Governo anuncia concurso público com 1.400 vagas para professores e especialistas em educação

O Diário Oficial do Estado trouxe na publicação desta sexta-feira (30) o edital do concurso público de provas e títulos para 1.400 cargos de provimento efetivo de professor e especialistas em educação. As vagas são para nomeação imediata e formação de cadastro reserva da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

As oportunidades são para, além de especialista em Educação, professor das seguintes disciplinas: Arte; Arte – Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; Pedagogia - Anos Iniciais; Libras- Ed. Especial- intérprete/tradutor; Libras- Ed. Especial- professor; Pedagogia - Ed. Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.

O concurso será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e consistirá de duas etapas: provas objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos de caráter apenas classificatório.

Pela internet, as inscrições serão realizadas a partir das 14h do dia 9 de novembro de 2015 até às 23h59 do dia 7 de dezembro de 2015 pelo site www.idecan.org.br. Os candidatos que optarem pela inscrição presencial poderão realizar de 9 de novembro de 2015 até o dia 7 de dezembro de 2015, exceto sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A taxa de inscrição do concurso é de R$ 65. (clique aqui para ver o edital).

As provas serão realizadas simultaneamente nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara, com data prevista para o dia 10 de janeiro de 2016. A seleção dos candidatos constará de pontuação obtida nas provas e na avaliação de títulos. O prazo de validade desse concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Investimento

Apenas em 2015, o Governo do RN dedicou investimentos no corpo docente. Em agosto, 809 professores e especialistas efetivos em educação foram convocados e nomeados. No dia 30 julho já tinham sido convocados 167 professores temporários para ocupar as vagas de educadores que por algum motivo tenham se afastado da sala aula, como, por exemplo, licenças médicas, mudança de função ou necessidades do quadro.

Ainda no primeiro semestre de 2015, 428 professores efetivos aprovados no processo seletivo de 2011 foram convocados e o Governo concedeu reajuste aos professores e especialistas em educação, com efeito retroativo a janeiro de 2015, em cumprimento ao piso nacional do Magistério.

Somado a isso, outros 52 professores já haviam sido nomeados para cargos efetivos em substituição aos postos não preenchidos pelo último chamamento.

Gabaritos oficiais do Enem já estão disponíveis na internet

Os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão disponíveis na internet, divulgados hoje (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As provas do Enem foram aplicadas no último final de semana, nos dias 24 e 25, e mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame. As provas digitalizadas estarão disponíveis na sexta-feira (30).

As notas individuais só poderão ser consultadas na primeira semana de janeiro, quando também deve ser lançado, segundo o Ministério da Educação, o edital com as vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para acesso a instituições públicas de ensino superior.

Mesmo com o gabarito em mãos o candidato ainda não consegue saber a nota que tirou, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. E o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

No primeiro dia das provas, os candidatos responderam a 90 questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, foram 90 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias, além da redação, que teve como tema “A persistência da violência contra a mulher brasileira”.

Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sisu, com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.

CLIQUE AQUI PARA VER OS GABARITOS

Agência Brasil*

Deputados do RN aprovam aumento de impostos sem prazo para vigência

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), os projetos de reajuste das alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). A emenda que limitava a vigência das novas alíquotas, no entanto, foi rejeitada pelo plenário.

Na sessão de hoje, a Assembleia Legislativa votou os três projetos de lei que tratam do pacote fiscal, enviado pelo governador Robinson Faria. Na proposta aprovada nas comissões, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses para a vigência do aumento nas alíquotas. Contudo, a emenda foi rejeitada após reunião dos parlamentares.

Na votação, somente os deputados Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (SDD), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR) e Getúlio Rêgo (DEM) foram contrários ao aumento dos impostos. 

Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.
 
Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.
 
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.

