IFRN lança edital de curso a distância para alunos do 9º ano de escolas públicas

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulgou na tarde de hoje o Edital 10/2017, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). O Programa é voltado exclusivamente a estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de reforçar a aprendizagem relativa ao ensino fundamental. "O material didático recebido pelos inscritos e a prova que eles fazem também serve de preparação para o processo seletivo que dá acesso aos cursos técnicos integrados de nível médio do IFRN", explicou o coordenador de Acesso Discente da Instituição, professor Everaldo Pereira.

Podem se inscrever os estudantes que estão cursando o 9º ano e fizeram todo o ensino fundamental em escola pública. O período de inscrição começa no dia 20 de fevereiro, às 14h, e segue até as 22h do dia 16 de março. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site http://processoseletivo.ifrn.edu.br, mas os estudantes que não tiverem acesso podem se dirigir até um campus do IFRN para se inscrever.

Os inscritos devem pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 20, até o dia 17 de março. A isenção da taxa pode ser solicitada no período de 20 de fevereiro a 6 de março 2017, também através do site de processos seletivos do IFRN.

COMO RECEBER O MATERIAL DIDÁTICO?

Todos os estudantes inscritos no ProITEC devem confirmar a inscrição, entre os dias 3 e 7 de abril de 2017, no campus para o qual se inscreveu, o que garantirá o recebimento do material didático. Para confirmar a inscrição, é necessário entregar a seguinte documentação:

a) uma foto 3x4 recente; 

b) documento de identificação, em conformidade com o item 6, registrado no ato da inscrição (fotocópia e original); 

c) comprovante de pagamento da taxa de inscrição (fotocópia e original); 

d) a certidão/declaração escolar que comprove a escolaridade (fotocópia e original) – modelo no Anexo III deste Edital –, para a condição referida no item 3, alínea “a”; 

e) o Histórico Escolar do Ensino Fundamental (fotocópia e original), para a condição referida no item 3, alínea “b”

O material didático contém: um livro texto, acompanhado de DVD contendo as teleaulas gravadas, e um livro de atividades para subsidiar os estudos. 

POR QUE FAZER A PROVA DO PROITEC?

A prova do ProITEC será realizada no dia 16 de julho, das 13h às 17h, com prova de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

Sesap orienta sobre vacinação contra febre amarela para viajantes

A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. Em 2016, foram repassados aos estados mais de 16 milhões de doses, sendo que para o Rio Grande do Norte foram disponibilizadas 36.400 doses. Todos os municípios estão abastecidos com a vacina e o RN tem estoque suficiente para atender a população nas situações recomendadas.

Deste modo, a recomendação de vacinação para a população continua a mesma: toda pessoa que reside em Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela e pessoas que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, devem se imunizar. Para as pessoas que necessitam se deslocar para Estados ou países onde há recomendação de vacina contra a febre amarela que procurem os postos de saúde com antecedência mínima de dez dias para se vacinar.

Para quem necessita da certificação internacional para febre amarela, ele pode ser emitido no porto, aeroporto e na sede da ANVISA no setor de orientação ao viajante, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, Nº 1402 Tirol Natal/RN, telefone 3222-2093.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta para a necessidade dos municípios serem rigorosos quanto aos critérios para vacinação, visto que os estoques da vacina pelo Ministério da Saúde estão sendo direcionados para controlar a epidemia nos Estados que necessitam de medidas mais rigorosas para vacina. Ademais, devem informar e vacinar viajantes de seus municípios que se dirigem para áreas onde é obrigatória a certificação da vacina contra a febre amarela e ainda, que não há critérios epidemiológicos para recomendação de vacina para a população do RN que não se enquadre nos critérios anteriores (viajantes).

No mundo, são raros os relatos de efeitos secundários graves da vacina contra febre amarela, mas existem riscos. Deste modo, a vacina contra a febre amarela não deve ser administrada nos seguintes casos:

- Pessoas com doença febril aguda, cujo estado de saúde geral está comprometido;

- Pessoas com histórico de hipersensibilidade a ovos de galinha e/ou seus derivados;

- Mulheres grávidas, exceto em uma emergência epidemiológica e situações em que há recomendação expressa de autoridades de saúde;

- Pessoas severamente imunodeprimidas por doenças (por exemplo, cancro, leucemia, aids etc.) ou medicamentos;

- Crianças com menos de 6 meses de idade (consulte a bula do laboratório da vacina);

- Pessoas de qualquer idade com uma doença relacionada ao timo;

- Pessoas com mais de 60 anos devem receber a vacina após avaliação médica.

