Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no sitedo TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

AgênciaBrasil*

Câmara terá semana agitada com debates e início de votações de reformas

A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15h para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.

Já a votação dos destaques que visam modificar o projeto de recuperação fiscal dos estados em situação de calamidade financeira está prevista para terça-feira (25). O texto-base foi votado na última semana, quando também foram rejeitados alguns destaques que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderirem ao programa de recuperação. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.

Reformas

Na terça-feira (25), começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas. Depois de muitas idas e vindas, na última quarta-feira (19), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou o relatório final para ser discutido e votado na comissão e depois no plenário da Câmara. Ficou acertado entre a oposição e aliados do governo que os debates em torno do relatório serão realizados na terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27), para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.

Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário. Mesmo não havendo necessidade de ser votada na comissão especial, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta deverá ser apreciada na terça-feira pelo colegiado. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu aceitar emendas ao texto que havia apresentado há duas semanas até o final da tarde de segunda-feira. Na sequência, ele deverá apresentar um novo substitutivo.

Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso tem reunião marcada para quarta-feira, às 14h30, destinada à eleição do presidente e dos três vices do colegiado. Já foram feitas várias tentativas de eleição dos dirigentes da mesa diretora da CMO. No entanto, a definição não foi possível porque o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não indicou os senadores do partido que irão compor o grupo. Pelas regras da Casa, a presidência da comissão deverá ser ocupada por um senador do PMDB. Só depois da eleição é que serão escolhidos os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União.

Reforma política

A comissão especial que analisa a reforma política tem reuniões marcadas para quarta e quinta-feira para continuar a discussão da proposta. A ideia é debater e votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que prevê a apresentação de um projeto de resolução para disciplinar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular na Câmara. Outros relatórios apresentados pelo relator ainda estão sem data para apreciação. Eles tratam da unificação dos prazos de desincompatibilização eleitoral, registro de candidaturas, convenções partidárias e medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais.

AgênciaBrasil*

EQUIPES DE NOSSA RIACHO DE SANTANA ENTRAM EM CAMPO NESTE DOMINGO PELA COPA PRIMO FERNANDES

Neste próximo final de semana, vai começar a tradicional copa "Primo Fernandes" de futebol amador, duas equipes de nossa Riacho de Santana entram em campo neste domingo ( 23 ) jogos válidos pela primeira rodada da competição. Ás 15:45 a Portuguesa enfrenta a equipe da Barragem de Pau dos Ferros. Já o Independente entra em campo ás 18:00 diante o América de São Francisco do Oeste.

Nós que fazemos, Nossa Riacho de Santana, estaremos na torcida por nossas equipes, que as mesmas possam fazerem uma boa campanha dentro da competição.

Arbitragem: Portuguesa e Barragem: Paulo, Damião e Sérgio, trio de Uiraúna/PB.

Arbitragem: Independente e América: Gilvan, Gerson e Anselmo, trio Pau-ferrense.

Confira a escala dos árbitros para os jogos deste fim de semana clicando AQUI

Comitê Executivo de nossa Riacho de Santana, desenvolveu várias atividades de divulgação do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Nos últimos dias, o Comitê Executivo de Riacho de Santana, desenvolveu várias atividades de divulgação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Além da participação no programa Caderno Social da Rádio Interativa FM, no sábado 15, houve a divulgação na Câmara de vereadores, escolas da rede municipal de ensino, e outras instituições.

Foi  entregue material explicativo sobre o PMSB, e convites para participar das Oficinas de Educação Sanitária, que acontecerão nos setores 1, 2 e 3 nos próximos dias 27, 28 e 29 de abril.

Participar da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um direito de cada cidadão, por isso, não perca a oficina do seu setor!

Cerca de 180 municípios brasileiros podem ter os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados, 4 municípios do RN estão na lista

Municípios do RN que poderão ter recursos bloqueados

Cerca de 180 municípios brasileiros podem ter os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por conta de débitos com à Receita Federal do Brasil (RFB). No Rio Grande do Norte 4 municípios possui pendência e poderão ter o recurso bloqueado, que são: Caicó, Mossoró, Espirito Santo e São Tomé.    

O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), adianta informação veiculada pelo site da entidade.

A CNM explica que, em geral, as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é o que bloqueia o repasse.

Mas, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio.

