Edital para concurso com 1,5 vagas da PRF deve sair em janeiro

 

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. 

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. 

No Twitter, a PRF comemorou a publicação da portaria com a autorização do Ministério da Economia para o concurso. 

 AgênciaBrasil*

Após oito meses de intervenção, MEC nomeia Arnóbio, reitor eleito do IFRN

 

Após uma disputa jurídica e política que se arrastou por 8 meses, o Ministério da Educação cumpriu a decisão judicial assinada pela juíza da 4ª Vara Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite reconhecendo a decisão da comunidade acadêmica do Instituto Federal do Rio Grande do Norte que elegeu, em dezembro de 2019, o professor de Educação Física José Arnóbio de Araújo Filho.

A nomeação do reitor eleito foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União com data retroativa a 18 de dezembro.

Arnóbio assume o IFRN no lugar do interventor Josué Moreira, nomeado para o cargo em 20 de abril pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. O mandato do reitor eleito vai até 21 de dezembro de 2024.

Desde que as universidades e institutos federais passaram a se organizar em bloco no país contra as nomeações arbitrárias do Governo Bolsonaro essa é a primeira decisão judicial cumprida pelo MEC em favor do respeito ao resultado das eleições internas nas instituições federais de ensino.

Em dezembro de 2019, a professora do Instituto Federal da Bahia Luzia Mota também reverteu a intervenção após 1 ano, mas até então era um caso isolado.

O reitor eleito José Arnóbio de Araújo Filho afirmou já nas primeiras horas da manhã que ninguém está acima das instituições do país:

 

Fonte: Rafael Duarte

 

Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção

 

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.

A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15).

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor.

AgênciaBrasil*

 

Ministério da Saúde lança plano de vacinação contra a covid-19

 

O governo lançará nesta quarta-feira, 16, em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.

O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.

Quando começa a vacinação?

O plano nacional não apresenta uma data específica, mas diz que haverá vacinação de grupos prioritários no primeiro semestre de 2021.

Por que não tem data?

O Ministério da Saúde informou que a definição de uma data para iniciar a vacinação depende de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro das vacinas. Até o momento, nenhuma empresa, nem mesmo as que estão em fases finais de testes, pediu registro à agência.

A Anvisa informou em nota na segunda-feira (14) que a análise de pedidos para o uso emergencial de vacinas será feita em um prazo de até dez dias.

Quais são os grupos que deverão ser vacinados primeiro?

De acordo com o documento, as primeiras pessoas a ser vacinadas contra a Covid-19 fazem parte de grupos prioritários, considerados mais vulneráveis ou mais expostos à doença. Os grupos foram divididos em fases.

Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas aldeada; povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.

Segunda fase: Pessoas de 60 a 74 anos.

Terceira fase: pessoas com comorbidades.

Trabalhadores da educação; trabalhadores dos demais serviços essenciais (forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, entre outros); populações quilombolas; população privada de liberdade e pessoas em situação de rua também entram nos grupos prioritários. Entretanto, o governo irá avaliar em qual fase esses grupos serão inseridos após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses.

Quantas pessoas devem ser vacinadas nas primeiras 3 fases?

Estimativa do governo é vacinar 49,6 milhões de pessoas inicialmente.

Quando as outras pessoas deverão ser vacinadas?

O plano diz que, após as pessoas consideradas de grupos prioritários, as demais poderão ser vacinadas.

As primeiras 3 fases vão aplicar vacinas de quais laboratórios?

Para as 3 primeiras fases, o Ministério da Saúde planeja usar doses da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. O governo tem acordo para receber 100, 4 milhões de doses dessa vacina até julho de 2021.

Quanto às vacinas dos demais laboratórios que também estão na fase de testes clínicos, até o momento o governo tem apenas "memorandos de entendimento", que não representam um contrato de compra de doses, mas apenas uma intenção de acordo.

O plano considera o uso de outras vacinas ?

O documento cita que o Brasil também tem acordo para aquisição de 42,5 milhões de doses do consórcio Covax, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Covax, a OMS disponibiliza vacinas à medida que forem aprovadas para uso, independente do laboratório desenvolvedor.

