O governo
Temer reduziu de R$ 969 para R$ 965 a previsão do valor do salário mínimo para
2018. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do
Planejamento, durante a apresentação de mensagem modificada da proposta de
orçamento.
O valor
definitivo do salário, porém, será fixado apenas em janeiro conforme manda a
lei. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 937.
“Esse não é o
valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários. O
valor será fixado apenas em janeiro, como determina a lei, com a publicação de
um decreto. É uma estimativa com base na estimativa da inflação”, explicou o
ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.
De acordo com
mandatário da pasta, o valor menor ocorre devido a redução da previsão do INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Esta é a
segunda vez no ano que o governo reduz a previsão do salário mínimo para o ano
que vem. Em agosto, a gestão do peemedebista já havia recuado do valor de R$
979 para 2018 prometido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o valor
de R$ 969.
Por lei, até
2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois
anos antes mais a inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor),
índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não
se refletirá no salário mínimo de 2018.
Crescimento
da economia
Na mensagem
modificativa do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2018, que será
enviada ao Congresso Nacional, o governo mantém a previsão de crescimento de 2%
do PIB para 2018 e uma inflação oficial pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo) de 4,2%.
Já a
estimativa do INPC, teve uma leve modificação em relação à proposta
orçamentária em tramitação no Congresso, de 4,2%, para 4,3%.
No documento
que será enviado ao Congresso, o governo reduz a previsão de taxa Selic para o
próximo ao de 8% ao ano para 7,25%.
O governo
está enviando ao Congresso a mensagem modificativa porque a peça orçamentária
enviada em 31 de agosto não considerou a revisão da meta de déficit fiscal para
o ano que vem e a redução das despesas.
R7*