O depósito da segunda parcela do FPM ocorre nesta quinta-feira (20) para todos os municípios do país.

A transferência vai totalizar – em valores brutos – R$ 867.412.807,58.

Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o repasse é de R$ 693.930.246,06.

A Confederação aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda e a multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação.

A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos municípios ainda neste mês.

Novo Selo Fiscal em garrafões de água garantirá qualidade do produto no RN

Combater a sonegação e a ação desleal de empresas irregulares e garantir a segurança alimentar do consumidor. Esses são os principais objetivos da implantação do Selo de Controle Fiscal que virá nos lacres dos garrafões de 10 e 20 litros das indústrias de águas minerais e das indústrias de águas adicionadas de sais do Rio Grande do Norte.  A medida será obrigatória a partir do dia 1° de maio e está prevista na Lei Estadual 10.075 sancionada pelo Governador Robinson Faria em 14/06/2016.

A ação foi detalhada na manhã desta quarta-feira (19), pelo secretário Adjunto da Tributação do RN (SET), Fernando Amorim, em uma coletiva de imprensa da qual participaram também o presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Águas Minerais (SICRAMIRN), Djalma Cunha Júnior, e o subcoordenador de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA), Ivens Trindade. Com esta medida, somente permanecerá no mercado as empresas que estiverem organizadas administrativamente e que seguirem à risca o controle de segurança alimentar exigido pelos órgãos fiscalizadores.

Vantagens

O Selo de Controle Fiscal dos garrafões de água protege o mercado potiguar dos estados vizinhos, nos quais já existem leis que privilegiam os empresários locais e tornam desleal a concorrência com o produto originário do Rio Grande do Norte. O Governo, por sua vez, ganha com a não evasão de impostos e o aumento da arrecadação tributária, e o consumidor é um grande beneficiado, visto que o selo assegura a qualidade do produto ingerido por ter que estar totalmente regular com a vigilância sanitária. 

"O selo fiscal, proporciona uma garantia mínima de origem e maior segurança ao consumidor em relação ao produto, uma vez que para aquisição deste selo é exigido que a empresa esteja regularizada com a Secretaria de Tributação e com o alvará válido expedido pela Suvisa. Por isso, é importante que à população esteja ciente desta medida e denunciem a empresa que venda o produto sem este selo de controle fiscal", disse o secretário Adjunto. De acordo com Amorim, o selo é mais uma forma de combate à sonegação e à concorrência desleal de envasadores irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos do mercado.

A obrigatoriedade é válida para todos os vasilhames de água mineral natural ou adicionada de sais em circulação no RN, mesmo que sejam provenientes de outros estados brasileiros. O selo terá cores diferentes. A de cor azul será para as águas minerais e de cores verdes para as adicionadas de sais, sendo esta uma forma de ajudar consumidor, na hora da compra, a diferenciar os tipos de produto.

A multa em caso de entrega, transporte, recebimento, estoque, depósito de vasilhames sem o Selo de Controle Fiscal ou aplicação do selo em local irregular (deverá estar no lacre) será de R$ 30 por vasilhame, já o extravio do selo acarreta multa de R$ 20 por unidade, mesmo valor será cobrado caso o extravio não seja comunicado à repartição fiscal. Os envasadores que possuem débitos fiscais pendentes deverão imediatamente regularizar a situação para, só assim, solicitar os seus selos às gráficas responsáveis por produzi-los.        

Apenas empresas que estão com cadastro regularizado junto à Suvisa poderão receber os selos. A população será a principal fiscalizadora. Para isso, a SET lançará um aplicativo do órgão com a opção de verificação de regularidade do selo de água e denúncia se for o caso. 

Participaram também da coletiva desta quarta-feira (19) o Presidente da Associação de empresários de Águas Adicionadas, Rodrigo Capistrano, o Subcoordenador de Substituição Tributária e Comércio Exterior, Neil Armstrong, o coordenador e Integração Fisco Contribuinte, Manoel Assis, o diretor da Água Mineral Santa Maria, Roberto Serquiz, o diretor da Água Mineral Cristalina, Djalma Barbosa Cunha, entre outros.

