O Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de
atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas,
feiras e exposições, em decreto
publicado nesta terça-feira (6). Porém, de acordo com o texto, os
organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos para receber
autorização da autoridade sanitária.
Na prática, o decreto suspende um artigo de
um decreto publicado no início de abril que
proibia as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no
estado, como shows, feiras e exposições.
De acordo com o governo, essas atividades,
agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de
medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.
Uma portaria do
estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos
seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não
precisariam de autorização.
Por outro lado, eventos como shows, que
ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam
apresentar seus protocolos para receber autorização.
"A realização de shows ou de eventos
de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 -
GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a
autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de
protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído
por Portaria Conjunta", diz o decreto.
Segundo o governo, a
manutenção da atual taxa de transmissibilidade (RT) e do baixo índice de
ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 é "condição
essencial" para evitar o retorno às medidas mais rígidas de isolamento
social e o decreto também levou em consideração o início das atividades
relativas às campanhas eleitorais.
G1RN*
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