Novo programa de transferência de
renda do governo federal, o Auxílio Brasil, deve beneficiar perto de 17 milhões
de pessoas e pagar em média R$ 300 ao mês, disse o ministro da Cidadania, João
Roma. Ele participou, no domingo (17), do programa Brasil em Pauta da TV
Brasil.
Os números citados por Roma são
maiores que os do programa atual. O ministro informou que o Bolsa Família
contempla cerca de 14,6 milhões de famílias com pagamento mensal médio de R$
190.
Segundo Roma, o governo não vai
perder o controle dos gastos, mesmo ampliando o valor despendido com o
benefício social. “Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade
no quesito fiscal”, declarou.
Ele disse o Congresso analisa
duas maneiras de financiar o Auxílio Brasil: via PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) dos Precatórios, que liberaria recursos no teto de gastos para
2022, e através da Reforma do IR (Imposto de Renda), que seria uma fonte de
renda.
O principal diferencial do
Auxílio Brasil, afirmou Roma, é oferecer não apenas proteção social, mas também
a possibilidade de transformação social através da capacitação para acesso ao
mercado de trabalho. Para isso, contará com o apoio do Sistema S.
O programa também trará
mecanismos para proteção da primeira infância e de segurança alimentar, com o
aperfeiçoamento de iniciativas já existentes como o Criança Feliz e o PAA
(Programa de Aquisição de Alimentos).
“O auxílio Brasil é uma evolução
dos programas de renda executados no governo federal”, disse Roma.
O governo trabalha para
viabilizar uma regra em que a pessoa, mesmo conquistando um emprego, por
exemplo, possa permanecer por até 2 anos sem perder o auxílio. Segundo Roma, a
ideia é que beneficiário não tenha medo de formalizar uma relação empregatícia
ou não seja “punido” por regressar ao mercado de trabalho.
Agora RN*
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