Lâmpadas são excelentes aliadas na hora de reduzir gastos com energia elétrica. Com a sinalização da Aneel pela bandeira vermelha em abril, a Cosern orienta os consumidores a não relaxarem nos hábitos de economia e lembra que a iluminação artificial é responsável por cerca de 15% do consumo total de uma residência. Escolher as lâmpadas certas, portanto, pode fazer toda a diferença na conta. Veja as características dos três principais tipos disponíveis no mercado e compre a que vai ajudar a sua fatura ficar sempre menor no final do mês:

Incandescente

As lâmpadas incandescentes são as mais antigas no mercado, e inclusive alguns tipos já saíram de circulação. As de potência 60W, 100W, 150W e 200W já não são mais importadas ou produzidas e vendidas no Brasil, e as de potência entre 25W e 40W deixaram de ser comercializadas, oficialmente, em junho de 2016.

Apesar de ser um dos tipos mais baratos (o valor varia em cada região do país, mas, em média, raramente ultrapassa R$ 2) as lâmpadas incandescentes são as que mais consomem energia, sendo esse um dos motivos para a extinção delas no mercado nacional.

A vida útil dessas lâmpadas é menor quando comparada a outras opções: cerca de 1.000 horas ou pouco mais de seis meses, se considerarmos que as lâmpadas ficam acesas 5 horas por dia.

Fluorescente compacta

São as mais disponíveis hoje no mercado e custam em média de R$5 a R$10. Essas lâmpadas chegam a durar 8 mil horas, em média. Uma fluorescente com 15W equivale à incandescente de 60W. Mas atenção: esse tipo de lâmpada  possui mercúrio na sua composição, o que exige atenção redobrada no momento do descarte, pois elas não podem ser descartadas no lixo comum pois podem contaminar o meio ambiente.

LED (Light Emitting Diode)

Essas lâmpadas são mais eficientes e possuem vida útil média de 25 mil horas. Se ligadas durante 5 horas por dia, alcançam até 14 anos de uso em média. As lâmpadas LED são 80% mais econômicas do que uma lâmpada incandescente e 30% mais econômicas do que a fluorescente. Embora sejam mais caras, em média cerca de R$ 20,00 e R$ 25,00,  o investimento compensa em função da vida útil e da economia em relação ao outros modelos, além de não agredir o meio ambiente.

Fique ligado:

Se a ideia é gastar menos energia (e dinheiro), além de escolher as lâmpadas certas, não custa nada também revisar alguns hábitos de consumo. Para economizar:

• Habitue-se a apagar as lâmpadas dos ambientes desocupados.

• Evite acender qualquer lâmpada durante o dia, utilizando melhor a iluminação natural;

• As lâmpadas Led dão melhor resultado, duram mais e gastam menos energia;

• E lembre-se: lâmpadas de maior potência consomem mais energia.

Agricultores de nossa Riacho de Santana esperam uma boa colheita de milho e feijão

Últimas chuvas que caíram no solo santanense deixam agricultores do nosso município esperançosos em uma boa colheita de feijão e milho neste ano.

O senhor Ribamar espera colher nas próximas semanas seu plantio de milho, que está localizado no Sítio Paul. Alguns agricultores já colhem feijão e milho verde.

As chuvas que caem toda semana é ideal para os agricultores, já para o cenário dos reservatórios, precisamos de muito mais chuvas. 

Confira abaixo clicks.

Plantio de milho no Sítio Paul. 

Plantio de feijão no Sítio Sobradinho 

Aneel define reajuste para tarifa de energia do RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (18) as novas tarifas da Cosern. O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 3,38%.  As novas tarifas entrarão em vigor para os 1,4 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.

Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos clientes da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 3,08%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 4,07%, em média.

Além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias, sistema criado pelo Governo Federal  em janeiro de 2015 que considera, mensalmente, na conta de luz o preço da geração de energia de acordo com o nível dos reservatórios e possível acionamento das usinas térmicas.

Todos os meses a Aneel divulga a classificação da bandeira. Agora em abril, a bandeira vigente é a Vermelha Patamar 1, ou seja, acrescimento de R$ 3,00 a cada 100kWh (quem consome menos de 100kWh/mês, tem cobrança proporcional).

Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Cosern diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.

Do valor total cobrado na fatura, 22,3% ficam na Cosern para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Os encargos setoriais e impostos continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 40,6% da mesma. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 37,1% (veja gráfico abaixo).

Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, apenas R$ 22,30 são destinados efetivamente à Cosern para operar e expandir todo o sistema elétrico de distribuição de energia no Estado.

