Projeto de Lei que torna São João de nossa Riacho patrimônio cultural do município é aprovado na Câmara de Vereadores

Na noite desta segunda-feira(17) a Câmara Municipal de nossa Riacho de Santana, que tem como presidente o vereador Elianto Faustino,  retomou suas atividades após o resseco  e na pauta estava votação do Projeto de Lei que torna o São João de nossa Riacho de Santana patrimônio cultural do município, o mesmo é de autoria do Vereador Laécio Bento e foi aprovado por 7 vereadores e rejeitado apenas por 1.

Com a aprovação do projeto esperam-se inúmeros benéficos para a festividade cultural do nosso município como mais investimentos por parte do estado e federação facilitando a realização do evento que sempre trás inúmeros benefícios para nossa população.

A sessão pôde ser acompanhada pela Rádio Interativa FM. 

Após recesso, Câmara de Vereadores de nossa Riacho de Santana retomas sessões hoje

A Câmara Municipal de nossa Riacho de Santana retoma suas atividades hoje(17) a noite. As sessões ordinárias, que são os encontros semanais de todos os vereadores na Casa de Leis, voltam a ser realizadas a partir das 19h.

O Presidente da casa, Elianto Faustino convida população para participar da Reunião Ordinária de hoje.

Exerça seu papel de cidadão. Participe das reuniões da Câmara!

Governo discute ações administrativas sobre a transposição do São Francisco no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (17) com o grupo de trabalho do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Gabinete Civil, para discutir ações administrativas e viabilizar a transposição. A reunião tratou do andamento do projeto com as pastas que estão diretamente envolvidas nas áreas administrativa e jurídica.

Durante o encontro, Robinson Faria destacou que "é importante que as secretarias estejam integradas e preparadas para quando as águas chegarem ao Rio Grande do Norte. Para isso, estamos nos reunindo constantemente para acompanhar o que precisa ser feito pelo Estado e o andamento do projeto".

Os temas abordados hoje serão levados para a reunião com o conselho do PISF, composto pelos quatro estados beneficiados com a transposição e o governo federal. "As informações discutidas entre as pastas serão levadas no final do mês para a reunião com o conselho, atualizando o grupo sobre as ações do governo e dando prosseguimento ao projeto no estado", explicou Mairton França secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e representante do Estado no Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

A transposição do Rio São Francisco chegará ao Rio Grande do Norte em meados de 2018, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu.

Ainda participaram da reunião os secretários Ivan Júnior (Recursos Hídricos), Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças), Guilherme Saldanha (Agricultura), André Horta (Tributação) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), além dos diretores Josivan Cardoso (Instituto de Gestão de Águas do RN), Marcelo Toscano (Caern) e Alexandre Wanderley (Emparn), do controlador geral, Alexandre Azevedo, e do procurador geral adjunto, João Carlos Coque.

Decreto detalha os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma

Foi publicado nesta sexta-feira(14), no Diário Oficial da União, o decreto  que detalha os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma, do governo federal. O programa visa a melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, por meio da reforma, ampliação ou conclusão das moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor.

O auxílio varia conforme a categoria de obra planejada e a composição da família. Obras para fazer o sistema de esgoto sanitário poderão ser favorecidas com, no máximo, R$ 1.645,88. Já as famílias que quiserem ampliar moradias com mais de três moradores por dormitório receberão até R$ 8.048,18.  Residências sem banheiro de uso exclusivo serão custeadas com até R$ 5.009,84 e domicílios com cobertura inadequada, com até R$ 4.594,59.

Caso o objetivo seja concluir a construção, a família poderá obter um auxílio de R$ 7.000,21. Esse valor poderá ser destinado à complementação de instalações elétricas e hidrossanitárias, a revestimentos internos ou externos, incluindo pintura, e a forros e reforma da cobertura. Nessa classe, também são englobadas a instalação de pisos e esquadrias e a adaptação do imóvel para acessibilidade.

