O Ministério da Saúde
deve realizar no próximo dia 1º de dezembro pregão para a compra de repelentes
que serão distribuídos a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. A
expectativa da pasta é que, no prazo de 15 dias a contar da homologação da
compra, o produto comece a ser entregue pela rede de atenção básica a cerca de
484 mil mulheres.
A aposta do governo é
reduzir os casos de infecção de vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes
aegypti e associado ao aumento de casos de microcefalia em bebês.
“Se não houver problema
no pregão, [a distribuição] está para 15 dias após a homologação. Em dezembro
ainda teremos a primeira entrega”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Segundo ele, o plano do governo é seguir com a distribuição de repelentes apenas
para quem recebe o benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da
estratégia.
Questionado sobre os
subsequentes atrasos na entrega dos repelentes, anunciada em fevereiro deste
ano e ainda não concretizada, Barros garantiu que não há possibilidade de novos
adiamentos para o pregão. O único atraso possível é se houver recursos ao
processo de compra, que atrasem a homologação. “Homologada a compra, em 15 dias
eles fazem a entrega. Estamos comprando repelente para o ano inteiro. Serão 12
entregas mensais”, disse.
Embalagem
O ministro lembrou que,
no edital de compra dos repelentes, a pasta definiu que o produto teria
embalagem especial do próprio ministério com os dizeres “Proibida a venda”.
Entretanto, a embalagem precisa de aprovação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), processo que pode levar até 60 dias para ser concluído.
“Quem vai pedir o
registro da embalagem é o vencedor da licitação. Temos que esperar o vencedor,
para ele pedir o registro, para daí ser liberado pela Anvisa. Então, dispensamos
essa exigência de uma embalagem especial nas primeiras entregas, pra gente
poder atender com urgência”, detalhou.
Sobre a possibilidade de
desvios e venda inapropriada dos repelentes, Barros admitiu que há esse risco.
“Ou a gente corre atrás de atender as pessoas ou a gente corre atrás de evitar
desvios. Não deu pra fazer as duas coisas desta vez”.
O ministério informou
que serão adquiridas, ao todo, três bilhões de horas de proteção, por meio de
repasse de R$ 300 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social
e Agrário. Cada marca de repelente apresenta um período de proteção distinto e,
por isso, a pasta definiu a quantidade de horas de proteção, em vez da
quantidade exata de unidades do produto.
AgênciaBrasil*
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