O ministro do
Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quinta-feira (3), a abertura do
Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para receber propostas de convênios
para projetos de infraestrutura turística com as prefeituras e governos
estaduais.
O Ministério do
Turismo receberá propostas de projetos que contemplam sinalização turística,
construção de pórticos, de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos,
orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio
ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias,
saneamento básico, entre outros.
PROCEDIMENTOS – No
momento da inclusão da proposta no sistema, a prefeitura ou órgão que estiver
pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A proposta
só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.
Para tirar qualquer
dúvida referente ao processo, é importante consultar a Portaria 112, que
orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los.
Documentos e orientações para o cadastramento da proposta estão disponíveis na
aba “Anexos” do programa 5400020160003, no site do Siconv.
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