Após mais de nove horas de
impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª
Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores
Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo
o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota a presidente da Corte,
ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas
"sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no
cumprimento das normas vigentes".
Em seu despacho, Thompson Flores
afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor
do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF,
inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo
ele, "rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é
fato público/notório do qual já se tinha notícia" no julgamento da 8ª
Turma. O presidente do TRF foi provocado pelo Ministério Público Federal, que
argumentou que a situação gerava insegurança jurídica.
Na decisão, Thompson deixou claro
que Favreto, como plantonista do TRF, não tinha competência para liberar o
ex-presidente. Ao revogar a decisão de Favreto, o presidente do TRF mandou
devolver os autos do processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a
Polícia Federal de seu despacho.
Conflito
O conflito juírico começou na
manhã de hoje. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus impetrado
pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo
Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril, por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do
Guarujá (SP). Em seguida, emitiu o alvará de soltura do ex-presidente, para que
a medida fosse cumprida pela Polícia Federal no próprio domingo.
O juiz Sérgio Moro, titular da
Lava Jato, ao tomar conhecimento da decisão, mesmo estando de recesso, disse
que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do
relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto. Contrariando Favreto, o
relator suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do
ex-presidente e determinou que a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está
preso, não tomasse nenhuma providência para soltá-lo.
Em novo despacho, Favreto
reiterou a decisão anterior, mandando liberar o ex-presidente e dando prazo de
uma hora para o cumprimento da medida. Segundo ele, o alvará de soltura estava
de posse da Polícia Federal desde as 10h. Sem saber qual decisão seguir, a
Polícia Federal decidiu aguardar.
AgênciaBrasil*
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