Governo divulga calendário de pagamento do IPVA no RN

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) publicou o calendário para o pagamento do IPVA em 2020. Os valores do imposto variam de acordo com o modelo e o ano dos veículos.

VEJA A TABELA DO IPVA 2020

Ainda segundo a SET, os valores do IPVA foram calculados com base nos preços dos veículos obtidos mediante pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). O pagamento pode ser feito em cota única ou em até cinco parcelas. Os proprietários que optarem por pagar a cota única terão 5% de desconto.

O parcelamento é feito de acordo com o final da placa do veículo (veja o calendário na imagem abaixo). As guias de pagamento podem ser emitidas através do endereço eletrônico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

AgoraRN*

‘Botão do Pânico’ é lançado como política pública de combate à violência doméstica

Apesar da redução da criminalidade no Rio Grande do Norte em 2019, foram registrados 21 feminicídios, de janeiro a novembro. Os números representam uma queda de 27,6% em comparação ao mesmo período de 2018, quando 29 mulheres foram assassinadas. Para reduzir ainda mais esses dados, contabilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Governo do RN – através da Secretaria de Administração Penintenciária (Seap) – lançou nesta sexta-feira (27), na Governadoria, o projeto “Botão do Pânico” para prevenção de violência doméstica.

Trata-se de um aparelho, de formato semelhante a um aparelho de celular, pelo qual a vítima que tem medida protetiva se comunicará com a Central de Monitoramento da Seap através de um simples toque. “Nesse contexto em que estamos vivendo, quanto mais o Estado tiver instrumentos para proteger as mulheres, menos vítimas de feminicídio teremos”, disse a governadora Fátima Bezerra após assistir à simulação do funcionamento do dispositivo, apresentado pelo servidor Michael Trevisan de Oliveira, coordenador da Central. 

O “botão do pânico” é interligado à tornozeleira eletrônica do agressor. Sempre que ele se aproximar da vítima para além da área de exclusão determinada pelo juiz, sua presença será registrada pela Central de Monitoramento, que telefona para a mulher e para ele quase que ao mesmo tempo. Caso ela não atenda, imediatamente será passado um protocolo para a Polícia Militar, que enviará uma viatura para averiguar a condição de segurança da mesma. “Nossa prioridade é avisar e proteger a vítima”, disse Michael. 

O secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, informou que a instalação do sistema só foi possível porque a Seap dobrou o número de servidores na Central de Monitoramento, criando o regime de 24 horas nos sete dias da semana, e transferiu as operações da Central para dentro do Ciosp. “O primeiro Botão do Pânico já está em funcionamento e foi entregue na terça-feira (24) a uma mulher vítima de violência doméstica”, disse. Além de uma linha gratuita, as mulheres atendidas pelo sistema têm uma linha fixa exclusiva para esse tipo de atendimento. 

“Outro diferencial é com relação ao acolhimento. Por orientação da Secretaria de Mulheres, montamos uma equipe especialmente treinada para acolher as vítimas de violência doméstica”, afirmou o secretário. Segundo ele, o agressor pode até não carregar a bateria da tornozeleira, mas a mulher estará segura. “Governadora, esse sistema de monitoramento do agressor com certeza é um marco para nosso governo para sua gestão”, explicou. 

A Seap conta com 26 equipamentos recebidos através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e já foi iniciada a licitação para aquisição de mais 200 Botões do Pânico com recursos próprios.  “Nosso objetivo é evitar ao máximo que as vítimas sejam agredidas novamente”, destacou Florêncio. Durante sua explanação, ele falou acerca das ações que estão sendo realizadas visando à ressocialização dos apenados, como a submissão dos apenados aos exames Enem e Encejja, que somadas às medidas de controle têm resultado na diminuição de ocorrências dentro dos presídios. 

Presente à apresentação, a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Carla Tatiane, que é ligada à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Distritos Humanos (Semjidh), explicou que foi criado um Grupo de Trabalho com objetivo de trabalhar a  prevenção da violência doméstica. “Estamos nos reunindo com as Polícias Civil e Militar, mais o Ministério Público, e a sociedade civil para debatermos a implementação da Ronda Maria da Penha, que será instituída como lei estadual”, informou. 

