Prefeitura de nossa Riacho de Santana divulga resultado da prova de conhecimentos específicos realizada com os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar

 

A prefeitura de nossa Riacho de Santana, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), divulgou hoje(26) o resultado preliminar da prova de Conhecimentos Específicos aplicada aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do nosso município.

A votação para escolha dos cinco membros titulares e cinco suplentes do Conselho será no dia 1 de outubro.

Confira abaixo a lista completa com os nomes dos candidatos aprovados

Meteorologistas confirmam chegada do El Niño com aumento gradual de intensidade no inverno

 

O cenário climático atual indica a formação do El Niño e o fortalecimento gradual dele entre o fim do outono e o inverno. A informação foi confirmada pelo Centro de Previsão Climática da Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA). Em abril deste ano, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já havia alertado sobre a possível chegada do fenômeno em poucos meses. Confira!

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico na região da Linha do Equador, podendo se estender desde a costa da América do Sul até o meio do Pacífico Equatorial. Entenda mais sobre o fenômeno AQUI.

Normalmente, o El Niño começa a se formar no segundo semestre do ano. No período de atuação do fenômeno, as águas ficam, pelo menos, 0,5°C acima da média por um longo período de tempo, quase sempre variando entre seis meses a dois anos.

Impactos do El Niño
A cientista do Centro de Previsão Climática da NOAA, Michelle L'Heureux alerta para os efeitos negativos do fenômeno. "Dependendo da força, o El Niño pode provocar uma série de impactos, como o aumento das chuvas fortes e secas, em determinados locais do mundo. O fenômeno pode, por exemplo, trazer novos recordes de temperatura em áreas que já experimentam valores acima da média”, ressalta Michelle.

No Brasil, o El Niño aumenta o risco de seca na faixa norte das regiões Norte e Nordeste e de grandes volumes de chuva no Sul do País. Vale lembrar que um único episódio do fenômeno não será capaz de provocar todos os impactos, mas aumenta consideravelmente as chances de ocorrência deles.

 

Governo do RN decreta ponto facultativo na Copa do Mundo de Futebol Feminino

 

O Governo do RN decreta ponto facultativo nos órgãos públicas estaduais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2023, evento organizado pela FIFA, que acontecerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.

O Decreto Nº 32.831, de 19 de julho de 2023, justifica que "o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros", como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.

O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

Cada órgão da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes determina que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

 

Câmara Municipal de nossa Riacho de Santana decreta Ponto Facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina na copa do mundo.

 

Reconhecendo a importância e a representatividade do futebol feminino, assim como o empenho e a dedicação das atletas que levam o nome do Brasil mundo afora e em especial a nossa atleta Antonia Silva, a Câmara Municipal de Riacho de Santana considera essencial proporcionar a oportunidade para que todos os interessados possam acompanhar e torcer para a nossa seleção.
 
Dessa forma, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, ficará estabelecido o ponto facultativo para todos os servidores e colaboradores deste órgão público. A medida visa permitir que os funcionários possam assistir às partidas e apoiar nossas atletas, reconhecendo a importância de sua participação no fortalecimento do esporte feminino em nossa sociedade.
 
É importante destacar que esse ponto facultativo se aplica a todos os setores da Câmara Municipal de Riacho de Santana - RN, incluindo departamentos administrativos, serviços gerais e áreas operacionais.
 
Acreditamos firmemente que o esporte é uma ferramenta poderosa de inclusão social e igualdade de gênero. Ao apoiar e incentivar a Seleção Brasileira Feminina de Futebol, estamos contribuindo para a promoção da equidade e para o reconhecimento da nossa talentosa atleta Antonia Silva.
 
Contamos com a compreensão e colaboração de todos os servidores e colaboradores para que possamos juntos prestigiar e torcer pela Seleção Brasileira Feminina, celebrando suas conquistas e demonstrando o orgulho que sentimos em tê-las como representantes do nosso país.

Primeira etapa de obras na Escola Quinco Barbosa é entregue no Sítio Poço de Pedras, ampliada e com salas completamente reformadas

 

A Unidade de Ensino Quinco Barbosa, localizada no Sítio Poço de Pedras, recebeu uma série de melhorias significativas, resultado do compromisso da gestão do prefeito Dr. Cássio Fernandes em oferecer uma educação de qualidade aos estudantes santanenses.
 
Uma das principais melhorias realizadas foi a ampliação e o aprimoramento das salas de aula. Agora, os alunos encontrarão espaços mais amplos, bem iluminados e projetados para criar um ambiente favorável ao aprendizado e à concentração. Essa mudança proporcionará maior conforto e motivação aos estudantes durante sua jornada educacional.
 
Além das salas de aula, a reforma abrangeu toda a infraestrutura da escola, resultando em instalações modernizadas e revitalizadas. Os alunos terão a oportunidade de desfrutar de uma estrutura que oferece ambientes mais adequados e propícios a uma experiência educacional completa.
 