O governo também afirmou que o Brasil firmou "memorandos de entendimento, que expõem a intenção de acordo" com as empresas Pfizer/BioNTech, Janssen, Instituto Butantan, Bharat Biotech, Moderna e Gamaleya.

"A partir dos memorandos de entendimento, o Ministério da Saúde prossegue com as negociações para efetuar os contratos, a fim de disponibilizar o quanto antes a maior quantidade possível de doses de vacina para imunizar a população brasileira de acordo com as indicações dos imunizantes", diz o plano.

 

G1*

Governo aumenta de R$ 1.067 para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021

 

O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.

De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

AgênciaBrasil*

 

Governadora assina decreto que regulamenta a CNH Popular

 

A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém que ainda não havia sido efetivada desde então.

Com o objetivo de cumprir o disposto na lei, o deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando providências para seu efetivo cumprimento, que foi atendido pela Governadora.

“O programa é oriundo de uma Lei Complementar de 2011, mas só agora, depois de nove anos, é que esta lei está sendo sancionada. A carteira de habilitação grátis, para aquelas pessoas que precisam, as pessoas mais carentes, agora é uma realidade”, afirma Fátima Bezerra.

“Quando cheguei à Assembleia e deparei com essa realidade, procurei o governo, o Detran, toda a equipe. Porque depois de quase uma década da lei aprovada, precisava de uma regulamentação. Somente um governo com esse perfil popular da governadora Fátima para entender a importância do ponto de vista social e até mesmo do ponto de vista da geração de emprego e renda, porque muitas pessoas que não têm condições de pagar por uma habilitação, ao terem esse benefício, poderão entrar no mercado de trabalho como motoboy, mototaxista, motorista de aplicativo, de táxi. São muitas as possibilidades. Fico feliz de ter encampado essa luta”, disse o deputado estadual Francisco do PT.

A lei, com o decreto, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares previstos em lei, a isenção das taxas relativas a:

 - Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;

- Exame psicológico;

- Licença de aprendizagem e direção veicular;

- Custos de confecção da primeira CNH;

- Ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

 Pelo dispositivo legal, o Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

“A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital”, disse Jonielson Oliveira, diretor-geral do Detran-RN.

A limitação do número de CNH´s para o programa vai existir conforme o orçamento anual do órgão. Esse orçamento é aberto em meados de fevereiro, onde será estipulado um valor para esse benefício. “Temos uma previsão, para que no exercício de 2021, a gente aplique um recurso de aproximadamente R$ 600 mil reais”, complementa Jonielson.

Também está regulamentada uma porcentagem para as vagas dessas habilitações. Por exemplo, a categoria A, que é a maior necessitada, terá 50% das vagas; e a categoria B, 35%.

Ainda segundo o diretor geral do Detran, será criado um sistema, onde os beneficiários poderão fazer um requerimento para ser processada a matrícula e o encaminhamento para os devidos testes, sejam eles teóricos, médicos e psicológicos.

Vale salientar que não poderá se beneficiar da gratuidade instituída pela presente Lei Complementar quem tenha cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

O candidato à obtenção do benefício criado por esta lei, além de ter que estar cadastrado no programa Bolsa Família ou programa social similar previsto em lei, também terá que cumprir os seguintes requisitos cumulativos:

- ser penalmente imputável;
- saber ler e escrever;
- possuir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou documento equivalente;
- comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte;

- não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

Também estiveram presentes na reunião o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho; a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; o Coordenador de registro de condutores do Detran-RN, Jonas Godeiro; e a assistente técnica de assessoria jurídica do Detran-RN, Geane Costa.  

 

IFRN abre 3.756 vagas em cursos técnicos para 2021

 

A Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta sexta-feira, 11 de dezembro, três editais de processo seletivo: o primeiro, trata do Exame de Seleção (Edital nº 29/2020-PROEN — Cursos Técnicos Integrados 2021); o segundo, conta com vagas para Subsequente (Edital nº 30/2020-PROEN — Cursos Técnicos Subsequentes 2021.1) e o terceiro, chega com oportunidades para Educação de Jovens e Adultos (Edital nº 31/2020-PROEN/IFRN – Cursos Técnicos Integrados Proeja 2021.1).

