O governo lançará nesta quarta-feira, 16, em cerimônia às
10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina
contra a covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia
sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro
Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina
e outras medidas de combate à pandemia.
O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.
Quando começa a vacinação?
O plano nacional não apresenta uma data específica, mas diz
que haverá vacinação de grupos prioritários no primeiro semestre de 2021.
Por que não tem data?
O Ministério da Saúde informou que a definição de uma data
para iniciar a vacinação depende de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) aprovar o
registro das vacinas. Até o momento, nenhuma empresa, nem mesmo as que estão em
fases finais de testes, pediu registro à agência.
A Anvisa informou em nota na segunda-feira (14) que a
análise de pedidos para o uso emergencial de vacinas será
feita em um prazo de até dez dias.
Quais são os grupos
que deverão ser vacinados primeiro?
De acordo com o documento, as primeiras pessoas a ser
vacinadas contra a Covid-19 fazem parte de grupos prioritários, considerados
mais vulneráveis ou mais expostos à doença. Os grupos foram divididos em fases.
Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75
anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população
indígena aldeado em terras demarcadas aldeada; povos e comunidades tradicionais
ribeirinhas.
Segunda fase: Pessoas de 60 a 74 anos.
Terceira fase: pessoas com comorbidades.
Trabalhadores da educação; trabalhadores dos demais serviços
essenciais (forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de
privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, entre outros);
populações quilombolas; população privada de liberdade e pessoas em situação de
rua também entram nos grupos prioritários. Entretanto, o governo irá avaliar em
qual fase esses grupos serão inseridos após aprovação das vacinas e
disponibilidade de doses.
Quantas pessoas devem
ser vacinadas nas primeiras 3 fases?
Estimativa do governo é vacinar 49,6 milhões de pessoas
inicialmente.
Quando as outras
pessoas deverão ser vacinadas?
O plano diz que, após as pessoas consideradas de grupos
prioritários, as demais poderão ser vacinadas.
As primeiras 3 fases
vão aplicar vacinas de quais laboratórios?
Para as 3 primeiras fases, o Ministério da Saúde planeja
usar doses da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a
Universidade de Oxford. O governo tem acordo para receber 100, 4 milhões de
doses dessa vacina até julho de 2021.
Quanto às vacinas dos demais laboratórios que também estão
na fase de testes clínicos, até o momento o governo tem apenas "memorandos
de entendimento", que não representam um contrato de compra de doses, mas
apenas uma intenção de acordo.
O plano considera o
uso de outras vacinas ?
O documento cita que o Brasil também tem acordo para
aquisição de 42,5 milhões de doses do consórcio Covax, coordenado pela
Organização Mundial de Saúde (OMS). No Covax, a OMS disponibiliza vacinas à
medida que forem aprovadas para uso, independente do laboratório desenvolvedor.
O governo também afirmou que o Brasil firmou
"memorandos de entendimento, que expõem a intenção de acordo" com as
empresas Pfizer/BioNTech, Janssen, Instituto Butantan, Bharat Biotech, Moderna
e Gamaleya.
"A partir dos memorandos de entendimento, o Ministério
da Saúde prossegue com as negociações para efetuar os contratos, a fim de
disponibilizar o quanto antes a maior quantidade possível de doses de vacina
para imunizar a população brasileira de acordo com as indicações dos
imunizantes", diz o plano.
G1*
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