O Ministério da Educação (MEC)
anunciou hoje (10) que universidades e instituições de ensino superior terão
uma nova modalidade de emissão de diplomas de graduação: o diploma
digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo
Barbosa Júnior, a medida visa reduzir os custos de emissão do certificado e
agilizar a empregabilidade de jovens graduados.
“Quando a pessoa se forma no
nível superior, o nível de empregabilidade se torna muito elevado. Isso é fruto
das oportunidades que estamos criando, é mais um serviço de transformação
digital. E vamos corrigir um erro histórico: ficamos muito distantes dos alunos.
Mas, cada vez mais, queremos nos aproximar e construir um novo mundo. Um mundo
de educação de qualidade”, disse o secretário.
O novo formato deve estar
disponível para 8,3 milhões de estudantes brasileiros que estão em fase de
graduação e que serão beneficiados pela primeira fase de implantação do diploma
digital. O projeto-piloto foi realizado na Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) e conseguiu reduzir o tempo de emissão de um diploma
devidamente autenticado e assinado digitalmente pelo ministério para 15 dias -
prazo 84% menor que os 90 dias estipulados pela maioria das instituições de
ensino superior do Brasil. Segundo o secretário, por enquanto a nova tecnologia
não será aplicada para cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados.
Custos menores
Os custos para a emissão do
diploma digital também são positivos. De acordo com Barbosa Júnior, a medida
deve economizar R$ 48 milhões ao ano para as instituições que emitem o papel.
Jean Martina, que supervisionou o projeto-piloto na UFSC, explicou que os
custos logísticos serão reduzidos drasticamente. “O preço de emissão de um
diploma digital físico é de R$ 390,26. A versão digital custará pouco mais de
R$ 85. O principal ganho é que vamos desmaterializar o papel e criar uma versão
eletrônica, que estará disponível em qualquer celular”.
A versão digital dos diplomas
também será uma garantia de autenticidade, pois qualquer pessoa poderá
consultar a base de registros digitais disponibilizada pelo MEC, que validará
as informações consultadas pelos aplicativos de celular ou pela internet. “O
diploma [digital] visa garantir simplificação. O processo [de validação do
diploma] é muito moroso. O processo mais simples pode demorar até 120 dias, e
muitas vezes os prazos não são sequer respeitados. Temos que garantir a
desburocratização e, acima de tudo, garantir segurança para combater diplomas
irregulares e falsos”, disse Barbosa Júnior.
Adaptação
As instituições terão dois anos -
até dezembro de 2021 - para fazer a transição completa para o modelo de diploma
digital. Isso significa que o aluno deverá ter acesso a uma versão normatizada
e padronizada do diploma, que poderá ser acessada a qualquer momento por meio
do site ou de aplicativos de celular. A medida não afetará o estilo visual dos
diplomas. A validação será por meio de um código QR no verso dos documentos.
Ex-alunos que concluíram o ensino
superior antes da medida também poderão solicitar a versão digital do diploma.
Esta, entretanto, seguirá as regras de emissão da 2ª via do documento, com o
pagamento das taxas preestabelecidas pelas instituições.
AgênciaBrasil*
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