CMDCA divulga lista das candidaturas deferidas para concorrer ao Conselho Tutelar de nossa Riacho de Santana

 


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de nossa  Riacho de Santana por meio da Comissão Especial Eleitoral, torna pública relação das candidaturas deferidas ao Processo de Escolha unificada para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, conforme EDITAL Nº 001/2023. O processo de escolha unificada para membros do conselho tutelar segue disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Resolução nº 001/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
 
Relação das candidaturas deferidas Processo de Escolha unificada para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028.



 

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