Mais da metade dos brasileiros está com peso acima do recomendado

Estudo divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde revela que o excesso de peso no Brasil cresceu 26,3% nos últimos dez anos, passando de 42,6% em 2006 para 53,8% em 2016. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), o problema é mais comum entre os homens: passou de 47,5% para 57,7% no período. Já entre as mulheres, o índice passou 38,5% para 50,5%.

Segundo o estudo, Rio Branco é a capital brasileira com maior prevalência de excesso de peso: 60,6 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Campo Grande (58/100 mil habitantes), Recife, João Pessoa e Natal (56,6/100 mil habitantes) e Fortaleza (56,5/100 mil habitantes). Já Palmas é a capital brasileira com a menor prevalência de excesso de peso (47,7/100 mil habitantes).

O levantamento revela que, no Brasil, o indicador de excesso de peso aumenta com a idade e é maior entre os que têm menor grau de escolaridade. Nas pessoas com idade entre 18 e 24 anos, por exemplo, o índice é de 30,3%. Já entre brasileiros de 35 a 44 anos, o índice é de 61,1% e, entre os com idade de 55 a 64 anos, o número chega a 62,4%. Já na população com 65 anos ou mais, o índice é de 57,7%.

Em relação à escolaridade, 59,2% das pessoas que têm até oito anos de apresentam excesso de peso. O percentual cai para 53,3% entre os brasileiros com nove a 11 anos de estudo e para 48,8% entre os que têm 12 ou mais anos de estudo.

Obesidade

A Vigital diferencia excesso de peso ou sobrepeso de obesidade. A pessoa com sobrepeso tem Índice de Massa Corporal igual ou maior que 25 quilos por metro quadrado (kg/m2). Já a obesidade implica em IMC igual ou superior a 30 (kg/m2).

De acordo com os dados, a prevalência de obesidade no país duplica a partir dos 25 anos de idade e o problema também é maior entre os que apresentam menor escolaridade. Nas pessoas com idade entre 18 e 24 anos, por exemplo, o índice é de 8,5%. Já entre brasileiros de 35 a 44 anos, o índice é de 22,5% e, entre os com idade de 55 a 64 anos, o número chega a 22,9%. Na população com 65 anos ou mais, o índice é de 20,3%.

Em relação à escolaridade, os que têm até oito anos de estudo apresentam índice de obesidade de 23,5%. O percentual cai para 18,3% entre os brasileiros com nove a 11 anos de estudo e para 14,9% entre os que têm 12 ou mais anos de estudo.

AgênciaBrasil*

Prefeitura de nossa Riacho de Santana concluiu entrega de kit de material escolar em toda rede municipal de ensino

Cerca de 800 alunos da rede municipal de educação de nossa Riacho de Santana receberam o kit de material escolar proporcionado pela Prefeitura de Municipal, por meio da Secretaria de Educação.

Alunos do ensino fundamental receberam o kit no inicio do ano letivo, faltava apenas alunos da educação infantil, que foi concluído neste mês.

"Investir em Educação é o segredo para um futuro melhor para nossa cidade e nosso país. O estudo é a única forma de se buscar a plena cidadania. O kit auxilia na qualidade da educação, é uma ferramenta essencial para o ensino. É mais um compromisso cumprido da nossa gestão em busca da educação de qualidade", afirma o prefeito Jessé Freitas.

Cosern lança aplicativo e clientes podem solicitar serviços pelo celular

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, lançou nesta segunda-feira (17) um aplicativo gratuito para smartphones (disponível para os sistemas Androide, IOS e Windows Phone) para ampliar o acesso dos seus 1,4 milhão de clientes aos serviços oferecidos pela Distribuidora.

Além da comunicação de eventual falta de energia, o cliente pode utilizar o aplicativo para solicitar a segunda via da conta, religação de energia, consultar o histórico de consumo e de faturas em aberto. É tudo fácil, rápido e gratuito.

Para acessar e baixar o novo aplicativo, o consumidor deve entrar nas lojas de compras disponíveis nos smartphones, buscar “Cosern” e instalar gratuitamente.  É preciso realizar um cadastro com número do CPF ou CNPJ, da Conta Contrato e telefone de contato. Os dados cadastrais do cliente irão facilitar a localização da ocorrência, agilizando o tempo de atendimento.

