Nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, tomam posse os novos
conselheiros tutelares de nossa Riacho de Santana e mandato irá até 9 de
janeiro de 2028.
A solenidade será realizada na Escola Municipal João Bernardino
de Lima, às 9h30 e será aberta para a participação de toda comunidade.
O Conselho Tutelar
é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de
zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente previstos na
LEI Federal de Nº8. 069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
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