A Prefeitura de nossa Riacho de
Santana/RN, através da Coordenadoria de Meio Ambiente, comunica a todos os
munícipes, que a partir de hoje (06/01), está realizando o controle municipal
das queimadas controladas. A medida torna-se necessária e segue rigorosamente
as leis ambientais, para fiscalizar a prática de queima ilegal.
Para realizar a prática de queima
controlada para fins pessoais, como limpeza de terrenos para plantios e criação
de animais e outros fins, o proprietário deve solicitar na sede da Prefeitura,
o seguinte documento: COMUNICAÇÃO E PLANO DE QUEIMA CONTROLADA. O documento
conta com um checklist para que o proprietário preencha de forma que possa ser
tomada medidas legais e de precauções para a prática da queimada controlada,
bem como assegurando a proteção humana, animal e ambiental.
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