Critérios para adesão

O beneficiário deverá residir no local da reforma. Ele fica responsável por fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços, mas contará com assistência técnica de profissionais da área, que farão visitas periódicas. A contribuição poderá ser concedida mais de uma vez à família, desde que não ultrapasse R$ 9.646,07.

Poderão aderir ao programa maiores de 18 anos ou emancipados. Outro pré-requisito é possuir um celular habilitado para receber SMS. É necessário que o imóvel seja o único da família e esteja em área regularizada. Imóveis em precariedade extrema, como aqueles formados por taipa não revestida, madeira aproveitada e palha, não são abrangidos pelo programa.

A publicação complementa o decreto publicado no final de junho, que determinava as condições para recebimento do subsídio. Ela esclarecia ainda que o cartão tem validade de um ano e que o valor disponibilizado é parcelado.

A meta do Ministério das Cidades é de 170 mil famílias beneficiadas até o término de 2018. A pasta ainda definirá os limites de subvenção distribuída a cada estado e município, com base no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os interessados, vendedores de materiais de construção e entes apoiadores podem consultar mais informações no site oficial do programa.

AgênciaBrasil*

Governo e Sebrae discutem projetos para o desenvolvimento de negócios no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta sexta-feira (14) com o superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, e diretoria do órgão. Em pauta, projetos em andamento para o desenvolvimento dos negócios de microempreendedores no Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, Robinson Faria e a diretoria do Sebrae falaram sobre parcerias entre os dois órgãos que beneficiam a economia do RN. Entre eles, o grupo destacou a Rede Simples, um sistema informatizado da Junta Comercial que facilita a abertura de empresas, e o projeto “Despertar” em conjunto com Secretaria de Educação do Estado, que leva o ensino do empreendedorismo a 112 escolas, em 84 municípios, beneficiando mais de quatro mil alunos.

Robinson Faria destacou que o governo investe em um ambiente favorável à abertura de novos negócios em diversas áreas econômicas. “Nossa gestão é parceira dos empreendedores e trabalhamos na geração de emprego e renda diariamente. Para isso, contamos com a parceria do Sebrae para desenvolver projetos importantíssimos em todo o estado nas áreas do agronegócio, comércio, serviços e indústria”, afirmou o governador.

Ainda no encontro, foram discutidas novas propostas para aquecer ainda mais o setor econômico. O superintendente do Sebrae sugeriu a criação de uma Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN e de um programa de Energia Solar para microempresários. “São ações que podem incentivar o surgimento e crescimento de novos negócios”, disse José Ferreira. Ele ainda acrescentou que “o mercado mostra sinais de recuperação e deve melhorar o saldo de empregos no segundo semestre deste ano.

Microempresas no RN

De acordo com dados do Sebrae/RN, o estado potiguar possui 151.816 pequenos negócios, sendo a maioria relacionada ao comércio varejista, representando 8,01% do total.

Entre as ações do Governo do Estado para fomentar o crescimento de novas microempresas está o Escritório do Empreendedor. O projeto, coordenado pela Junta Comercial do RN, reúne em um único local todos os serviços necessários para a abertura de uma empresa, reduzindo o processo que antes levava cerca de 200 dias para 24 horas. São oferecidos os serviços da própria Jucern, da Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Idema, Semurb, Suvisa, VISA Natal, Secretaria de Tributação e da Agência de Fomento (AGN). O Escritório do Empreendedor fica localizado no Shopping Via Direta, em Natal, e funciona das 9h às 19h.

Até junho deste ano, o projeto já realizou quase 10 mil atendimentos e recebeu 1.100 pedidos de abertura de empresas. Cerca de 95% dos pedidos foram efetivados.

Nossa Riacho de Santana inicia a fase de coleta de dados para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

O Comitê Executivo, juntamente com os profissionais do setor de engenharia Civil da UFRN, deram início, nesta terça-feira 04 de julho, as visitas técnicas para levantamento dos dados necessários, que irão constar no Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. Na ocasião, foram visitados os pontos de abastecimento da zona urbana, bem como da comunidade Catingueira.

