O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. A adesão das 167 gestões municipais de cultura no RN contou com a ação da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, por meio de reuniões presenciais e virtuais, para orientar as prefeituras municipais no processo de execução da LPG.
Até esta terça (11), segundo dados do site oficial do Minc, O RN estava entre
os três estados que mais apresentam os planos de trabalho já autorizados pelo
Minc. O Rio Grande do Norte tem 94,01% dos municípios aprovados. Além do RN,
Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) estão entre estados nordestinos com maior
número municípios aprovados para a LPG.
O demais estados do NE apresentam os seguintes percentuais de planos municipais
autorizados pelo Minc: Ceará (93,4%), Sergipe (93,3%), Bahia (91,8%), Alagoas
(89,9%), Paraíba (86,1%) e Maranhão (85,2%).
Os munícipios brasileiros têm até esta terça-feira (11) para aderirem à
plataforma TransfereGov que irá permitir o recebimento dos recursos para a Lei
Paulo Gustavo.
LPG
A Lei Paulo Gustavo é uma medida do Governo Federal para amenizar os efeitos da
pandemia de COVID-19 na área artística, que foi afetada pelas restrições de
isolamento e pela proibição de aglomerações.
A LPG destina um montante de R$3,8 bilhões para impulsionar atividades
culturais. Deste total, O Rio Grande do Norte receberá R$ 73,6 milhões – sendo
que R$ 39,7 milhões irão para o Governo do RN e R$ 33, 8 milhões serão
distribuídos entre os 167 municípios potiguares.
Os municípios poderão desenvolver ações culturais por meio de editais ou outras
formas de seleção pública. Do valor total recebido, 70% será direcionado para
projetos relacionados ao audiovisual, enquanto os 30% restantes serão
investidos em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes
culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas.
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