Após uma longa espera por parte de estudantes, docentes e sociedade em geral, foram divulgadas 3.756 vagas em 31 cursos diferentes e ofertados por 20 dos campi do Instituto (ver tabelas abaixo). Os processos seletivos do IFRN para 2021 vêm em formato diferente dos últimos anos: o processo classificatório e eliminatório e o preenchimento das vagas serão realizados por meio de análise do Histórico Escolar de estudantes que se inscreverem, com as observâncias específicas de cada edital.

Inscrições IFRN 2021

Outra novidade é que, em 2020 não será cobrada taxa para as inscrições, que deverão ser realizadas no Portal do Candidato, entre às 14h de 15/12/2020 e 23h59min de 22/01/2021. Para se cadastrar no Portal do Candidato é obrigatório possuir conta de e-mail ativa, pois ela é imprescindível para ativação do cadastro e para o resgate de senha de acesso. O passo a passo para a inscrição e o envio da documentação está descrito no edital.

Pandemia e análise de histórico escolar

Segundo o IFRN, a alteração no formato dos processos seletivos e no Exame de Seleção foi provocada pela pandemia do novo Coronavírus: “Em vista da segurança sanitária, que requer cuidados específicos, como evitar aglomerações para resguardar a saúde de estudantes, servidores, colaboradores e parceiros que se envolvem na realização dos processos seletivos, estamos convencidos que o ideal é não fazer provas presenciais como tradicionalmente o IFRN fazia”, disse Úrsula Brügge, coordenadora de Acesso Discente; em anos anteriores, o total de estudantes que fizeram a prova esteve próximo de 25 mil pessoas.

Exame de Seleção 2021

O processo classificatório e eliminatório e o preenchimento das vagas serão realizados por meio de análise do Histórico Escolar do Ensino Fundamental dos candidatos inscritos, utilizando, para tanto, a média final das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática obtidas pelo candidato nos 7º e 8º anos do Ensino Fundamental. O caso do Exame de Seleção, estudantes que estejam matriculados no 8º ano do Ensino Fundamental no corrente ano NÃO poderão concorrer às vagas ofertadas no Edital nº 29/2020. Para o Integrado são oferecidas 3.248 vagas.

Cursos e vagas

Administração / João Câmara, Lajes, Natal-Central e Nova Cruz – 184 vagas

Agroecologia / Ipanguaçu – 40 vagas

Agropecuária / Apodi – 72 vagas

Alimentos / Currais Novos e Pau dos Ferros – 188 vagas

Apicultura / Pau dos Ferros – 72 vagas

Comércio – 36 vagas

Controle Ambiental / Natal-Central – 80 vagas

Edificações / Mossoró, Natal-Central, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi – 268 vagas

Eletromecânica / Canguaretama – 40 vagas

Eletrônica / Natal-Zona Norte – 72 vagas

Eletrotécnica / Caicó, João Câmara, Mossoró e Natal-Central – 156 vagas

Equipamentos Biomédicos / Ceará Mirim – 36 vagas

Eventos / Canguaretama – 40 vagas

Geologia / Natal-Central – 40 vagas

Informática / Apodi, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante – 680 vagas

Informática para Internet / Caicó, Natal-Central, Natal-Zona Norte e São Paulo do Potengi – 188 vagas