As visitas técnicas foram feitas em todos os setores do município, pelos profissionais do comitê executivo municipal, e se encerraram hoje(13).

Sai hoje resultado da lista de espera do ProUni

O resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (13). Para saber se foi selecionado na lista de espera, o participante deverá acessar a página eletrônica da instituição para a qual se candidatou.

Os participantes que forem selecionados deverão comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 deste mês para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar do programa egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores.

Entenda o que pode mudar com a reforma trabalhista em votação no Senado

O plenário do Senado Federal vota nesta nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira, a discussão do projeto já foi encerrada. A proposta em votação na Casa muda pontos da legislação trabalhista como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por período (intermitente).

O projeto prevê ainda que a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade e trabalho remoto.

No entanto, pontos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador não podem entrar na negociação.

O texto que será votado é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em plenário por 296 votos a favor e 177 contrários. De acordo com o Senado, foram apresentadas 864 emendas de senadores. No entanto, os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores não só da oposição, mas também da base governista.

Tramitação e vetos

Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, o projeto de reforma trabalhista terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto segue para sanção presidencial. O presidente Michel Temer reafirmou recentemente  o compromisso com os senadores de vetar os trechos da Reforma Trabalhista que foram acordados com os parlamentares para garantir a aprovação da matéria. No acordo, o governo também se comprometeu a editar, posteriormente, uma medida provisória regulamentando as lacunas que serão deixadas pelos vetos.

Entre os vetos sugeridos está o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só seria afastada a pedido médico.

Outra sugestão é vetar a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes.  Em relação ao trabalho intermitente, foi recomendado veto aos dispositivos que regulamentam a prática na qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, independentemente do tipo de atividade do empregado.

Durante a tramitação da reforma trabalhista no Senado, a proposta recebeu pareceres pela aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela rejeição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) . O fato de ter sido rejeitada na CAS não modifica a tramitação da reforma.

AgênciaBrasil*

Operação conjunta do MPRN e da PM prende chefe do PCC no Estado

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Militar prendeu na manhã desta terça-feira (11) um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado. Iranilson dos Santos Silva, o Cicinho, foi preso por volta das 9h30 no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Cicinho fugiu do presídio estadual Rogério Coutinho Madruga, o Pavilhão 5 de Alcaçuz, em 14 de janeiro deste ano, durante as rebeliões que culminaram com a morte de 26 detentos. Ele era um dos criminosos mais procurados pelas forças de segurança pública do Rio Grande do Norte. Iranilson dos Santos Silva é considerado de altíssima periculosidade e já foi condenado a mais de 22 anos de prisão pela prática de vários crimes.

No momento da prisão, os policiais do Batalhão de Choque da PM constataram que Iranilson dos Santos Silva portava documento falso. O paradeiro dele chegou ao conhecimento do Gaeco por meio de denúncia anônima, repassada imediatamente aos policias do Batalhão de Choque, que efetuaram a prisão.

Iranilson dos Santos Silva será apresentado novamente ao sistema penitenciário, onde deve continuar o cumprimento da pena.

Caso saiba de alguma informação que possa levar à prisão de criminosos, colabore com as autoridades ligando para o telefone do Gaeco: (84) 3606-8082. A identidade do informante será preservada.

Abertura da I Copa Pai Nô aconteceu neste sábado(8) no sitio Caiçara em nossa Riacho de Santana

Na tarde desse sábado(8), aconteceu  a abertura da I Copa Pai Nô de futebol na comunidade de Caiçara em nossa Riacho de Santana, em uma linda festa esportiva.

Logo na abertura foi desenvolvido todo o cerimonial promovida pelo grande idealizador e organizador da competição Lucélio  Pereira que estabeleceu  uma homenagem  ao grande desportista Pai Nô).

A festa esportiva contou com a presença do  gestor municipal Jessé Freitas o qual foi enfático em sua fala dando total apoio e um suporte de grande qualidade ao evento.

Um excelente público e de fato amantes do bom futebol compareceu nas dependências do campo de futebol da comunidade de caiçara que contou ainda com narração via som local da equipe bola de ouro no comando de Zilvacir Fernandes e Parcifal Pereira formulando assim o prestigio do futebol amador regional.

