Por falta de recursos,
as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A
informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das
eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os
brasileiros votam em urnas eletrônicas.
Por meio de nota, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão
de ser repassados para a Justiça Eleitoral, "o que prejudica a compra e
manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016".
“O impacto maior
reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em
curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o
comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, acrescentou a
nota.
Segundo o TSE, a demora
ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e
irreparável” à Justiça Eleitoral, já que as urnas que estão sendo
licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios
eleitorais.
“O contingenciamento
imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio
eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos
presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal
Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio
José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira
Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio
de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de
Justiça, Laurita Vaz.
De acordo com a
portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de
R$ 1,74 bilhão.
Agência Brasil*
0 comentários:
Postar um comentário
O ESPAÇO DE COMENTÁRIOS DO BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA PODE SER MODERADO. NÃO SERÃO ACEITAS AS SEGUINTES MENSAGENS:
1. QUE VIOLEM QUALQUER NORMA VIGENTE NO BRASIL, SEJA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL;
2. COM CONTEÚDO CALUNIOSO, DIFAMATÓRIO, INJURIOSO, RACISTA, DE INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA OU A QUALQUER ILEGALIDADE, OU QUE DESRESPEITE A PRIVACIDADE ALHEIA;
3. COM CONTEÚDO QUE POSSA SER INTERPRETADO COMO DE CARÁTER PRECONCEITUOSO OU DISCRIMINATÓRIO A PESSOA OU GRUPO DE PESSOAS;
4. COM LINGUAGEM GROSSEIRA, OBSCENA E/OU PORNOGRÁFICA;
5. DE CUNHO COMERCIAL E/OU PERTENCENTES A CORRENTES OU PIRÂMIDES DE QUALQUER ESPÉCIE;
6. QUE CARACTERIZEM PRÁTICA DE SPAM;
7. ANÔNIMAS OU ASSINADAS COM E-MAIL FALSO;
8. FORA DO CONTEXTO DO BLOG
O BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA:
1. NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS COMENTÁRIOS DOS FREQUENTADORES DO BLOG;
2. SE RESERVA O DIREITO DE, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, RETIRAR QUALQUER MENSAGEM QUE POSSA SER INTERPRETADA CONTRÁRIA A ESTAS REGRAS OU ÀS NORMAS LEGAIS EM VIGOR;
3. NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO SUPOSTAMENTE DECORRENTE DO USO DESTE SERVIÇO PERANTE USUÁRIOS OU QUAISQUER TERCEIROS.
4. SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR AS REGRAS ACIMA A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.