Além do novo aplicativo, a Cosern disponibiliza outros canais de relacionamento com seus clientes, facilitando a realização de diversos serviços, também nas 169 agências físicas e nas redes credenciadas espalhadas por todo estado. Serviços comerciais e operacionais também podem ser acessados por meio do site (www.cosern.com.br) e pelo telefone 116.

Prefeito Jessé Freitas juntamente com os Comitês de Coordenação e Execução do PMSB, receberam Álvaro de Medeiros - UFRN, no programa Caderno Social da Rádio Interativa FM.

Na manhã do último sábado, 15 de abril, o prefeito de nossa Riacho de Santana, Jessé Freitas, juntamente com os Comitês de Coordenação e Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), receberam Álvaro de Medeiros - UFRN, no programa Caderno Social da Rádio Interativa FM.

Todos da equipe ressaltaram a importância da participação social para a construção do plano, além de tirar dúvidas e divulgar o calendário das próximas atividades, para toda população.

Essa atividade faz parte das ações de sensibilização da comunidade que nos próximos dias estará recebendo o comitê executivo, nos três setores, para realização das oficinas de educação sanitária.

Você é o nosso convidado especial. Participe!

Prefeitura surpreende público presente e anuncia 17º Arraiá de Rua de nossa Riacho de Santana na Tradicional festa dos Caboclos do Sítio Caiçara

Aconteceu ontem(15) a Tradicional festa dos Caboclos no Sítio Caiçara, evento que tem apoio total do Prefeito Jessé Freitas, que sempre vem tendo um olhar diferenciado para a cultura da nossa cidade. 

Aproveitando o evento a Prefeitura Municipal anunciou as atividades que farão parte da programação da Emancipação Politica do nosso município e ainda surpreendeu a todos os presentes anunciando as principais atrações do 17º Arraiá de Rua de Nossa Riacho de Santana.  O anuncio foi feito pelo locutor oficial do Arraiá e Secretário de Comunicação, Aécio Bento. 

Confiram as atrações:

23/06 - Giannini Alencar / Walkyria Santos / Italo e Renno

24/06 - Banda Iskema / Farra de Bakana / Katia Cilene / Edson Canto e Forró do Bole Bole

Governo Federal cancela 85 mil auxílios-doença e economiza R$ 1,6 bi

O governo federal cancelou quase 85 mil auxílios-doença que vinham sendo pagos indevidamente, o que trouxe uma economia de R$ 1,6 bilhão aos cofres da União.

O pente-fino nesses benefícios começou em julho do ano passado, após o governo identificar 1,7 milhão de pessoas que estavam recebendo o benefício por determinação judicial sem que tivessem passado por avaliação médica nos últimos dois anos.

Até agora, foram realizadas 87.517 perícias, o que resultou no cancelamento de 73.352 benefícios, 84% do total. O índice é bastante superior ao anunciado inicialmente pelo governo, que disse trabalhar com uma expectativa de reversão de 30% dos benefícios. Essa previsão, no entanto, poderia ser “facilmente seria superada” segundo os técnicos.

Além disso, foram cancelados outros 11.502 auxílios-doença devido à ausência dos convocados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica. Na primeira etapa, foram chamados 530 mil beneficiários – praticamente metade já recebeu carta de convocação.

Os dados do MDSA mostram ainda que cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.141 em auxílio-acidente, 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 3.614 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

A estimativa do governo federal é que a revisão de todos os benefícios concedidos por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões aos cofres da União.

Depois do pente-fino nos auxílios-doença, a segunda etapa será a realização de perícias em aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão há mais de dois anos sem avaliação médica.

“O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, sobrecarregando o sistema”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

“Há casos curiosos sendo descobertos, como de mulheres que passaram a receber o benefício de auxílio-doença por causa de uma gestação de risco, mas que continuaram como beneficiárias por anos após o nascimento do bebê. Quem recebe o auxílio-doença indevidamente está lesando a poupança dos trabalhadores que pagam os benefícios”, avaliou o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame.

Para dar conta da força-tarefa, o governo instituiu um bônus aos médicos peritos do INSS de R$ 60,00 por perícia realizada dentro do pente-fino. Para fazer jus ao valor, as avaliações devem ser realizadas além do horário dedicados às perícias periódicas do INSS.

 Exame*

Grupo de caboclos santanense Na Pisada do Sertão se apresenta em nossa cidade