O presidente Jair Bolsonaro
assinou, nesta sexta-feira (4), a portaria que concede reajuste de 33,24%
no piso salarial dos professores da educação básica. Isso eleva o valor
mínimo do vencimento de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. De acordo com o MEC
(Ministério da Educação), 1,7 milhão de docentes serão beneficiados com a
medida.
"Havia, sim, pedidos de
muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O
dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o
governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta
Bic quem vai usar sou eu",
"E eu sempre fiz uma coisa
na minha vida. Aprendi cedo, quando servi no Mato Grosso do Sul, de se colocar
no outro lado do balcão. Nós, como professores, e eu sou professor, formado em
educação física, é justo ou não é justo?", complementou.
O mandatário destacou que “não
precisou mais do que poucos segundos” para decidir sobre o reajuste de 33,24%
do piso salarial dos professores durante reunião com o ministro da Educação,
Milton Ribeiro.
"E decidimos então pelos
33%. É uma maneira que nós temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de
professores do ensino básico, que em forma direta está envolvida com 38 milhões
de alunos."
Ribeiro também assinou a portaria
que eleva o piso salarial, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
"Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde. Em 2022, o
protagonismo será dos profissionais da educação", disse Ribeiro. "Chega
de usar professores e profissionais da educação apenas como uma massa de
manobra político-eleitoral.
Está na hora de ações diretas, e
uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá e ele um ganho a mais
dentro dessa situação", destacou.
O Piso Salarial Profissional
Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, criado
em 2008, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica,
em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais. Ele é calculado
com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o mínimo
estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na
educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da
arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver
necessidade de complementação financeira.
Ribeiro anunciou também o
lançamento de dois editais, por meio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior), com mais de 60 mil vagas para formação de
professores de educação básica, a qual o ministro avalia ser o
"alicerce". "São 156 mil oportunidades em cursos de graduação e
especialização na Universidade Aberta do Brasil", disse.
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