Aumentos

ITCMD 

3% para imóveis com valores de até R$ 500 mil
4% para imóveis de R$ 500 mil e R$ 1 milhão
5% para imóveis entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões
6% para imóveis acima de R$ 3 milhões

ICMS

Alíquota da Gasolina (27% mais os 2% do Fundo de Combate à Pobreza)
Alíquota para bebidas alcoólicas (27%)
Alíquota para cigarro e fumo (27%)
Alíquota para comunicação (28%)
Alíquota modal (18%)
Alíquota para perfumes e cosméticos (27%)
Alíquota para armas, munições e fogos de artifício (emenda de Gustavo Carvalho)

IPVA 

A alíquota vai sair de 2,5% para 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas. Na proposta de aumento do IPVA, o governo resolveu não alterar as alíquotas outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação (hoje pagam 1% de IPVA) e motos de até 200 cilindradas (2%).

Aumento só valerá para 2017.

Tribuna do Norte*

Funcionários do Banco do Brasil e CEF encerram greve no RN

Os funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal decidiram encerrar a greve no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (27). Enquanto isso, os profissionais do Banco do Nordeste decidiram permanecer parados. As agências bancárias do BB e CEF serão reabertas nesta quarta-feira (28), segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Bancários do RN, Marta Turra. A greve nos bancos privados foi encerrada na segunda-feira (26).

Não houve mudança nas negociações, mas chega um determinado ponto que não podemos ir além sob o risco de ter mais prejuízo do que ganho. Por isso a decisão. No caso do Banco do Nordeste, os funcionários ainda estão em negociação de questões específicas", explica Marta Turra.

A greve no Banco do Brasil e Caixa Econômica já durava 22 dias. O reajuste salarial proposto pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi de 10%. De acordo com o sindicato, a greve dos bancários alcançou uma adesão de 80% no RN. Das 184 agências do estado, 181 chegaram a suspender os serviços.

Reajuste salarial de 10%
A última proposta apresentada pela Fenaban foi de reuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancos aceitaram também abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas.

Assim, após a volta ao trabalho, os bancários irão compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

Inicialmente, os bancos ofereceram um reajuste de 5,5%, enquanto os bancários reinvindicavam uma correção de 16% nos salários.

"A nova proposta da Fenaban, apresentada no 19º dia da greve, significa a manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados", informou a Contraf, em nota.

Em 12 meses, até setembro, a inflação acumulada chegou a 9,77%, segundo o IPCA-15, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A greve da categoria entou nesta segunda-feira em seu 21º dia. Durante a paralisação, mais de 12 mil das 22.975 agências instaladas no país chegaram a fechar as portas para o público.

G1RN*

Luau foi realizado para idosos de Nossa Riacho de Santana

Neste dia 22 (quinta-feira) ocorreu o Luau para dos idosos, promovido pela Pastoral da Pessoa Idosa em parceria com o CRAS.

Foi um momento de grande relevância para os idosos, pois propiciou um espaço de convivência, descontração, exposição de talentos e muita alegria.

Agradecemos imensamente a iniciativa e parceria da Pastoral da Pessoa Idosa, que tem realizado um excelente trabalho em nossa comunidade e levando mais respeito e dignidade aos nossos idosos.

Confira algumas fotos abaixo.

Estatuto do Artesão beneficia mais de 16 mil profissionais no RN

Com a sanção presidencial do projeto que regulamenta a profissão de artesão, nesta quinta-feira (22), cerca de 16 mil trabalhadores do segmento no Rio Grande do Norte serão beneficiados com as novas regras. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, como crédito e qualificação, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.

Segundo a secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, o reconhecimento da profissão de artesão é mais um grande passo para o fortalecimento desse segmento tão importante para a economia. “O artesanato é uma fonte de renda rápida e muito importante para milhares de famílias potiguares que vivem de sua arte”, ressalta.

Desde o começo do ano, o Governo do Estado já apoiou mais de 90 feiras, beneficiando diretamente 870 artesãos, que faturaram quase R$ 850 mil. Entre elas estão a Feira Internacional de Artesanato (Fiart), Talentos Vale do Assú e Seridó, além da feira quinzenal no Parque das Dunas, e mensal, na Praça das Flores.