Participaram também da reunião a vereadora Divaneide Basílio, presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, que se dispôs a convocar uma audiência públicas sobre o tema, além do vice-governador Antenor Roberto; o titular da Sesed, coronel Francisco Araújo, e o secretário adjunto, Osmir Monte; o comandante da PM, coronel Alarico Azevedo; a subsecretária de Direitos Humanos, Maria Luiza Tonelli; a subcordenadora de Políticas para as Mulheres, Ivanete Oliveira; a secretária adjunta da Seap, Ivanilma Carla, a coordenadora do Sistema Prisional, Roberiana Bezerra e a ouvidora do Sistema Prisional, Andreia Nogueira. 

Agentes de Saúde recebem tablets e treinamento para operar o e-SUS/AB em nossa Riacho de Santana

A Prefeitura de nossa Riacho de Santana implantou o sistema e-sus AB territorial em todas as UBS do município, sistema esse que vem para facilitar as informações e comunicação da saúde básica do município.

Os treinamentos foram realizados com os agentes de saúde, técnicos de enfermagem, recepcionistas, enfermeiros, dentistas, equipe do NASF (assistente social, fonoaudióloga, psicólogo, nutricionista) e médicos.

O sistema teve o auxílio e capacitação por Jacson Lira com o apoio da gestão Mais Trabalho, Mais Compromisso.

As capacitações vinham acontecendo desde o mês de maio e finalizada neste dia 19 de dezembro.

Meninas dão um show de bola em Amistoso Solidário em Riacho de Santana com participação de Antonia Silva

Hoje Nossa Riacho de Santana foi, mais uma vez, palco de uma grande e linda festa que marcou o futebol feminino da nossa cidade e região. Duas equipes formadas por fortes mulheres se enfrentaram e levaram o futebol para centenas de pessoas que estiveram presentes no estádio Pai Cajé. O evento contou com a presença do público santanense e de cidades vizinhas que além de prestigiar a atleta santanense Antônia Silva também colaborou com a doação de alimentos não perecíveis que serão doados em forma de cesta básica para as famílias carentes do município nesse Natal.

A equipe de Riacho de Santana enfrentou a equipe de Rafael Fernandes e saiu vitoriosa, porém o evento teve uma importância bem maior que isso. Foi um evento onde a atleta do São paulo F. C, Antonia Silva pôde reviver momentos especiais do inicio da sua carreira voltando a jogar com antigas companheiras de equipe e mostrando que como ela consegui conquistar muitos dos seus sonhos outras meninas da nossa região também poderão ter essa oportunidade.  

Antonia Silva que nunca esquece suas origens e sempre se orgulha da sua terra natal foi a estrela principal do evento e fez questão de agradecer a todos os presentes assim como as companheiras de time e a equipe de Rafael Fernandes que se juntaram a ela para realização do grande evento.

Ao final a atleta atendeu a todos que reconhecem seu sucesso e fizeram questão de tirar uma foto e ate mesmo pedir um autografo, fatos esses que a deixa ainda mais feliz e realizada.

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Congresso aprova mínimo de R$ 1.031 em 2020, sem ganho acima da inflação

O Congresso aprovou hoje a proposta de Orçamento prevendo aumento de salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.031 no ano que vem.

O valor inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para este ano, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998). Ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

Esse valor ainda é uma previsão, porque o reajuste do salário mínimo é determinado por decreto presidencial, que costuma ser assinado nos últimos dias do ano.

Até lá, o valor do mínimo ainda pode ser alterado, dependendo da previsão da inflação quando o decreto for assinado. Isso aconteceu no ano passado, por exemplo, quando o Congresso aprovou a previsão de R$ 1.006 para o mínimo em 2019, mas o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que estipulou o valor em R$ 998 no dia 1º de janeiro.

Governo já diminuiu previsão duas vezes

A previsão de valor do mínimo para 2020 já foi reajustada duas vezes pelo governo neste ano. Em abril, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão do piso nacional de R$ 1.040.

Os parlamentares aprovaram o texto com esse valor em outubro, mas o governo já havia enviado o Projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso prevendo um mínimo menor, de R$ 1.039. Em novembro, porém, o governo fez nova revisão, diminuindo em R$ 8, para R$ 1.031. Segundo cálculos da equipe econômica, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas da União em cerca de R$ 320 milhões.

