A Câmara de Vereadores de nossa
Riacho de Santana aprovou projetos encaminhados pelo prefeito Cássio Fernandes
em Sessão Solene realizada na noite
desta segunda-feira(25) com presença de diversos servidores, veja detalhes sobre o que foi votado abaixo.
- Projeto de Lei n.º 013/22 de
autoria do Prefeito Municipal, o qual dispõe sobre o reajuste do piso salarial
dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias;
- Projeto de Lei º 014/22 de autoria do Prefeito Municipal, o qual autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem;
- Requerimento nº 004/2022 de autoria do Vereador Nilsinho Fontes, o qual requer que o prefeito municipal envie a casa legislativa um projeto de lei concedendo reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares do nosso município.
Com as leis aprovadas, o executivo
santanense está autorizado a atualizar os vencimentos dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACSs) como também dos Agentes de Combate às
Endemias, que passarão a ser conforme o
piso nacional, auxiliares de enfermagem também passarão a receber como técnicos
de enfermagem.
- Projeto de Lei º 014/22 de autoria do Prefeito Municipal, o qual autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem;
- Requerimento nº 004/2022 de autoria do Vereador Nilsinho Fontes, o qual requer que o prefeito municipal envie a casa legislativa um projeto de lei concedendo reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares do nosso município.
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