Embora a escola já tenha sido reaberta, é importante ressaltar que algumas obras ainda estão em andamento. No entanto, a comunidade escolar do setor de cima pode ficar entusiasmada, pois em breve a escola estará totalmente finalizada e equipada, atendendo plenamente às necessidades de alunos, professores e funcionários.

Programa Voa Brasil poderá ter 1,5 milhão de passagens a R$ 200,00 por mês

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou que o programa Voa Brasil, que vai oferecer passagens a R$ 200, poderá chegar a 1,5 milhão de bilhetes aéreos  por mês. O projeto está previsto para começar em agosto, disse França, em aula magna do Instituto de Geografia, no campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), nessa quinta-feira (13).

O objetivo é beneficiar pessoas que não voaram nos últimos 12 meses. Cada trecho de passagem é fixado em R$ 200 e cada pessoa só poderá comprar quatro trechos.

“Vamos iniciar com aposentados, pensionistas e, eventualmente, servidores públicos”, disse o ministro. “O programa inicialmente tem capacidade de [atender] 1,5 milhão de passagens por mês. Mas vamos começar gradualmente. Esse programa não tem recursos públicos. Estamos usando apenas os assentos vazios das empresas”, explicou.

Segundo o ministro, as companhias Latam, Gol e Azul aderiram ao projeto. “É bem possível que tenhamos uma grande procura de passagens, o que vai permitir que os voos saiam lotados. Ao permitir que os voos saiam lotados, você tem condição de ter mais voos e aí você preenche com os aeroportos regionais”, afirmou França.

De acordo com o ministro, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos, de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos.

AgênciaBrasil*

 

Desenrola Brasil: renegociação de dívidas da Faixa 2 começa na segunda

 

O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
A Faixa 2 do programa atende à população com renda mensal de dois salários mínimos (R$2.640) a R$ 20 mil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais o início do programa, que, segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas. 

"Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade."
As dívidas poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.

Nesta etapa do programa, também serão perdoadas as dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores automaticamente pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso a crédito.

Faixa 1
A portaria traz ainda as regras para a habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil. Nesse caso, os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF do devedor.

As pessoas com dívidas até R$ 5 mil, e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na Faixa 1, que terá início em setembro.

Segundo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a próxima etapa do Desenrola Brasil será a realização dos leilões de desconto, com as informações dos agentes financeiros sobre os créditos negativados: 

“Quanto maior for o desconto dado pelo credor é que o devedor, na sequência, conseguirá fazer a sua programação de parcelamento, com garantia do Tesouro Nacional."

AgênciaBrasil*
 

Novo Minha Casa Minha Vida será sancionado hoje(13) pelo Presidente Lula

 

O presidente Lula sanciona nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, a lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. O Ministro das Cidades, Jader Filho, e sua equipe técnica participam da cerimônia como representante da gestão do programa. A sanção ocorre após a aprovação pelo Congresso Nacional no dia 13 de junho da Medida Provisória (MP) 1162/2023 na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e que já estava em vigor desde fevereiro, quando foi publicada.

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.

Entre as principais mudanças do novo MCMV, estão:

AUMENTO DA FAIXA DE RENDA
No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida assim:
- Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00;
- Faixa 2 para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00;
- Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00. 

VALOR DO IMÓVEL
O valor do imóvel do MCMV foi ampliado. Contempla valores diferentes de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado.

De forma geral no MCMV:
- Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170.000,00
- Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264.000,00
- Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350.000,00
Para o MCMV rural:
- Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000
- Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000

TAXA DE JUROS E FINANCIAMENTO
No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS.

Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%.

Os Juros do faixa 2 e 3 do MCMV, que chegam no máximo a 8,16% ao ano, são os mais baixos do mercado.

O programa passa a dispor das seguintes condições de taxas por faixa de renda:

RN tem 100% de municípios aprovados para a Lei Paulo Gustavo

 

O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo.  A adesão das 167 gestões municipais de cultura no RN contou com a ação da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, por meio de reuniões presenciais e virtuais, para orientar as prefeituras municipais no processo de execução da LPG. 

Até esta terça (11), segundo dados do site oficial do Minc, O RN estava entre os três estados que mais apresentam os planos de trabalho já autorizados pelo Minc. O Rio Grande do Norte tem 94,01% dos municípios aprovados. Além do RN, Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) estão entre estados nordestinos com maior número municípios aprovados para a LPG. 

O demais estados do NE apresentam os seguintes percentuais de planos municipais autorizados pelo Minc: Ceará (93,4%), Sergipe (93,3%), Bahia (91,8%), Alagoas (89,9%), Paraíba (86,1%) e Maranhão (85,2%).

Os munícipios brasileiros têm até esta terça-feira (11) para aderirem à plataforma TransfereGov que irá permitir o recebimento dos recursos para a Lei Paulo Gustavo.

LPG
A Lei Paulo Gustavo é uma medida do Governo Federal para amenizar os efeitos da pandemia de COVID-19 na área artística, que foi afetada pelas restrições de isolamento e pela proibição de aglomerações. 