Homenagem a atleta santanense Ronnycleide

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IPERN convoca os aposentados e pensionistas para o recadastramento anual

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) está convocando os servidores aposentados e pensionistas para que façam o recadastramento dentro do mês de aniversário e, evitem o bloqueio do benefício previdenciário. O não comparecimento irá acarretar na suspensão do pagamento no mês subsequente.

O recadastramento previdenciário poderá ser feito na sede do IPERN, que funciona na Rua Jundiaí, nº 410, Tirol; nas agências de Mossoró, Currais Novos e Caicó, ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Parnamirim, Alexandria, Caraúbas, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibú, Macaíba, Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues.

Aposentados e pensionistas, que residem em outros Estados, podem fazer o recadastramento através do site do Ipern, www.ipe.rn.gov.br, obtendo o formulário no link Recadastramento, imprimir e reconhecer a firma com assinatura presencial em Cartório, anexar cópias autenticadas do RG, CPF, um comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, atualizada em um ano e, enviar à sede do IPERN através dos Correios.

Os que não puderem comparecer por problemas de saúde, idade ou locomoção, deverão nomear um representante através de procuração pública, ou solicitar visita ao local onde se encontra o segurado. Para fazer essa solicitação é necessário apresentar um atestado médico.

O objetivo é manter os dados cadastrais atualizados e evitar fraudes na previdência estadual.

Caern anuncia aumento da tarifa de água no RN para março

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), publicou ontem(16) no diário oficial o reajuste das tarifas de consumo de água e tratamento de esgoto em 9,46% a partir do dia 1º de março deste ano em todo o Estado. O reajuste foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).

O cálculo do reajuste foi feito com base na planilha de custos dos serviços apresentados pela Caern à Agência. Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial, utilizada pela maioria dos clientes, passa dos atuais R$ 35,01 para R$ 38,32, um acréscimo de R$ 3,31.

O reajuste foi homologado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) e se baseia em análise dos indexadores previamente fixados.

Em nota, a Caern informa que, antes de solicitar o reajuste tarifário, realiza estudos e análise de orçamento, comprovando a utilização dos investimentos e melhorias no atendimento ao público.

A Planilha de custos da companhia é composta pelos seguintes insumos: Energia Elétrica, 17%; Material (produtos para tratamento da água), 4%; Pessoal, 56%; Serviços terceirizados, 21% e despesas gerais, 2%, totalizando 100%.

Nova tarifa

Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, será R$ 7,73; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,27; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,05 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,69. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 22,74. O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 24,34 e Residencial R$ 38,32.

Os clientes da categoria Industrial, têm limite mínimo de 20 mil litros de água no valor de R$ 128,58 e o excesso calculado nas faixas de consumo a partir dos 21 mil litros, seguindo a mesma identificação dos demais usuários, diferenciando apenas no valor que é R$ 10,60 para cada faixa.

Os clientes dos prédios públicos têm o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros e a tarifa R$ 123,22. As faixas de consumo são iguais as da Indústria e os valores também.


Omossoroense*

Governo e BNDES articulam parceria institucional na área de energia renovável

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira apresentou na manhã desta quinta-feira (16) ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) o Plano Estratégico de Consolidação dos Eixos Integrados de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O Plano será entregue à sociedade em março e foi elaborado no escopo da frente de estratégia do projeto Governança Inovadora.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Flávio Azevedo também participou da reunião destacando as ações do Governo no setor. Pelo lado do BNDES, além do chefe do Departamento Regional Nordeste Fernando Castilhos, integraram a comitiva na audiência o gerente André Luís Souto Souza, o coordenador de Serviço Ricardo Antônio Torres Rodrigues e a diretora Divina Roman, todos do gabinete da Presidência do Banco, sediado no Rio de Janeiro.

