A presidente Dilma
Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma
ministerial, vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Além
de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a redução de 10% no
seu próprio salário, além do salário do vice-presidente Michel Temer e dos
ministros, entre outras medidas de redução de gastos.
A reforma ampliou o
espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o
Ministério das Comunicações. O objetivo é assegurar apoio ao governo no
Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à
votação do ajuste fiscal.
Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fusão
de pastas e secretarias com status de ministério. Assim, o Brasil terá agora 31
pastas com status de ministério. Antes eram 39.
A redução de
ministérios sinaliza o esforço do governo em reduzir gastos, embora
especialistas apontem que a economia conseguida não será significativa. O
cálculo do governo é que a reestruturação das pastas vai gerar uma economia de
R$ 200 milhões por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforço fiscal
de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação. Ontem, o
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o principal impacto da
reforma será a melhoria da gestão.
Em agosto, Barbosa
havia anunciado a intenção de cortar dez pastas, mas pressões dos partidos por
espaço no governo, principalmente de PT e PMDB, levaram à atual configuração da
reforma.
"O Estado
brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma
dupla função. De um lado, ser o parceiro da iniciativa privada. E de outro
assegurar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.
Por isso, melhorar a gestão pública federal é um desafio constante", disse
Dilma ao anunciar as mudanças.
"A fusão de
alguns ministérios tem um objetivo claro: fortalecer e dar maior eficiência e
maior foco às políticas públicas", declarou.
Veja abaixo as
mudanças anunciadas:
Ministérios extintos ou fundidos
- Ministérios da Previdência Social
será fundido ao Ministério do Trabalho;
- Ministério da Pesca e Aquicultura
será extinto e absorvido pela Agricultura;
- Secretaria de Política para as
Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria
de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos;
- Secretaria Geral da Presidência e a
Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo;
- Gabinete de Segurança Institucional,
responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será
transformado em gabinete militar;
- Secretaria de Assuntos Estratégicos
foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o
programa Pátria Educadora, mote da atual gestão;
- Secretaria da Micro e Pequena Empresa
será absorvida pela Secretaria de Governo.
UOL*