Um clássico regional abriu a I Copa Pai Nó, envolveu duas tradicionais equipes do oeste potiguar ou seja Caiçara  x  Beira Rio de Marcelino Vieira. O placar final foi empate em 0 a 0.

A segunda partida da copa aconteceu no domingo(09) entre Tigre x Areiense que também saiu empate em 0 a 0. 

EsporteJpenhense*

Celulares de 40 milhões de brasileiros podem ser bloqueados

Cerca de 40 milhões de brasileiros poderão ter seus celulares bloqueados até o fim deste ano. A medida vai atingir quem comprou aparelhos sem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel, que regula o setor), cujo registro não seja válido. Esse registro, chamado de Imei — sigla em inglês para Identidade Internacional de Equipamento Móvel —, é único para cada aparelho, como o número de chassi de um carro. A medida se estende a outros aparelhos que utilizam chip para se conectar à internet, como laptops, computadores, tablets e babás eletrônicas.

O objetivo é combater o comércio paralelo, principalmente de celulares. Nos últimos anos, vem crescendo o número de lojas, camelôs e sites que vendem modelos sem homologação, falsificados ou roubados. Esses modelos, mais baratos, tornam o aparelho mais acessível à população de baixa renda — e, em um cenário de desemprego elevado, são essenciais para quem precisa de bicos para sobreviver.

A previsão atual da Anatel é que, no dia 15 de setembro, as empresas de telefonia avisem, via mensagem de texto (SMS), os clientes de que o aparelho não é regularizado e será bloqueado. Ou seja, a linha e o pacote on-line serão suspensos. O bloqueio poderá ser feito 75 dias após a notificação. A data original para informar ao consumidor era 30 de julho, mas foi adiada, na última sexta-feira, a pedido do Sindicato das Empresas de Telefonia do Brasil (SindiTelebrasil), conforme antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Para Rafael Zanatta, pesquisador de telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o pedido de adiamento do SindiTelebrasil coloca dúvidas sobre o diagnóstico da Anatel e indica que os fabricantes dos aparelhos poderiam adotar medidas técnicas para evitar fraudes nos Imeis. As empresas, por sua vez, negam ser responsáveis e demandam maior repressão à fraude em Imeis para revenda de celulares furtados ou roubados.

— Toda essa polêmica indica que não há consenso entre o setor privado e muito menos com as organizações civis, que não foram devidamente consultadas sobre o prazo de desligamento de celulares não homologados — diz Zanatta.

OGlobo*

4.220 veículos foram roubados ou furtados no RN em seis meses

O número de veículos furtados ou roubados no Estado do Rio Grande do Norte aumentou significativamente nos primeiros seis meses de 2017, somente de Janeiro até Junho 4.220 registros foram feitos nas delegacias municipais e na Deprov (Delegacia especializada de defesa da propriedade de veículos e cargas). Os dados são da Coine ( Coordenadoria de informações estatísticas e análises criminais) que apontam também a recuperação de 56,8% desse total.

De acordo com o delegado titular da Deprov, Licurgo Nunes Neto a maioria desses roubos e furtos é praticada por quadrilhas especializadas em clonagem, desmanche ou criminosos que usam o veículo roubado para a prática de outras atividades ilícitas. “Com as investigações já conseguimos identificar dezenas de quadrilhas e com isso executamos operações que resultaram no fechamento de desmanches e na prisão de indivíduos envolvidos com clonagem principalmente de veículos de luxo”, explicou.

O delegado ainda disse que boa parte dos veículos roubados é usada por delinquentes em outras investidas criminosas, por isso que muitos carros e motos são abandonados ou recuperados pela polícia, cerca de 2397. Perguntado sobre as razões para o aumento desse número nos últimos 180 dias Licurgo aponta três fatores, a deficiência no efetivo policial, a falta de investimento em operações de repressão e prevenção e o que para o delegado e a mais grave a flexibilidade das penas as quais são direcionadas a pessoas envolvidas em roubos e furtos de veículos.