O governo diz que a redução na projeção de inflação tem "impacto no valor do salário mínimo e consequentemente em benefícios sociais". Isso porque alguns desses benefícios levam em conta o valor do mínimo, como o reajuste das aposentadorias, por exemplo.

Uol*

2020 terá 9 feriados nacionais e 6 prologados, veja datas

O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras, e 'emendar' com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, cai em um domingo.

O segundo semestre será mais farto: serão quatro feriados prolongados, contra apenas dois entre janeiro e junho.

Diferente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas costumam ser consideradas ponto facultativo no serviço público federal, e são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem gozar dessas datas, terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira). E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois 'feriadões' prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval), e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi).

Veja a lista de feriados nacionais

- 1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal;

- 10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10;

- 21 de abril (terça-feira): Tiradentes;

- 1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º;

- 5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7;

- 10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12;

- 31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2;

- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República;

- 25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25.

G1*

Nota de Esclarecimento - Secretaria Municipal de Educação, referente a aprovação e reprovação dos alunos da Escola Municipal João Bernardino de Lima.

Diante de tantas calúnias e difamações contra a Escola Municipal João Bernardino de Lima e exposição da dignidade e competência dos seus profissionais, tratamos por meio deste apresentar a legalidade do trabalho realizado, por essa instituição, mediante suas atribuições e diante da exposição em redes sociais, dentro dos documentos que regem a Legalidade do Ensino Básico ofertado pela Instituição descrito na PORTARIA-SEI Nº 212, de 29 de Maio de 2019 no Art.12 Será aprovado o aluno, na Educação Básica, o estudante que atingir frequência igual ou superior a 75% do total de horas letivas para o ano/semestre letivo, observados os incisos VII e VIII do Art. 12 da Lei n° 9.394/1996.

Mediante a Lei, esclarecemos a comunidade Santanense que o nosso resultado final de conclusão de ano letivo acontece de forma transparente e dentro da legalidade da Lei independente de posição social, raça, cor, religião, dentre outros termos cabíveis. Esclarece ainda que o nosso fazer educacional no tocante termo de aprovação e reprovação se dar com base no Art. 17 da Portaria acima supracitada, o estudante que obtiver a média anual ou semestral inferior a 2,5 ou a frequência anual ou semestral inferior a 75% será considerado, automaticamente, reprovado, processo esse de responsabilidade do aluno e da família/responsável.

Sem mais nada para o momento reiteramos os nossos votos de estima e apreço.

Jaqueline Elayne Elias

Secretária Municipal de Educação

Veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

 AgênciaBrasil*

Formatura do ABC 2019 - Escola Municipal de Educação Infantil Jesus Menino e Centro Municipal de Ensino Rural "15 de Outubro"

A noite desta sexta-feira (13) foi marcada por festa e emoção durante o grandioso evento promovido pela Prefeitura de nossa Riacho de Santana, através da Secretaria de Educação com apoio dos pais de alunos, no Centro Cultural Valdemar Fernandes, para homenagear os 36 formandos da educação infantil de escolas municipais da zona urbana e rural.

A solenidade foi um momento impar na vida dos formandos do ABC, da mesma forma para os pais e familiares que se fizeram presentes e partilharam desse momento de realização de seus filhos. A mesa de honra foi formada pelo prefeito Jessé Freitas, primeira dama Eliana Gonçalo,  secretária de Educação Jaqueline Elayne, presidente da Câmara Elianto Faustino, vereador Laercio Bendo, diretoras Lidnalva, Diaciete e Inácia, professoras homenageadas com o nome da Turma Tia Ceiça e Tia Almaécia, Gizelia Costa e Genciana como paraninfas, professor Adalberto como Patrono.  

O evento foi protagonizado pelas próprias crianças que fizeram oratória, agradecimentos e participaram de apresentações, emocionando todos os presentes, principalmente no momento do juramento e da tradicional valsa. Os formandos receberam o diploma que simboliza a passagem da educação infantil para as séries iniciais do ensino fundamental.

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