O governo vai incentivar o artesanato potiguar através da instalação de sete Centrais de Comercialização do Artesanato, previstas para entrarem em funcionamento a partir de 2016. Uma dessas centrais será do Seridó, instalada em Caicó, vai contemplar artesãos de 24 municípios da região. Estão previstas ainda as centrais nas regiões do Vale do Assú e Alto Oeste. 

Em Natal, o governo vai revitalizar o antigo mercado de artesanato Papa Jerimum, que passará a ser uma das centrais de comercialização do território Terras Potiguares. “Outra iniciativa do Governo é a Escola do Artesão que será instalada no Papódromo, no Centro Administrativo do Estado, e oferecerá cursos de capacitação, gestão e empreendedorismo”, explica a coordenadora do Programa Estadual do Artesanato (Proart), Salmira Torres.

Assessoria de imprensa da Sethas/RN*

Justiça suspende greve e determina retorno de professores da UERN

O desembargador Cornélio Alves decidiu pela suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), determinando o retorno imediato dos docentes às atividades. A liminar foi expedida na manhã desta quarta-feira (21) e inclui a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da medida, no valor de R$ 10 mil até o limite de R$ 50 mil para a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern). A greve dos professores da UERN começou no dia 25 de maio.

O pedido de concessão da liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. Segundo alega o Estado, foram 130 dias de paralisação que pode gerar prejuízo irreparável para mais de 10 mil alunos da universidade estadual. Durante a greve, ocorreram 14 reuniões entre os órgãos de classe e representantes do governo. A procuradoria mencionou ainda que o sindicato não atendeu o indicativo da manutenção dos serviços essenciais e o percentual de servidores ativos para garantir a permanência dos serviços prestados à comunidade.

Em 16 de outubro, o desembargador presidiu audiência de conciliação entre representantes do Governo do Estado e dirigentes de sindicatos de professores e servidores da UERN, quando estes pediram prazo para discutir a proposta do Poder Público, que envolvia o pagamento de auxílio transporte com reajuste médio de 12%. O ponto controverso, naquela ocasião, foi a extensão do auxílio para os aposentados. O Estado alega que vem enfrentando dificuldades para implementação de vantagens salariais aos funcionários, estando atualmente acima do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, “razão pela qual resta impossibilitado o atendimento imediato das reivindicações salariais da categoria”.

Em sua decisão, Cornélio Alves destaca que “não se nega o direito de greve aos servidores públicos, o qual no entanto, não é absoluto, devendo ceder a outras garantias fundamentais de magnitude social mais abrangente”. E acrescenta: “registre-se ainda que a greve já vai completar praticamente cinco meses, o que reforça, não só por isso, a ilegalidade do movimento grevista, sobretudo quando observadas as consequências dele advindas, dentre as quais a perda do semestre, revelando como excessiva a duração da greve e reclamando o retorno imediato das aulas na rede de ensino superior do Estado”.

G1RN*

Ações contra a seca são executadas em Nossa Riacho de Santana

Com intuito de ampliar e facilitar o acesso à água para a população santanense, que já sofre por longos períodos de seca e estiagens, o prefeito Jessé não mede esforços para minimizar os efeitos da seca.

Em um trabalho realizado no ultimo mês em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a prefeitura de Nossa Riacho de Santana executou vários trabalhos para amenizar o problema da falta d’água em nosso município.

Confira abaixo as localidades que foram instalados novos poços e recuperação de poços já existentes.

Poços que já haviam sido perfurados e foram instalados com bomba elétrica ou catavento hidráulico:

01- Sítio Santo Antonio;

01- Sítio Catolezinho;

01- Sítio Pau D’arco;

01- Campo de Futebol;

01- Sítio Gameleira (Poço já perfurado, aguardando a instalação). 

Poços perfurados que foram recuperados e instalado novos cataventos hidráulicos:

01- Sítio Tabuleiro do Padre;

01- Sítio Porção;

01- Sítio Poço de Pedras;

01- Sítio Gameleira

02- Caiçara (um recuperado e outro aguardando a equipe de recuperação)

Instalação de Poço no Sítio Santo Antonio 

Instalação da bomba d'água do poço no Campo de Futebol

Instalação de Poço no Campo de Futebol

Recuperação de Poço no Sítio Gameleira

Recuperação de Poço no Sítio Poço de Pedras 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA AULA INAUGURAL DO PRONATEC EM NOSSA RIACHO DE SANTANA

Através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de nossa Riacho de Santana realizou a aula inaugural do curso Cuidador de Idosos.