“A gente prende o infrator e quando menos esperamos ele é preso novamente mesmo condenado, geralmente cumprindo pena no regime semiaberto”, destacou.

Os roubos e furtos de veículos se concentram na capital, em bairros da zona Sul como Lagoa Nova, Capim Macio, Candelária, Nova Descoberta e Pitimbu. A média, de acordo com os registros é de 16 veículos furtados ou roubados diariamente somente na região metropolitana.

PortalBO*

Inscrições para o Fies no segundo semestre começam dia 25 de julho

Os alunos que quiserem financiar a mensalidade em universidades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão se inscrever entre os dias 25 e 28 de julho, pela página eletrônica do programa. No segundo semestre deste ano serão oferecidas 75 mil novas vagas. A portaria que normatiza o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7).

Os estudantes poderão consultar as vagas a partir do dia 24 de julho, quando será publicado o edital do processo seletivo. O resultado dos candidatos pré-selecionados para o segundo semestre de 2017 e a abertura da lista de espera estão previstos para 31 de julho.

Apesar das mudanças anunciadas ontem pelo governo no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão participar da seleção os candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido nota igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2017 deverão assinar o termo de participação até o dia 14 de julho. No documento deverá constar a proposta de oferta de vagas.

AgênciaBrasil*

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de segunda(10)

A partir da próxima segunda-feira, 10, começa a vigorar a Nova Plataforma de Boletos e Pagamentos desenvolvida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) que vai possibilitar que o devedor de um boleto vencido não precise ir mais até o pago emissor para regularizar o débito. Será possível pagar uma conta com o prazo expirado em qualquer agência, caixa eletrônico, pela internet ou pelo celular.

Neste primeiro momento, a medida vale apenas para valores iguais ou superiores a R$ 50 mil. Já a partir de 11 de setembro próximo, poderão ser pagos valores iguais ou acima de R$ 2 mil. Para boletos iguais ou acima de R$ 500, o novo recurso só estará valendo em 9 de outubro próximo.

No caso dos débitos iguais ou acima de R$ 200, a data será a partir de 13 de novembro. Para concluir a implantação da Nova Plataforma de Boletos e Pagamentos, em 11 de dezembro deste ano, qualquer valor poderá ser pago.

No atual modelo vigente, quando o boleto passa do vencimento, a única forma de quitar o débito é se dirigir até a instituição bancária para ser calculado o valor devidamente corrigido, acrescido dos encargos, como juros e multas.

A expectativa da Febraban é que a nova plataforma modernize o sistema de pagamentos (cobrança bancária), de uma forma que traga mais segurança e agilidade para os consumidores. As taxas de juros devido ao atraso serão calculadas de forma automática pelo banco.

Conforme as medidas previstas, o banco não mais acatará boletos sem o CPF/CNPJ do pagador. Os clientes que operam na modalidade sem registro serão contatados pelo banco de relacionamento para fazerem registro de seus boletos visando o preparo para as novas regras.

A Febraban alertou que o consumidor deverá informar seu CPF/CNPJ para a empresa emissora do boleto. Já o boleto físico continuará existindo de forma normal, com exceção se o pagador estiver cadastrado no DDA - Débito Direto Autorizado como pagador eletrônico. Caso o consumidor não esteja cadastrado como pagador eletrônico, este continuará a receber o documento físico.

Jonalopovo*

Heitor Pierry - 6 Anos

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Governo lança Plano Estadual de Políticas sobre Drogas

Um plano de ações de combate às drogas contemplando os setores de saúde, educação, ação social, poder de polícia e planejamento do futuro. Assim é o Plano Estadual de Políticas sobre drogas do RN, lançado na manhã desta quarta-feira (05), pelo governador Robinson Faria em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).

O Plano prevê eixos de ação, com a prevenção, cuidado, autoridade com atuação policial preventiva, ostensiva e investigativa, gestão integrada e monitoramento.