A presença do BNDES em Natal tem como objetivo articular, junto ao Governo do Estado, as ações apoiadas pelo Banco que vem sendo desenvolvidas na área de energia renovável no Rio Grande do Norte para otimizar a atuação conjunta do BNDES e das demais instituições envolvidas.    

O Rio Grande do Norte possui excelente potencial para geração de energia elétrica por meio de fontes renováveis, como eólica (já uma realidade, um dos maiores produtores nacionais)  e solar, contando, ainda, com biomassa de cana, com percentual disponível para exploração no Estado.

O chefe do departamento regional nordeste do BNDES Fernando Castilhos destacou a carteira de projetos do Estado que vem sendo realizada, apesar da crise econômica. “Percebemos que já existe uma série de projetos em andamento no Estado, embora a gente saiba da conjuntura econômica difícil no país. Nossa reunião com os secretários Gustavo Nogueira e Flávio Azevedo foi bastante produtiva. Viemos entender o que o Rio Grande do Norte vem fazendo na área de energia renovável que vai nos dar subsídio para trabalhar em conjunto, melhorando a eficiência das ações”, afirmou.

Para o secretário Gustavo Nogueira (SEPLAN), o apoio que o Estado vem recebendo do BNDES em projetos financiados pelo Banco e a articulação institucional entre o Governo e o Banco devem agilizar novos projetos. “O Rio Grande do Norte tem hoje um Plano estratégico integrado de desenvolvimento baseado em cinco eixos, sendo um deles o de energia. Nosso Estado apresenta um excelente potencial para geração de energia elétrica por meio de fontes renováveis, como eólica, já uma realidade, e solar. O BNDES já apoia vários projetos em andamento no Estado, especialmente os Parques Eólicos. E essa parceria institucional deve tornar mais eficiente os produtos gerados no setor energético”, disse.

Roadshow

Nogueira destacou ainda que a SEPLAN e a SEDEC propuseram ao BNDES a realização de um roadshow (rodada de negócios) em Natal, para apresentação da carteira de financiamento do Banco à segmentos da iniciativa privada tendo como alvo a atração de investimentos para o Estado. O evento está em discussão e deve ocorrer até abril. 

A atleta Ronnycleide será homenageada hoje na sua terra natal.

O Prefeito Jessé, vice-prefeito Tota convida toda população santanense, para logo mais às 17h, participarem da manifestação que será feita para homenagear a santanense Antonia Ronnycleide, que participou na última semana de treinos da seleção brasileira de futebol na Granja Comary no Rio de Janeiro. Orgulho para todos nós de nossa Riacho de Santana. Sairemos em carreata da Rua Bernardino Ferreira, até a praça de eventos. Participe!!!

Ela participará também do programa Panorama Esportivo do radialista Zilvaci Fernandes, as 11h, você vai poder acompanha através da Esperança FM e da Interativa FM, segue os link para ouvir:  

www.radioesperancafm87.com.br   

www.nainterativa.com

Sessão solene de abertura dos trabalhos do ano de 2017 da Câmara Municipal de nossa Riacho de Santana

Câmara Municipal de nossa Riacho de Santana- RN, deu início   trabalhos legislativos para o ano de 2017 na noite desta segunda-feira(13).

A primeira sessão de 2017 contou com a presença de todos os vereadores eleitos, do prefeito Jessé, vice-prefeito Aristóteles, ex-prefeito Raimundinho, secretários e população. A sessão foi transmitida pela Interativa FM.

O presidente da casa, vereador Elianto Faustino em sua mensagem, destacou que o legislativo e executivo precisam estar em conformidade para nossa cidade alcançar suas potencialidades de desenvolvimento, e que vai trabalhar com muito empenho para fazer uma ótima gestão, também convidou toda  população para participar das  sessões.

Os parlamentares eleitos destacaram as expectativas para o exercício do mandato na Câmara Municipal, que deverão ser pautados em debates com os poderes executivo, legislativo e a população neste ano de 2017.

Prefeito Jessé Freitas em seu discurso colocou a Administração Municipal à disposição de todos os vereadores e destacou a importância do trabalho legislativo, desejou sorte a todos os vereadores reeleitos e novos, e que conta com a parceria dos mesmos para desenvolver o melhor trabalho pela cidade, temos tudo para que nossa Riacho de Santana continue a crescer com o apoio da Câmara de Vereadores. Fizemos um trabalho positivo para a cidade, reconhecemos que há muito por fazer e vamos continuar administrando com humildade, transparência, muita luta, diálogo e com o senso de responsabilidade. 

