A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou
nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos
artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por
tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos
Deputados caso não haja recurso para votação no plenário.
De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto
prevê que o critério para a concessão é a periodicidade mínima de três doações
em um período de 12 meses. O benefício será concedido por meio de uma
carteirinha feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade
autorizada para a coleta de sangue, a qual deve ser apresentada junto com
documento de identidade.
Ao justificar a medida, Contarato afirmou que mesmo o
Ministério da Saúde realizando campanhas anuais para incentivar a doação de
sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da
população brasileira aderiu a essa prática.
“Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização
Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um
país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos
de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública”,
ressaltou o parlamentar.
Segundo Fabiano Contarato, estados do Espírito Santo, Santa
Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação
regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em
concursos públicos.
“Por compreender que a doação de sangue é medida crucial
para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados
incentivos para o ato, haja vista que o bem jurídico que aqui se busca
promover, a vida, é o mais importante de todos”, ressaltou o senador na
justificativa do projeto.
AgênciaBrasil*
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