Ao menos 140 prefeituras potiguares suspenderão os serviços
administrativos amanhã, quarta-feira
(30), em uma paralisação organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte (Femurn). O ato reivindica maior repasse financeiro por parte da União
e não irá afetar os serviços essenciais, que continuarão funcionando
normalmente.
Chamada de “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, os prefeitos farão uma
mobilização na Assembleia Legislativa, a partir das 9h, e também junto à bancada
federal do RN. Eles pedem a aprovação de cinco projetos que estão em tramitação
na Câmara, em Brasília. Entre eles, da PEC 25/2022, que aumenta em 1,5% o valor
do Fundo de Participação dos Municípios – que passaria de 22,5% para 24%.
“Não é greve, porque os prefeitos não podem fazer greve. Têm obrigação
constitucional de atender 24 horas os seus munícipes , mas é um alerta para a
população e nós precisamos ter uma movimentação política no tocante aos
trâmites das leis que estão tramitando no Congresso Nacional”, explica o
presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos.
De acordo com o gestor, municípios e Estado estão enfrentando uma
diminuição dos recursos nos primeiros decêndios (10 dias) de cada mês, causando
um déficit de arrecadação.
A decisão sobre a paralisação foi tomada em uma reunião remota do
Conselho Deliberativo da Femurn no dia 23. Entidades municipalistas de outros estados também devem participar,
como do Piauí, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Santa
Catarina, Mato Grosso, Paraná, entre outros.
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