Quarenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com
a edição 2009/2012 do Selo Unicef, um certificado criado para
incentivar o fortalecimento das políticas públicas municipais em favor
dos direitos da infância e adolescência. O anúncio dos vencedores foi
feito na tarde desta quinta-feira, em cerimônia no Museu Nacional, em
Brasília. O Selo é uma iniciativa do Unicef em parceria com a Petrobras e
a Rede Energia. Esta é a terceira edição de caráter regional do selo. No RN estavam inscritos 165 dos 167 municípios. A maioria dos vencedores está localizada nas regiões Seridó (11) e Alto Oeste (11). Das cidades mais populosas foram contempladas Mossoró, Ceará-Mirim e Santa Cruz.
Ao todo, 399 municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal Brasileira foram reconhecidos pelos avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.
Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.
Avanços no Semiárido
Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.
A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.
O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.
O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.
A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.
A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.
Rio Grande do Norte - vencedores 2009-2012
Acari, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Baraúna, Bodó, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lucrécia, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho Dágua dos Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugi, São José de Campestre
São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz,Venha-Ver, Vera Cruze e Viçosa.
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| Prefeito de Nossa Riacho de Santana e o Prefeito de Jardim do Seridó |