Lazer / Natal-Cidade Alta – 36 vagas

Logística / São Gonçalo do Amarante – 80 vagas

Manutenção e Suporte em Informática / Currais Novos e Natal-Central – 76 vagas

Mecânica / Mossoró, Natal-Central e Santa Cruz – 112 vagas

Mecatrônica / Parnamirim – 80 vagas

Meio Ambiente / Ipanguaçu e São Paulo do Potengi – 112 vagas

Mineração / Natal-Central e Parelhas – 116 vagas

Multimídia / Natal-Cidade Alta – 72 vagas

Programador de Jogos Digitais / Ceará Mirim – 72 vagas

Química / Apodi, Macau e Nova Cruz – 148 vagas

Recursos Pesqueiros / Macau – 36 vagas

Refrigeração e Climatização / Santa Cruz – 36 vagas

Têxtil / Caicó – 40 vagas

Vestuário / Caicó – 40 vagas

Cursos Técnicos Subsequentes 2021.1

O preenchimento das vagas será realizado através de processo classificatório e eliminatório, por meio de análise do Histórico Escolar do Ensino Médio dos candidatos inscritos, utilizando, para tanto, a média final das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática obtidas pelo candidato no último ano do Ensino Médio. No caso do Subsequente, são estudantes que estejam matriculados no último ano do Ensino Médio de 2020 que NÃO poderão concorrer às vagas ofertadas no Edital nº 30/2020. Para o Subsequente são oferecidas 388 vagas.

Subsequente – Cursos e vagas

Administração / Lajes – 36 vagas

Agropecuária / Apodi – 40 vagas

Informática / Parelhas – 40 vagas

Mecatrônica / Parnamirim – 40 vagas

Meio Ambiente / Ipanguaçu e São Paulo do Potengi – 76 vagas

Mineração / Parelhas – 40 vagas

Recursos Pesqueiros / Macau – 36 vagas

Rede de Computadores / Parnamirim – 40 vagas

Refrigeração e Climatização / Santa Cruz – 40 vagas

Cursos Técnicos Integrados Proeja 2021.1

O preenchimento das 120 vagas para os Cursos Técnicos Integrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos, através de processo classificatório e eliminatório, será realizado por meio de análise do Histórico Escolar do Ensino Fundamental dos candidatos inscritos, utilizando, para tanto, a média final das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática obtidas pelo candidato no último ano do Ensino Fundamental.

Integrado – Educação de Jovens e Adultos – Cursos e vagas

Agroecologia / Ipanguaçu – 40 vagas

Manutenção e Suporte em Informática / Apodi e Santa Cruz – 80 vagas

Para maiores informações, clique nos links abaixo e acesse os editais:

Edital nº 29/2020-PROEN — Cursos Técnicos Integrados 2021

Edital nº 30/2020-PROEN — Cursos Técnicos Subsequentes 2021.1

Edital nº 31/2020-PROEN/IFRN – Cursos Técnicos Integrados Proeja 2021.1

Instituto Butantan inicia produção da vacina CoronaVac

 

O Instituto Butantan já deu início à produção da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus (covid-19), ainda em fase de testes, produzida pelo instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a produção da vacina foi iniciada ontem (9).

A produção será feita em turno sucessivo, 24 horas por dia, sete dias por semana, informou o governador. A intenção do governo de São Paulo é alcançar a capacidade máxima de até um milhão de doses fabricadas por dia. Até outubro, a unidade funcionava de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos.

A capacidade de envase diário planejado para a vacina no Butantan é entre 600 mil a um milhão de doses. O primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, o governo paulista prevê que 40 milhões de doses da vacina serão produzidas.

A fábrica do Butantan ocupa área produtiva de 1.880 metros quadrados e conta atualmente com 245 profissionais. Segundo o governo paulista, mais 120  funcionários serão contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus.

A vacina

O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan.

Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já demonstraram que ela é segura, ou seja, que não provoca efeitos colaterais graves. Também estudo feito com voluntários no Brasil comprovou que a vacina é segura.

A vacina, no entanto, ainda está passando por uma terceira e última fase de testes, que vai revelar se é eficaz, ou seja, se de fato protege contra o novo coronavírus. Esses testes já vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho deste ano e, para que seus primeiros resultados sejam divulgados, foi necessário que um mínimo de 61 participantes voluntários do teste fossem contaminados pelo novo coronavírus. Isso porque metade dos voluntários recebeu placebo e, a outra metade, a vacina. Para saber se a vacina é eficaz, espera-se que a maior parte dos infectados pelo vírus estejam entre as pessoas que receberam o placebo.

Esse número mínimo de voluntários contaminados nos testes foi atingido em novembro e permitiu o início da análise da eficácia da vacina. O resultado foi encaminhado para um comitê internacional independente, e a expectativa do governo paulista é que seu resultado seja divulgado ao público já na próxima semana. 

Se essa análise constatar que a vacina é, de fato, eficaz, o governo paulista deverá solicitar a aprovação e registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que então permitirá o uso em solo brasileiro.

