Foram
divulgados nesta quarta-feira, 23 de janeiro, os novos valores das
áreas territoriais de Estados e Municípios. As dimensões foram aprovadas
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no
Censo de 2010, e publicados no Diário Oficial da União (DOU). A
Resolução 1/2013 mostra que a extensão territorial do Brasil aumentou
0,01%, assim o país possui um território de 8.515.767,049 quilômetros
quadrados.
Esse
aumento deve-se a incorporação das áreas do Arquipélago de Abrolhos,
que se encontra subordinado ao Município de Caravelas, na Bahia. E as
áreas referentes às águas internas da Baía do Sul e do Norte, entre o
continente e a ilha de Santa Catarina. O Paraná teve a extensão
territorial reduzida em sete quilômetros quadrados.
Essa
revisão e regulamentação da extensão territorial brasileira foram
realizadas para efeitos de atualização e correção cartográfica –
mapeamento do Brasil. E, também foram considerados os aspectos legais do
território brasileiro, uma vez que, eles também incluem o julgamento
das ações pelo Superior Tribunal Federal (STF).
Maiores e menores
Com
a atualização do IBGE, o Amazonas continua com o título de maior Estado
do país em extensão territorial. No contrário, o Sergipe é o menor
deles. Entre os 5.568 Municípios, Altamira, no Pará, possui a maior
extensão municipal: 159.533,730 quilômetros quadrados, e supera
inclusive alguns Estados. Santa Cruz de Minas, em Minas Gerais, é o
menor Município brasileiro, com extensão de apenas 3.656 quilômetros
quadrados.
Para
a atualização das novas áreas territoriais, o IBGE utilizou o Sistema
de Referência Geocêntrico para as Américas (Sirgas2000), que possui
maior precisão na análise dos dados geoespaciais.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica a importância dessa
atualização da malha territorial brasileira, pois ela não somente
aprimora o mapeamento e as delimitações, como também implica em novas
ações de gestão territorial diante das novas delimitações
político-administrativas.
A Resolução 1/2013 ,
do IBGE, está disponível para que todos os interessados possam
verificar a extensão territorial dos Municípios, Estados e da Região
onde vivem.
da CNM
da CNM
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