Após fumo, projeto de lei veta consumo de álcool em ambientes públicos

Depois de proibir o fumo em ambientes fechados no Estado, a Assembleia Legislativa deve apresentar na próxima semana um novo projeto de lei que já tem causado polêmica em São Paulo. Agora, os deputados vão discutir a proibição da venda e do consumo de álcool nos espaços abertos.

Caso o projeto de autoria de Campos Machado (PTB) seja aprovado e sancionado por Geraldo Alckmin (PSDB), ficarão proibidos a venda e o consumo de bebida alcoólica em ambientes públicos, como praias, calçadas, postos de gasolina e estádios, entre outros lugares.

Como ocorre em províncias canadenses e Estados americanos, ainda haverá restrição ao porte de bebida nas ruas. Carregar garrafas só será permitido em público com embalagens que escondam o rótulo.

Campos tem corrido atrás de apoio. Ele mandou cartas para senadores e deputados de todo o Brasil. "Queremos criar um clima de apoio na sociedade antes de aprovar o projeto. Vereadores e deputados de outros Estados já entraram em contato para apresentar projetos semelhantes", disse o deputado.

O debate em torno do tema começou desde que o deputado fez os primeiros discursos em defesa do projeto na Assembleia, na semana passada. Na quarta-feira, um grupo de jovens criou no Facebook a página Sampa Pró-Fun, atualmente com 71 integrantes, que passou a discutir algumas das restrições já existentes em São Paulo.

A empresária Mariana Moretti, dona do Ô de Casa Hostel, na Vila Madalena, na zona oeste, foi uma das criadoras do grupo. Ela também é integrante do bloco carnavalesco João Capota na Alves, que sai há cinco anos pelas ruas do bairro. No sábado de carnaval, cerca de 2,5 mil pessoas estavam presentes, mas o bloco foi impedido de seguir. "São Paulo está ficando restritiva àqueles que usam as ruas da cidade. Lutamos para reverter esse quadro."

Entidades e associações de bares e restaurantes, além de grupos que atuam para restringir o uso de álcool e drogas, por outro lado, defendem o projeto. "O primeiro passo importante foi a proibição de venda de álcool para menores de 18 anos. A restrição de venda e consumo em espaços públicos é outro avanço" defende o advogado Cid Vieira de Souza Filho, presidente do Comitê Estadual sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). "Não creio que a medida atinja os direitos individuais. Trata-se de um tema para ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal caso seja aprovado." 

Da Agência Brasil