Contando com 20 alunos matriculados, o curso tem o objetivo de ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada a jovens, trabalhadores e beneficiários dos programas da Assistência Social no município.

O curso está sendo ofertado de forma gratuita pelo SENAC e ocorre no turno vespertino, na Esc. Est. Profª Maria Angelina Gomes. Na aula inaugural estiveram presentes os alunos, o instrutor Junior Fontes, a assistente social do CRAS Elizângela Mesquita e a Secretária de Assistência Social Valentina Raquel.

COPA CARECA: DE VIRADA THAITI VENCE INDEPENDENTE MAS...

Foi realizado na tarde de hoje sábado ( 17 ) no estádio  Pai Nõ no sítio Caiçara um dos clássicos mais esperados do campeonato municipal de Riacho de Santana. Thaiti e Independente ambas do sítio Poço de Pedras.

O Placar terminou 2  x 1 para o Thaiti, Kika marcou aos 18 da primeira etapa para o Independente, Nenzinho empatou aos 18 do segundo e Fernando virou aos 38.

Vem polêmica por aí, segundo, o time perdedor, o adversário jogou com um jogador irregular. 

Por enquanto, vamos as imagens do jogo.

Thaiti F.C

Independente F.C

Mesmo sem adesão, Horário de Verão altera serviços no RN; veja mudanças

Apesar de não aderir ao Horário de Verão, a população do Rio Grande do Norte deve ficar atenta às mudanças de horário de serviços que seguem o horário de Brasília. O horário de verão no Brasil, que começa neste domingo (18), vai até o dia 21 de fevereiro de 2016. Horários de voos, funcionamento de bancos e concursos públicos federais serão alterados.

Pela legislação, o horário de verão irá vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

De acordo com a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nos estados onde não há adesão ao horário de verão, os passageiros devem prestar atenção nos horários locais registrados na passagem. A empresa lembra ainda que, se houver alguma mudança, a companhia aérea deve informar possíveis alterações no horário de embarque ou de chegada.

Nas agências dos correios do Rio Grande do Norte, não haverá mudança no horário de funcionamento, mas quem deseja enviar um Sedex ou serviços por meio aéreo e queira que a correspondência seja enviada no mesmo dia, deverá fazer o envio até as 15h. Segundo os Correios, o horário pode variar entre as agências.

Já os bancos terão horário alterado. As agências do Rio Grande do Norte passam a funcionar das 9h às 15h durante todo o horário de verão. As transações bancárias eletrônicas também são encerradas uma hora mais cedo.

Candidatos inscritos em concursos públicos federais também devem ficar atentos e seguir o horário brasileiro de verão. Os inscritos no Enem no Rio Grande do Norte devem lembrar que o exame começa uma hora mais cedo, em relação ao horário que aparece no cartão.

Esta será a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

G1RN*

Confira programação da Semana do Idoso em Nossa Riacho de Santana

A Secretaria de Assistência Social de Nossa Riacho de Santana, através das suas instituições e parcerias, promoverá a II Semana do Idoso em nossa comunidade, com diversas atividades em comemoração ao Dia do Idoso. Confira abaixo a programação. 

Mensagem do Prefeito de Nossa Riacho de Santana Jessé Freitas a todos os Professores

Quero na qualidade de prefeito e em nome de todos que fazemos a administração Juntos Construindo Um Novo Tempo, deixar o nosso abraço a todos os nossos educadores. Um abraço de agradecimento a todos aqueles que nos ajudam na missão de formar os cidadãos do futuro. Ao profissional que recebe nossas crianças nas escolas e que ajudam os pais na difícil missão de educar os filhos para a vida.

Sabemos, todos nós, que a sociedade será mais humana e fraterna, mais justa e solidária quanto melhor for o processo educacional. E esta tarefa está entregue aos professores. Profissionais dedicados que assumem a tarefa de dar o futuro aos homens e mulheres que irão construir os dias vindouros.

