A partir de agora as Câmaras
Municipais associadas a Federação das Câmaras Municipais (FECAM) podem contar
com os serviços do ITEP e do Procon Estadual, através do convênio firmado nesta
manhã entre a entidade e o Governo do Estado.
O convênio foi assinado na manhã
desta segunda-feira, 26, entre as duas instituições, durante assembleia da
FECAM, com as presenças do vereador que também preside o legislativo na
capital, Raniere Barbosa e do Governador Robinson Faria.
Com a adesão ao convênio, as
casas legislativas municipais poderão prestar serviços de emissão de
identidade, tanto de primeira via do documento quanto para idosos, ambas
gratuitas por lei. Também poderão implantar um sistema de atendimento voltado à
defesa do consumidor, oferecido pelo Procon.
O Presidente da Câmara de nossa
Riacho de Santana, vereador Elianto Faustino estava no evento e aderiu ao convênio.
No próximo mês funcionários da casa serão capacitados para atender a demanda da
população santanense.
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