A LPG destina um montante de R$3,8 bilhões para impulsionar atividades culturais. Deste total, O Rio Grande do Norte receberá R$ 73,6 milhões – sendo que R$ 39,7 milhões irão para o Governo do RN e R$ 33, 8 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.

Os municípios poderão desenvolver ações culturais por meio de editais ou outras formas de seleção pública. Do valor total recebido, 70% será direcionado para projetos relacionados ao audiovisual, enquanto os 30% restantes serão investidos em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas.

Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina FIFA serão transmitidos ao vivo no Ginásio Municipal em nossa Riacho de Santana.

 

A Prefeitura de nossa Riacho de Santana está preparando uma grande estrutura com telão de led para transmissão ao vivo dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina FIFA
 
As transmissões acontecerão no Ginásio Municipal Antônio Barbosa em nossa Riacho de Santana, mandando aquela energia positiva pra nossa representante.

Venha torcer conosco pela nossa Seleção e pela nossa craque Antonia Silva.

Junte a galera e vamos na torcida pela conquista do título mundial!
 
 Vai, Brasil! Vai, Antonia! 

Potiguar Thalita Simplício conquista ouro no Mundial de Atletismo Paralímpico

 

A potiguar Thalita Simplício conquistou nesta terça-feira o bicampeonato mundial nos 400m T11. Ela venceu a prova no Estádio Sebastian Charlety, em Paris, com o tempo de 56s60. É a primeira mulher do Brasil a conquistar a medalha de ouro no Mundial de Atletismo Paralímpico, que segue até o dia 17 de julho.

- Estou muito feliz. Gostei muito da corrida. Aconteceram alguns erros, mas conseguimos contorná-los no decorrer da prova e finalizar bem. Agora vamos partir para os 100m e os 200m para buscar mais medalhas - falou.

Foi a quarta medalha de Thalita em Mundiais de atletismo. Ela foi ouro nos 400m e prata nos 200m em Dubai 2019, além de bronze nos 400m em Doha 2015.

Thalita também comemorou a conquista em uma rede social:
"Com grande gratidão transbordando em meu coração, celebro a conquista do bicampeonato mundial trazendo novamente o título para o Brasil. Gostaria de expressar minha profunda admiração e reconhecimento ao meu treinador e guia, Felipe Veloso, por seu excelente trabalho, assim como a toda a nossa equipe. Sem vocês, nada disso seria possível", destacou.
"Como atleta paralímpico, tenho um imenso orgulho em levar um pouco do meu trabalho a todos os lares brasileiros e ao redor do mundo. Busco, de alguma forma, promover a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, para que possamos sonhar juntos com uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos tenham oportunidades.

GERN*

Prefeitura de nossa Riacho de Santana decreta ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Feminina*

A Prefeitura de Nossa Riacho de Santana anunciou hoje, por meio de suas redes sociais, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina, será adotado o Ponto Facultativo das 07h às 12h.

Essa medida visa fortalecer a nossa torcida e o nosso orgulho pela jogadora santanense Antonia Silva e pela nossa Seleção Feminina.

Parabenizamos a Prefeitura por publicar esse decreto, uma vez que o Ponto Facultativo já foi concedido nos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Masculina. É justo que o mesmo benefício seja aplicado aos jogos da nossa seleção na Copa do Mundo Feminina.

Vamos lá, Brasil! Vamos, Antonia!

Prefeitura de nossa Riacho de Santana realiza entrega de obra de recuperação da Quadra de Esportes do Sítio Catolezinho

 

Na noite desta quinta-feira(6) foi realizada no Sítio Catolezinho a entrega da obra na Quadra de Esportes daquela comunidade. A obra foi realizada com recursos próprios, e inclui iluminação em LED, pintura e melhorias no piso, além da instalação de um novo alambrado.

 

Este é mais um equipamento esportivo da nossa cidade que foi melhorado pela gestão do prefeito Dr. Cássio Fernandes e agora serve aos desportistas com mais qualidade, conforto e segurança.

 

Em breve estaremos realizando a recuperação de outras quadras de esportes da Zona Rural do nosso município, disse o prefeito Dr. Cássio Fernandes.

População de nossa Riacho de Santana é de 4.127 pessoas, aponta Censo do IBGE 2022

 

A população de nossa Riacho de Santana é de 4.127 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -0,7% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010, no estado d Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24 % quando comparado ao Censo anterior. No ranking de população dos municípios, No ranking de população dos municípios, nossa Riacho de Santana está na 130ª colocação no estado, na 1.641ª colocação na região Nordeste, e na 4.608ª colocação no Brasil.

 

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Riacho de Santana tem uma densidade demográfica de 32,22 habitantes por km² e uma média de 2,87 moradores por residência.

 

O Censo

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010. O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

 

A atual edição do Censo deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia de Covid-19. Em 2021, houve um novo adiamento em razão da falta de recursos do governo.

 

Além de saber exatamente qual o tamanho da população, o Censo visa obter dados sobre as características dos moradores: idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios, entre outras informações.