O Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que autoriza o
Ministério da Educação a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem
preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu odificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.
Segundo o governo, as vagas serão usadas no Programa de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e no
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso pela
Presidência da República, o governo sustenta que a abertura dos cargos
visa a promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas
técnicas de ensino básico e médio.
De acordo com o projeto de lei, serão criados 43.875 cargos de
professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306
do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão
criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de
direção e 3.981 de funções gratificadas.
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