O governo de São Paulo já recebeu da Sinovac 120 mil doses prontas para uso da vacina e um milhão de doses que serão envasadas pelo Instituto Butantan. Pelo termo de compromisso assinado no final de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber 46 milhões de doses da CoronaVac, sendo que 6 milhões de doses já chegarão prontas.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que 11 estados e 912 municípios já manifestaram interesse em adquirir doses da vacina.

AgênciaBrasil*

RN tem o primeiro caso confirmado de reinfecção de Covid-19 do Brasil

 A Secretaria de Estado de Saúde Pública informa que o Estado do Rio Grande do Norte confirma o primeiro caso de reinfecção de Covid-19 através da metodologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por sequenciamento genético. O caso é o primeiro no Brasil a ser confirmado pelo Ministério da Saúde. O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Norte (CIEVS-RN) recebeu uma notificação de caso suspeito para reinfecção no dia 23 de outubro de 2020. 

A paciente, residente do município de Natal, 37 anos, é profissional de saúde em serviços no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Ela apresentou um quadro de síndrome gripal (cefaléia, dor abdominal e coriza) em 17 de junho de 2020 e coletou amostra para um teste de RT-PCR no Estado da Paraíba em 23 de junho de 2020, tendo resultado positivo. Em 11 de outubro de 2020, a paciente voltou a apresentar um quadro de síndrome gripal (astenia, mialgia, cefaléia frontal e distúrbios gustativos e olfativos), com coleta de amostra para um novo teste em 13 de outubro, também positivo. 

É importante ressaltar que a investigação para a reinfecção foi realizada em trabalho conjunto com os setores da vigilância epidemiológica do estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal e estado da Paraíba. Após a investigação, as amostras foram encaminhadas, à pedido da equipe de epidemiologia da SESAP, pelo estado da Paraíba para análise no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no Rio de Janeiro, local referência para investigação laboratorial de casos suspeitos de reinfecção pelo vírus SARS-COV2, conforme fluxo estabelecido pelo Ministério da Saúde. 

A Secretaria de Saúde Pública ressalta ainda que foi constatada a presença de linhagens distintas do vírus nas amostras coletadas, o que confirma o primeiro caso de reinfecção do País. Existem hoje no Rio Grande do Norte, nove casos notificados de reinfecção, sendo um confirmado, cinco em investigação e três com inviabilidade de análise Em nota técnica assinada pelo município de Natal, estado do Rio Grande do Norte e Paraíba reitera a importância da notificação dos casos suspeitos, bem como a investigação de possíveis casos de reinfecção pelos profissionais de saúde. Além disso, reforçam que as medidas de biossegurança precisam ser adotadas incansavelmente, como o uso correto da máscara e higienização das mãos e a obediência aos protocolos de distanciamento.

AgoraRN*

Senado aprova criação do programa habitacional Casa Verde e Amarela

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, concebido pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida.

A medida provisória foi editada em agosto, quando entrou em vigor. Contudo, precisava ser aprovada pelo Congresso até fevereiro de 2021 para não perder a validade.

Como houve modificações durante a tramitação, o texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou confirmar as mudanças feitas pelos parlamentares.

Governadora do RN negocia compra de doses da Coronavac

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), negocia com o governo do São Paulo a aquisição de doses da vacina Coronavac para imunização da população do Rio Grande do Norte. informação foi confirmada pela assessoria da governadora ao G1. O número de doses que seriam compradas, no entanto, não foi divulgado.

A vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fátima participa de reunião do Fórum de Governadores com o Ministério da Saúde, nesta terça-feira (8), e conversou com o governador João Dória sobre o assunto - o encontro foi em formato virtual. A governadora ainda deverá ir a São Paulo para ter uma reunião com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. De acordo com a assessoria do governo, pelo menos 9 estados já apresentaram interesse na aquisição da vacina.

Após a confirmação da assessoria, a própria governadora se pronunciou sobre o assunto através de suas redes sociais.