Não apenas no dia 15 de outubro, mas em todos os dias do ano devemos reverência ao professor. Se chegamos aonde chegamos, se somos o que somos, é só olhar para trás e ver quem estava conosco naqueles primeiros passos.

Professor, tenha orgulho de sua missão! Não foi por acaso que Jesus, em sua divina humanidade era chamado “mestre”.

Obrigado. Um abraço amigo de alguém que está sempre disposto a aprender.

Prefeito Jesse Freitas

Suspeito de assaltar correspondente bancário em Nossa Riacho de Santana foi preso

Na tarde desta quarta-feira (14), o Sargento Rosano, juntamente com uma equipe de Agentes Penitenciários de Pau dos Ferros, deram cumprimento ao mandado de prisão contra PAULO CESAR BENTO DA SILVA, 28 anos de idade,  residente no bairro Manoel Deodato em Pau dos Ferros/RN.

Paulo César é suspeito de ter praticado sozinho roubo a um correspondente bancário no município de Riacho de Santana/RN no dia 3 de setembro de 2015. Na ocasião durante a fuga o mesmo foi interceptado pela PM, houve troca tiros e ele conseguiu escapar deixando para trás o dinheiro roubado, uma arma de fogo tipo revólver, a moto e o capacete.

Ele também já havia sido preso e condenado por ter praticado assalto a um vereador no município de Riacho de Santana/RN. RELEMBRE 

O suspeito encontra-se preso no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, onde já cumpria pena no regime aberto.

Horário de verão começa domingo

No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.

De acordo com o MME, quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários.

Atualmente, o horário brasileiro de verão é regulamentado pelo Decreto 8.112, de 30 de setembro de 2013, que revisou o Decreto nº 8.556, de 8 de setembro de 2008. Ele começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando coincide com o carnaval, caso em que é postergado para o domingo seguinte.

*Agência Brasil 

Reajuste na tarifa da conta de luz está próximo, devido à crise no setor elétrico

Apesar da melhoria dos níveis dos reservatórios, ainda não há previsão de redução nas contas de energia. Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: há mais aumentos por vir. Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo bilionário, estimado em R$ 70 bilhões por especialistas, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre soluções para os impasses. E o ônus dessa incapacidade será, novamente, transferido para os consumidores, na forma de mais reajustes nas tarifas.

Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que saltou de R$ 1,6 bilhão para R$ 22,9 bilhões. Além dos restos a pagar de 2014, desde que o governo decidiu não mais fazer aportes do Tesouro Nacional na CDE, o montante engrossou porque liminares estão isentando alguns agentes do pagamento de parte das parcelas dessa conta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) foi a primeira a conseguir na Justiça o direito provisório de evitar os efeitos de uma alteração na regra, segundo a qual os grandes consumidores pagariam uma parcela maior do que residências e comércios.

A indústria não quer arcar com os subsídios da CDE, que antes eram bancados pelo Tesouro Nacional e este ano passaram a ser divididos entre todos os consumidores. Com a medida, o rateio passa a pesar mais no bolso do consumidor brasileiro na conta de luz. Para piorar, além da associação, liminares individuais estão sendo concedidas pela Justiça. “Há muita incerteza com as mudanças e isso causou a judicialização do setor. No caso da CDE, como é um rateio, quem não tem liminar acaba pagando mais. Em 20 anos trabalhando na área, nunca vi uma coisa dessas. Um erro virou uma bola de neve que ninguém sabe onde vai parar”, diz Paula Campos, gerente de consultoria e gestão do Grupo Safira Energia. “Dois terços da CDE são decisões políticas”, emenda.

As distribuidoras ainda estão usando o dinheiro dos empréstimos de R$ 18 bilhões feitos para cobrir o rombo da exposição ao mercado de curto prazo, em 2013 e 2014. E a desvalorização cambial também provoca um rombo no setor. Vale lembrar que a energia de Itaipu é paga em dólar.

Fonte: Diário de Pernambuco