 

COSERN ALERTA PARA CUIDADOS COM A REDE ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS

O período chuvoso que se aproxima requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haveraumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).  

A Cosern possui um plano de manutenção preventiva do seu sistema elétrica como forma de evitar as interrupções de energia aos seus clientes em todo o Rio Grande do Norte. Mas é sempre importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:

- Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço; 

- Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

- Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;

- Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;

- Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;

- Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;

- Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc, sobretudo se a casa estiver em campo aberto;

- Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;

- Só instale, desligue ou remova atenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;

- Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

EMPARN prevê mais chuvas para a semana

Os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) estão prevendo mais chuvas a partir de quarta-feira e, principalmente, no próximo fim de semana. Para hoje (segunda) e amanhã (terça), as chuvas vão diminuir de intensidade por conta da atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

O gerente de meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, com base nas imagens do satélite, adianta que há forte tendência de chuvas no sertão do Nordeste, nesta semana, por conta da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Por enquanto, em virtude de uma alta pressão no Atlântico Sul, a ZCIT foi afastada mais para o Norte do País e, por conta disso hoje e amanhã as chuvas serão em menor quantidade. Mesmo assim, as condições de instabilidade sobre o Nordeste vão continuar provocando chuvas em várias regiões do Nordeste, como no último fim de semana.  

CHUVAS

No último fim de semana, de sexta-feira (10) até a manhã de hoje (13), a meteorologia da EMPARN registrou chuvas em 72 dos pluviômetros monitorados diariamente.  Os registros vindos do interior dão conta de transbordamentos (sangrias) em diversos açudes, principalmente no Oeste e no Seridó.    

No Oeste, choveu mais forte, no acumulado de três dias, em Umarizal, 216 milímetros (mm); Mossoró, 198,2mm; Viçosa, 164,2mm; Tibau, 161,8mm; Campo Grande, 160,6mm; Areia Branca, 123mm; Messias Targino, 120,0mm; Rodolfo Fernandes, 116 mm; Apodi, 108,8mm; Grossos, 96,6mm e Pilões,  86,2mm. Choveu ainda em Porto do Mangue; Severiano Melo, Major Sales, São Rafael, Riacho de Santana, entre outros municípios.

Na mesorregião Central, choveu mais forte em Santana do Matos, 124,7 milímetros; São João do Sabugi, 120mm; Acari, 116mm; Cruzeta, 107,9 mm; Jardim do Seridó,  101,0mm; Parelhas,  90,0mm e São Bento do Norte, 62,0mm. Choveu ainda em Ouro Branco, Lajes, São Vicente, Jardim de Piranhas, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Guamaré, Fernando Pedroza, e Florânia.

Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em João Câmara, 167,0mm; Parazinho, 47,0mm  Sitio Novo, 38,0mm e Boa Saúde, 26,0mm. Choveu ainda em São Bento do Trairi, Japi, Barcelona, Rui Barbosa e Santo Antonio. Na região Leste choveu em  Parnamirim, 33,7mm; Espirito Santo, 15,7mm e São Gonçalo do Amarante, 6,3mm.  

MEC libera hoje resultado do Fies

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 será divulgado hoje (13). Os estudantes poderão consultar a lista dos candidatos pré-selecionados na chamada regular, bem como a lista de espera, no site do programa e na instituição em que fez a inscrição. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos.

Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados na chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera.

A partir de amanhã (14), até o dia 20, os estudantes da chamada única deverão concluir a inscrição no SisFies. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo para concluir a inscrição é o dia 3 de março.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes. O limite mensal do Fies passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil.

A oferta de vagas do programa dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação.

Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.

AgênciaBrasil*

Prefeito Jessé Freitas e presidente da câmara Elianto Faustino participaram do programa Caderno Social

Na manhã deste sábado 11 de fevereiro o prefeito Jessé Freitas  e o presidente dá câmara Elianto Faustino participaram do programa caderno social na Rádio Interativa FM, o programa e comandado pelo vereador e locutor Laécio Bento.