De acordo com Robinson Faria, o Plano possui metas que devem ser atingidas em curto, médio e longo prazo. “A luta contra as drogas é cotidiana, mas é possível vencer. Para isso, estamos articulando ações juntamente com as secretarias e unindo as áreas necessárias para o enfrentamento do problema. Para investir em segurança, também precisamos oferecer ações de lazer, saúde, educação e esporte, e isso está incluído no plano”, afirmou o governador.

Robinson também destacou que “O Plano reforça o nosso compromisso com a segurança pública, já que as drogas são hoje uma das principais causas do aumento da violência”.

O documento foi elaborado pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado. O grupo foi instituído pelo Governo em razão do projeto “Transformando Destinos” em parceria com o MP/RN. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão. 

Para efetivar a parceria, foram assinados termos de cooperação entre o Governo do Estado e o MP/RN para a implantação do plano. “O desafio primordial é que todos trabalhem de forma integrada e que as secretarias efetivem ações para impedir que as crianças e jovens se envolvam com drogas. O Ministério Público busca incentivar medidas para fortalecer essa parceria e efetivar as metas estipuladas no plano”, disse a Procuradora adjunta de Justiça do RN, Elaine Cardoso.

CNH poderá ser usada como documento de identificação mesmo vencida, diz Contran

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser usada como documento de identificação do motorista mesmo depois de vencida. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no último dia 29.

Em carta aos órgãos de trânsito, o Contran afirma que discutiu o assunto em reunião e entendeu que a validade do documento só se refere ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental. Ou seja, é proibido dirigir com a CNH há mais de 30 dias, mas o documento e a foto continuam sendo válidos para comprovar os dados do motorista, assim como o RG.

A lei de trânsito permite que o motorista dirija com a CNH vencida por mais 30 dias após a data da validade expirar. Se desrespeitar esse prazo, o condutor comete infração gravíssima, leva 7 pontos e a multa é de R$ 293,47.

G1*

[ATUALIZADO] Comissão da I Copa Pai Nó de Futebol de Campo 2017 disponibiliza regulamento, ficha de inscrição de jogador e tabela de jogos

Acesse agora mesmo o regulamento, tabela de jogos e ficha de inscrição dos jogadores atualizados após algumas alterações na competição clicando nos links a baixo.

REGULAMENTO – Clique Aqui

FICHA DE INSCRIÇÃO DE JOGADOR – Clique Aqui

TABELA DE JOGOS – Clique Aqui 

Perdeu o casamento do Messi santanense? confere a matéria completa

Arraiá da Carapuça em Água Nova/RN

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CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sugestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente.

Sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto ir para plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que pautará a matéria imediatamente. Assim, ela poderá ser analisada já na sessão extraordinária convocada para as 10h de amanhã (29) ou ficar para a próxima terça-feira (4), caso não haja quórum nesta quinta-feira.

Os debates sobre a reforma na comissão começaram pouco depois das 10h com a leitura dos seis votos em separado apresentados pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lasier Martins (PSD-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A leitura dos votos foi concluída às 16h30, quando os senadores começaram a fase de discussão da proposta. Mais de 12 horas após o início da sessão, o texto-base de Jucá foi votado e aprovado, sob protestos da oposição.

Para garantir a aprovação, o presidente Michel Temer encaminhou aos senadores uma carta na qual reafirmou seu compromisso de vetar seis pontos acordados previamente por Jucá com os senadores da base aliada. A regulamentação desses pontos será feita posteriormente por meio de medida provisória.

Entre os vetos sugeridos está o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Outra sugestão é vetar a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes.  Em relação ao trabalho intermitente, foi recomendado veto aos dispositivos que regulamentam a prática na qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

Se os senadores aprovarem emendas ao texto da reforma, ela precisará retornar para última análise da Câmara, que poderão manter o projeto conforme enviado pelo Senado ou retomar integral ou parcialmente a proposta dos deputados. Para evitar esse processo, que postergaria a reforma, o governo busca o acordo para que a matéria seja aprovada sem alterações.

AgênciaBrasil*