Embora o RN não tenha um plano para produção de qualquer uma das vacinas em fases de teste, o governo diz que tem trabalhado para estar à frente na questão logística, para recebimento, distribuição e aplicação de vacinas contra a covid-19. Os governadores cobram do governo federal um plano nacional de imunização contra o coronavírus.

O Ministério da Saúde ainda não divulgou o plano definitivo de vacinação contra a Covid-19. Na semana passada, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que o plano só ficará pronto quando houver vacina registrada na Anvisa.

Anúncio de vacinação

O governo de São Paulo disse nesta segunda-feira (7) que o plano de vacinação com a CoronaVac começa no dia 25 de janeiro de 2021. O primeiro grupo a receber a vacina contra o coronavírus engloba profissionais de saúde, indígenas e quilombolas de todo o estado. 9 milhões de pessoas seriam vacinadas na primeira fase.

O governo de SP também anunciou que 4 milhões de doses serão vendidas para outras regiões do país.

Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão do governo de São Paulo é a de que os documentos sobre a Coronavac sejam entregues à Anvisa no dia 15 de dezembro.

G1RN*

 

Governo convoca 329 aprovados em concurso da PM para segunda turma de formação de soldados no RN

 

A Secretaria da Administração (Sead) convocou mais 329 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte para a segunda turma do curso de formação de praças - a primeira turma, com mais de mil soldados, se formou em novembro. A apresentação será realizada entre os dias 16 e 18 de dezembro, no quartel do Comando-Geral da PM, no bairro do Tirol, em Natal.

As listas com o nome dos candidatos e com os documentos necessária para a matrícula, bem como as respectivas datas de apresentação dos aprovados foram publicadas na edição desta terça (8) do Diário Oficial do Estado.

Conforme a publicação, o candidato que não se apresentar no dia e horário determinado ou que não apresentar a documentação exigida será eliminado do processo.

Em novembro deste ano a Polícia Militar formou 1.024 soldados, convocados em 2019 pela corporação. A convocação de aproximadamente 400 alunos que ficaram no cadastro reserva do concurso já havia sido anunciada pelo comandante da PMRN, coronel Alarico Azevedo.

G1RN*

MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais

 

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria dia, ainda, que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas", no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

AgênciaBrasil*

Nossa Riacho de Santana conquista certificação do Selo UNICEF edição 2017-2020

O Fundo das Nações Unidas para Infância – Unicef anunciou hoje, 08, Riacho de Santana como um dos municípios certificados com o Selo Unicef.

A certificação internacional é resultado de uma gestão comprometida com a melhoria das políticas públicas e  melhorias nos indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência, além de outras ações estratégicas. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente 53 foram contemplados, dentre eles o nosso município.

Para a articuladora do selo Unicef, Eliana Gonçalo, o resultado é fruto do esforço de todos da gestão. “O prefeito Jessé Freitas não mediu esforços para garantir a melhoria da qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes. Esse trabalho em conjunto com todas as secretarias e Órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente foi fundamental para a conquista do Selo”, destacou  a articuladora.

Para conferir todos os municípios certificados CLIQUE AQUI. 

Sobre o Selo Unicef Município Aprovado

O Selo Unicef é uma iniciativa que tem como meta a redução das desigualdades que afetam as crianças e adolescentes e a garantia de seus direitos em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Os avanços são avaliados por meio de metas de melhoria de indicadores sociais que têm impacto em suas vidas.

A aprovação dos municípios é feita com base em avaliações técnicas. Nelas, o município é avaliado dentro do seu grupo. Em Impacto Social é examinado o comportamento de indicadores de educação e saúde em determinado período; Em Gestão de Políticas Públicas são checados a educação municipal, serviços de saúde da criança e do adolescente e construção da cidadania. Na Participação Social, são quatro os vetores analisados: Participação Política de Adolescentes, Educação Ambiental, Cultura Popular e Comunicação.

Governo do RN cobra agilidade da vacina contra Covid e indica nova reunião do Fórum dos Governadores com o Ministério da Saúde

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou a importância do posicionamento das entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde diante da defesa da incorporação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) de todas as vacinas contra a Covid-19. “A nota é oportuna, urgente e necessária e a vacina precisa chegar ao Rio Grande do Norte. Faremos o que for preciso para que a população seja imunizada”, afirma a chefe do Executivo estadual.

