Quem
habilitar um celular pirata a partir desta segunda-feira (7) receberá mensagem
de texto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertando que o
aparelho será bloqueado. A medida, que
já estava em vigor em 11 estados e no Distrito Federal, agora também passa
a valer nas outras 15 unidades da federação em que ainda não tinham esse
recurso.
Segundo a
Anatel, a mensagem aos consumidores desses 15 estados será enviada para
celulares habilitados a partir desta segunda-feira, e o bloqueio será feito a
partir do dia 24 de março, 75 dias após o envio das mensagens.
A medida
valerá para os seguintes estados:
Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Maranhão; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do
Norte; Roraima; Sergipe; São Paulo.
Nesses
estados, a partir desta segunda-feira, quem ativar um celular irregular
receberá, em até 24 horas, a mensagem de advertência: "Operadora avisa:
Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares
em 75 dias". Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do
bloqueio.
Os celulares
considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que
tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) – que é o
número de identificação do aparelho – adulterado, clonado ou que tenha passado
por outras formas de fraude.
IMEI é a identidade
do aparelho. Basta discar *#06# que aparece um número com 15 algarismos. Esse
mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. Do
contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.
De acordo com
a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou a
pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
Entre os
celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que
não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
G1*
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