Em leitura de mensagem na Assembleia, governadora do RN anuncia projeto de teto de gastos


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) leu nesta terça-feira (5), diante dos deputados estaduais, a sua mensagem anual. A ação marca tradicionalmente a abertura dos trabalhos da Casa Legislativa. O principal tema do discurso foi a situação econômica do estado, que enfrenta atrasado de salários e de pagamento de fornecedores. Entre projetos apresentados aos deputados, a governadora anunciou um teto de gastos do Executivo e dos demais Poderes, com prazo de oito anos.

Fátima também entregou aos parlamentares o seu programa de governo, que, segundo ela, já tem norteado as ações de governo. "A situação do Rio Grande do Norte é gravíssima. Os dados mostram um desequilíbrio estrutural das contas públicas e um enorme passivo herdado pela nossa gestão. As despesas do Estado, hoje, não cabem nas suas receitas, e a consequência disso é o caos no âmbito da gestão pública do RN. Além disto, herdamos um déficit de R$ 1,3 bilhão com fornecedores, e de aproximadamente R$ 1 bilhão com os servidores e servidoras do Rio Grande do Norte. Entre restos a pagar e dívidas financeiras, temos R$ 2,5 bilhões de buraco no orçamento", declarou a governadora.

Para tentar superar o déficit, a governadora anunciou aos parlamentares o Plano de Recuperação Fiscal e afirmou que sua equipe vem trabalhado na elaboração de projetos de lei para aumento de receitas e redução de despesas e que visam modernizar a arrecadação de impostos e inibir a sonegação. Entre as medidas anunciadas, Fátima Bezerra afirmou que vai elaborar um controle de gastos estadual, para limitar o ritmo de crescimento das despesas correntes nos anos seguintes.

"Estamos limitando o crescimento das despesas correntes em uma proporção de 70% do crescimento da Receita Corrente Líquida. Trata-se, pois, tão somente, de não colocar no orçamento despesas que não possuam lastro. Outra coisa importante, é que estamos deixando de fora desse controle de gastos as áreas de saúde, educação e segurança. As despesas nessas áreas seguem vinculadas a percentuais legais já definidos. Ao mesmo tempo, não limitamos para nenhuma área o crescimento das despesas com investimentos", declarou.

Para as demais despesas, tanto do Executivo quanto dos demais Poderes, ela afirmou que vai ser estabelecido um período equivalente a dois Plano Plurianuais (oito anos), para limitação do crescimento.

G1RN*





0 comentários:

Postar um comentário

O ESPAÇO DE COMENTÁRIOS DO BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA PODE SER MODERADO. NÃO SERÃO ACEITAS AS SEGUINTES MENSAGENS:

1. QUE VIOLEM QUALQUER NORMA VIGENTE NO BRASIL, SEJA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL;
2. COM CONTEÚDO CALUNIOSO, DIFAMATÓRIO, INJURIOSO, RACISTA, DE INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA OU A QUALQUER ILEGALIDADE, OU QUE DESRESPEITE A PRIVACIDADE ALHEIA;
3. COM CONTEÚDO QUE POSSA SER INTERPRETADO COMO DE CARÁTER PRECONCEITUOSO OU DISCRIMINATÓRIO A PESSOA OU GRUPO DE PESSOAS;
4. COM LINGUAGEM GROSSEIRA, OBSCENA E/OU PORNOGRÁFICA;
5. DE CUNHO COMERCIAL E/OU PERTENCENTES A CORRENTES OU PIRÂMIDES DE QUALQUER ESPÉCIE;
6. QUE CARACTERIZEM PRÁTICA DE SPAM;
7. ANÔNIMAS OU ASSINADAS COM E-MAIL FALSO;
8. FORA DO CONTEXTO DO BLOG

O BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA:

1. NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS COMENTÁRIOS DOS FREQUENTADORES DO BLOG;
2. SE RESERVA O DIREITO DE, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, RETIRAR QUALQUER MENSAGEM QUE POSSA SER INTERPRETADA CONTRÁRIA A ESTAS REGRAS OU ÀS NORMAS LEGAIS EM VIGOR;
3. NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO SUPOSTAMENTE DECORRENTE DO USO DESTE SERVIÇO PERANTE USUÁRIOS OU QUAISQUER TERCEIROS.
4. SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR AS REGRAS ACIMA A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.