O recrudescimento da pandemia da Covid-19, no mundo e no Brasil, aponta para um cenário de insuficiência de doses para a vacinação de todas as populações, fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco.

Diante desse contexto, a governadora Fátima Bezerra sugeriu, junto ao fórum dos governadores, que seja solicitada uma nova reunião com o Ministério da Saúde para tratar da implementação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e do planejamento estratégico que contemple e defina as ações a serem desenvolvidas pelo Governo Federal, como pelos governos estaduais e municipais. Coordenador da temática Estratégia para Vacina contra Covid-19 do Fórum Nacional dos Governadores, o governador Wellington Dias já solicitou a audiência. “Repito, é urgente. Esperamos que a audiência indicada para a próxima semana se realize, pois isso não pode ser postergado dada a relevância do tema”, enfatizou Fátima Bezerra.

A secretária adjunta da Saúde Pública (Sesap) disse que a pasta está articulando as ações relacionadas à vacinação no RN. “Por orientação da governadora, estamos em fase de tramitação para aquisição de insumos e equipamentos necessários para o armazenamento e distribuição de imunobiológicos de forma segura”.   

“O Estado não medirá esforços para que a vacina chegue a toda a população e seja acessível em todos os níveis populacionais. Reforço a imprescindível inclusão dos profissionais da educação na imunização da Covid, além dos outros grupos prioritários, conforme já definido nacionalmente”, acrescentou a governadora.

 

UNICEF anuncia amanhã(8) os municípios que recebem o Selo UNICEF 2017-2020

 

Mais de 400 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira recebem, amanhã terça-feira, 8 de dezembro, o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O anúncio dos municípios certificados será realizado em um evento virtual, das 9h45h às 11h.

O evento será apresentado por Bruno Gagliasso e Thaynara OG, e contará com a presença de embaixadores do UNICEF no Brasil – Renato Aragão, Daniela Mercury, Lázaro Ramos e a personagem Mônica – e outros convidados.

Convidamos você a participar do evento, que será transmitido pelo YouTube do UNICEF no Brasil: (https://youtu.be/U3G_eRLCQ3I) e pelas redes sociais. Solicitamos a confirmação de presença por meio dos e-mails abaixo, com o nome do jornalista e veículo. Após o evento, porta-vozes do UNICEF estarão à disposição para entrevistas.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na edição 2017-2020, os municípios que recebem o Selo UNICEF se destacaram por avanços na garantia dos direitos de meninas e meninos a educação, saúde, proteção contra a violência e participação social.

Serviço:
O quê: Evento de divulgação dos resultados alcançados e da lista de municípios que recebem o Selo UNICEF 2017-2020
Quando: Terça-feira 8 de dezembro de 2020, às 9h45
Quem: Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, embaixadores do UNICEF no Brasil e convidados
Onde: Evento será transmitido nos seguintes canais:

YouTube do UNICEF Brasil: https://youtu.be/U3G_eRLCQ3I

TikTok do UNICEF Brasil

Facebook UNICEF Brasil

Transmissão ao vivo na TVC (Ceará)

 

Universidade Potiguar realiza simulado do Enem de forma online e gratuita

 

A Universidade Potiguar realiza no dia 12 de dezembro, de forma online, um simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições são gratuitas e estão abertas pela internet até a data da prova.

 Os inscritos receberão o link da avaliação com as informações necessárias para a realização da prova e, na semana seguinte, serão disponibilizados os gabaritos comentados.

O simulado terá 60 questões objetivas, sendo 15 abrangendo a área de ciências humanas, 15 sobre ciências da natureza, 15 perguntas de linguagem e códigos e outras 15 de matemática, além de redação, no mesmo formato do exame nacional, para que os estudantes possam testar seus conhecimentos.

A nota que o estudante alcança no Enem é utilizada como critério de ingresso em instituições de ensino superior de todo o país, como acontece na UnP. A novidade é que este ano a nota do simulado também poderá garantir o ingresso na instituição potiguar. Quanto maior a nota alcançada, maior a bolsa de estudos, podendo chegar a 100%.

G1RN*