Governo do RN marca retorno das aulas presenciais para fevereiro de 2021

 

O Governo do Rio Grande do Norte marcou o retorno das aulas presenciais no estado para o dia 1º de fevereiro de 2021. O compromisso foi assinado nesta segunda-feira (23) em um termo de acordo extrajudicial com o Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado.

No documento, foram determinadas as medidas necessárias para que as aulas presenciais em todas as escolas estaduais retornem na data prevista.

De acordo com o documento, isso só não deve ser cumprido "apenas e tão somente na hipótese de não ser recomendada a retomada das atividades escolares presenciais nesse período pelas autoridades sanitárias do Estado e mediante prévia apresentação de parecer técnico descritivo da situação epidemiológica".

Nessa caso, uma nova reunião seria feita para decidir uma nova data.

O termo diz que para o retorno das aulas acontecerem neste período o Estado se compromete a até 20 de janeiro "realizar reformas e adaptações na estrutura predial das escolas da rede estadual necessárias ao cumprimento das exigências contidas no protocolo sanitário".

Por isso, até o dia 30 de novembro, o governo deve concluir os processo licitatórios para adquirir insumos, como álcool em gel, máscaras, dispensadores, face shields e termômetros.

Isso porque no dia 20 de janeiro, segundo o documento, as escolas estaduais já devem ter estrutura adequada, dispondo de insumos, materiais e equipamentos de segurança sanitária, além de estarem organizadas fisicamente com sinalizações com faixas e cartazes sobre a utilização dos espaços comuns e processos de higienização.

Os professores e servidores que apresentarem qualquer indicativo de Covid-19 ou tiverem contato com pessoas com a doença devem ser testados a partir do dia 11 de janeiro.

O termo indica ainda que, até 18 de dezembro, deve ser feito um diagnóstico da comunidade escolar para se ter ciência dos "aspectos emocionais e de saúde" de professores, alunos e funcionários.

A intenção é saber se há profissionais em grupos de risco, se tiveram Covid-19 ou contato com pessoas próximas, ou até quem perdeu parentes com a doença.

O documento, por isso, aponta que até 25 de janeiro, o Estado deve contratar professores e profissionais para substituir os que pertencem aos grupos de risco e não vão retornar às atividades presenciais.

Caso a situação epidemiológica recomende que o retorno deva ser gradual, o governo deve aplicar rodízio entre as turmas.

Ensino

O Governo do RN se comprometeu também a ampliar oferta de atividades não presenciais para os alunos e fazer com que as aulas televisionadas contemplem todas as cidades que tenham alcance de sinal.

O Estado também garantiu que vai seguir ofertando aulas via televisão e meios digitais ao mesmo tempo em que retornarão as aulas presenciais para garantir o cumprimento da carga horária obrigatória dos anos letivos 2020 e 2021, fazendo com que o ensino seja híbrido.

Além disso, outras alternativas, como aulas aos sábados, constam no documento.

O MPRN e o Governo do RN firmaram ainda que as escolas estaduais devem ofertar "programas intensivos de recuperação de aprendizagem" para alunos que apresentarem defasagens de aprendizado em função da paralisação em 2020.

O Estado ainda deve fazer uma busca detalhada dos alunos que não tiveram a oportunidade de acompanhar as aulas não presenciais.

O termo foi assinado pela governadora Fátima Bezerra, pelo secretário de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques, e pelo procurador-geral do MPRN Luiz Antônio Marinho da Silva.

 G1RN*