Senadora Zenaide apresenta projetos para prevenir e punir rompimentos de barragens


Na noite de terça-feira (19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) durante sessão deliberativa ordinária no Plenário do Senado anunciou a apresentação de dois Projetos de Lei que tratam dos crimes ambientais, com o objetivo de prevenir desastres como os de Mariana e Brumadinho. Foram eles: Os Projetos de Lei (PL) 1.303/2019 e 1.304/2019, que alteram o Código de Mineração (Decreto-lei nº 227, de 1967) e a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.

O PL 1.303/2019, segundo a senadora, cuida da prevenção. À medida que se propõe um plano de exploração do minério, é importante que contenha também um projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais. Já o PL 1.304/2019 atua para agravar as punições, porque, segundo a senadora, as penas já tipificadas na Lei de Crimes Ambientais são motivo, às vezes, até de chacota devido aos valores pagos.

“Com esses dois projetos, quero pedir o apoio dos colegas e de todos. A gente vai contribuir para que, na atividade mineral deste país, as vidas humanas não continuem sendo tratadas apenas como mais uma variável que compõe a equação do lucro. Esta Casa e o Congresso têm que ver isso”, argumentou a senadora.


0 comentários:

Postar um comentário

O ESPAÇO DE COMENTÁRIOS DO BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA PODE SER MODERADO. NÃO SERÃO ACEITAS AS SEGUINTES MENSAGENS:

1. QUE VIOLEM QUALQUER NORMA VIGENTE NO BRASIL, SEJA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL;
2. COM CONTEÚDO CALUNIOSO, DIFAMATÓRIO, INJURIOSO, RACISTA, DE INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA OU A QUALQUER ILEGALIDADE, OU QUE DESRESPEITE A PRIVACIDADE ALHEIA;
3. COM CONTEÚDO QUE POSSA SER INTERPRETADO COMO DE CARÁTER PRECONCEITUOSO OU DISCRIMINATÓRIO A PESSOA OU GRUPO DE PESSOAS;
4. COM LINGUAGEM GROSSEIRA, OBSCENA E/OU PORNOGRÁFICA;
5. DE CUNHO COMERCIAL E/OU PERTENCENTES A CORRENTES OU PIRÂMIDES DE QUALQUER ESPÉCIE;
6. QUE CARACTERIZEM PRÁTICA DE SPAM;
7. ANÔNIMAS OU ASSINADAS COM E-MAIL FALSO;
8. FORA DO CONTEXTO DO BLOG

O BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA:

1. NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS COMENTÁRIOS DOS FREQUENTADORES DO BLOG;
2. SE RESERVA O DIREITO DE, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, RETIRAR QUALQUER MENSAGEM QUE POSSA SER INTERPRETADA CONTRÁRIA A ESTAS REGRAS OU ÀS NORMAS LEGAIS EM VIGOR;
3. NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO SUPOSTAMENTE DECORRENTE DO USO DESTE SERVIÇO PERANTE USUÁRIOS OU QUAISQUER TERCEIROS.
4. SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR AS REGRAS ACIMA A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.