Na oportunidade o prefeito Jesse em sua pauta, falou aos santanense e aos ouvintes sobre as dificuldade ao longo dos últimos anos, mas frisou as conquistas que mesmo em meio a crise vem realizado obras importante. Que já foi destacada em outras oportunidades, outras em fases conclusivas praticamente concluídas. Calçamento, UBS de poço de pedras, andamento das obras do estádio pai caje, corte de terra, perfuração de poços, ginásio dentre outras. O mesmo também fez questão de destaca o compromisso de manter o pagamento dos efetivos rigorosamente em dias. Compromisso dá primeira gestão e que na segunda não será diferente. Outra importante realização dá gestão tem sido a construção de pequenos barreiros, bem como ampliação de outros, o que sem dúvida alguma é uma parceria importantíssima para a população de riacho de Santana. Recuperação dá iluminação pública em toda a rede elétrica na cidade e parte na zona rural, onde se pretende ampliar os reparos em toda zona rural. Renovação do programa mais médicos. O prefeito Jessé falou também pelo amor a cidade é os sonhos e desejos de uma continuar lutando diuturnamente para garantir melhoria para toda a população santanense.

Na pauta o presidente Elianto Faustino falou sobre o desafio de conduzir os trabalhos do legislativo ao longo desses dois anos que iram conduzir. Falou das expectativas e do desejo de poder fazer um bom trabalho ao lado de todos os colegas do legislativo.

Portanto, a parceria do poder legislativo e executivo estarão comprometidos com toda a população para garantir melhoria e conquistas ao nosso povo. Destacou o prefeito Jessé Freitas.

Conheça os principais pontos da reforma do ensino médio

Aprovado pelo Senado, o texto da reforma do ensino médio segue para sanção do presidente Michel Temer. A medida provisória manteve todos os eixos do texto final aprovado pela Câmara. 

Saiba como ficou a proposta de reforma do ensino médio:

O que é a reforma do ensino médio?

É um conjunto de novas diretrizes para o ensino médio implementadas via medida provisória e apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Para não perder a validade, o texto precisava ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.

Quando a reforma começa a valer?

As mudanças podem começar a ser implementadas a partir de 2018, de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo. A BNCC encontra-se em discussão no Ministério da Educação e ainda terá de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa é que a Base seja definida até o fim de 2017.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que não há um prazo máximo para que todas as escolas estejam no novo modelo e que espera que haja uma demanda dos próprios estados para acelerar o processo.

Quais são as principais mudanças?

O currículo deve ser 60% preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – no texto original da MP a expectativa era que 50% fossem preenchidos pela base. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. As escolas não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos.

No conteúdo optativo, o aluno poderá se concentrar em uma das cinco áreas abaixo:

1. linguagens e suas tecnologias

2. matemática e suas tecnologias

3. ciências da natureza e suas tecnologias

4. ciências humanas e sociais aplicadas

5. formação técnica e profissional

Profissionais de notório saber podem dar aula?

A permissão para que professores sem diploma específico possam dar aulas no ensino técnico e profissional foi mantida.

Como fica a carga horária?

A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais. O prazo para que a nova carga horária seja implantada em todas as escolas de ensino médio é de, no máximo, cinco anos. O governo federal deve oferecer apoio financeiro.

Qual será a língua estrangeira oferecida: inglês ou espanhol?

O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória a partir do sexto ano do ensino fundamental. Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a língua estrangeira ensinada aos alunos seria o inglês ou o espanhol. Se a escola oferecer mais de uma língua estrangeira, a segunda língua, preferencialmente, deve ser o espanhol, mas isso não é obrigatório.

Que alterações foram feitas pelo Congresso Nacional?

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.

Quais foram os questionamentos quanto à reforma?

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgaram um manifesto contra a MP do Ensino Médio. O documento repudia a iniciativa do governo federal de promover, por meio de medida provisória, uma reforma sem debate ou consulta à sociedade.

No fim do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que a medida provisória de reforma do ensino médio é inconstitucional.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, defendeu a urgência de uma reforma como justificativa para a edição de uma MP e ressaltou que a questão é discutida há anos.

Já o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem.