2021 terá três feriados nacionais prolongados

 

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados - em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país. 

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.

O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.

Veja os feriados nacionais prolongados de 2021

janeiro	1º - Ano Novo	sexta-feira
fevereiro	16 - Carnaval	terça-feira
março	-	-
abril	2 - Paixão de Cristo 4 - Páscoa 21 - Tiradentes	sexta-feira domingo quarta-feira
maio	1º - Dia Mundial do Trabalho	sábado
junho	3 - Corpus Christi	quinta-feira
julho	-	-
agosto	-	-
setembro	7 - Independência do Brasil	terça-feira
outubro	12 - Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil	terça-feira
novembro	2 - finados 15 - Proclamação da República 20 - Dia da Consciência Negra	terça-feira segunda-feira sábado
dezembro	25 - Natal	sábado

 AgênciaBrasil*

Solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o mandado 2021/2024, acontecerá amanhã(1) em nossa Riacho de Santana.

 

Mensagem de Ano Novo da AGILITY TELECOM para todos os seus clientes.

 

FELIZ 2021!

2020 foi um ano diferente, foi o ano da adaptação, onde tivemos que nos reinventar, mudar nossas rotinas, nosso jeito de viver e pensar. Agora é momento de reflexão sobre as experiências vividas, de planejar novas conquistas e objetivos para o ano vindouro.

O Blog Nossa Riacho de Santana deseja a todos os nossos leitores que o ano de 2021 seja repleto de novas realizações, esperança e muita saúde.

www.nossariachodesantana.com

Presidente anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

AgênciaBrasil*

Governo do RN vai adquirir 2,1 milhões de seringas para vacinação da Covid-19

O Governo do Rio Grande do Norte vai adquirir 2,1 milhões de seringas para as primeiras fases de aplicação da vacina contra a Covid-19 entre os potiguares. A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) é de que os insumos estejam disponíveis até o dia 21 de janeiro de 2021 – data estimada para o início do plano de imunização estadual. Para que isso ocorra dentro das estimativas, o Ministério da Saúde precisa ter iniciado a distribuição das doses do Plano Nacional de Imunização (PNI) ainda na primeira quinzena de janeiro.

De acordo com o plano de Vacinação do Estado do Rio Grande do Norte, estão em fase de aquisição total de dois milhões de seringas, com agulhas de 25×6, destinadas especificamente à vacinação contra Covid-19. Além disso, outras 150 mil seringas (com agulha 20×5,5) também serão adquiridas para a imunização contra o novo coronavírus. A Secretaria Estadual de Saúde Pública não informou o valor que será gasto com a compra dos insumos.

Também informou como será o processo de compra nem se será feito com dispensa de licitação. Segundo apurou o Agora RN, a partir do registro de preço em licitações abertas em outras unidades da Federação, o custo das seringas com agulhas 25×6 pode variar entre R$ 4,96 até R$ 13 – para a caixa com 100 unidades. Já as caixas com seringas 25×5,5 variam entre R$ 6 e R$ 11. Em 11 de dezembro, no anúncio do plano de vacinação, o governo estadual anunciou R$ 1,1 milhão para a rede de frios (câmaras frias e salas de vacinação) e outros R$ 4 milhões em insumos para a aplicação das vacinas, como as seringas, luvas, máscaras e outros equipamentos de proteção dos servidores da saúde que irão aplicar as vacinas.

Caso o Ministério da Saúde disponibilize as vacinas na primeira quinzena de janeiro, o Rio Grande do Norte pretende imunizar os primeiros potiguares em 21 de janeiro. A estimativa inicial é de imunizar 730 mil pessoas nas três primeiras fases de vacinação. O plano nacional prevê a adesão do Brasil às seguintes vacinas: consórcio Covax Facility, Oxford/Astrazeneca, Pfizer, Instituto Butantã, Bharat Biotech, Moderna e Janssen. A estimativa inicial.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o governo deve armazenar os imunizantes na Central Estadual de Rede de Frio, em Natal, e, em seguida, as vacinas serão transportadas para seis centrais regionais de saúde — que serão responsáveis pela distribuição das doses das vacinas aos municípios. Caberá às prefeituras o transporte das vacinas para os postos de saúde. A estrutura conta com uma Central Estadual, além das gerências localizadas nos municípios de João Câmara, São José do Mipibu, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Caicó.

AgoraRN*

Sargento Leonardo deixa comando do Destacamento Policial Militar de nossa de Riacho de Santana

Após três anos de serviços prestados à população santanense, o sargento Leonardo deixa o comando do destacamento. Com a chegada dele a população santanense passou a ter uma maior sensação de segurança e uma maior proximidade com a polícia militar. Sempre presente nas ruas da cidade e cuidando com muita dedicação e zelo dos moradores da nossa Riacho de Santana.

“Hoje deixo o comando com a sensação de dever cumprido, trabalhei incansavelmente para propiciar segurança para todos, quando aqui cheguei a cidade vivenciava um momento ruim na segurança, com muitos problemas, muitos roubos e furtos, e hoje praticamente quase não existem. Tudo graças a muito esforço e dedicação, graças a colaboração da população que sempre confiou no nosso trabalho e nos ajudou, graças aos amigos, e graças principalmente ao efetivo policial que trabalharam comigo. Saio de cabeça erguida e com a certeza que dei meu melhor, hoje não trabalho mais nesta linda cidade, mas continuo aqui junto de todos, pois sou além de tudo SANTANENSE de coração.

Desejo ao novo comandante as boas vindas e que Deus abençoe seu trabalho.
Força e Honra” 

Papa defende que países compartilhem vacinas contra covid-19

 

O papa Francisco pediu nesta sexta-feira (25), em sua mensagem de Natal, que as nações compartilhem as vacinas contra a covid-19. Ele afirmou que os muros do nacionalismo não podem ser construídos para impedir uma pandemia que não conhece fronteiras.

Em um sinal dos tempos, Francisco entregou a tradicional mensagem "Urbi et Orbi" (Para a cidade e para o mundo) de um púlpito dentro do Vaticano, em vez de fazer o pronunciamento da varanda central da Basílica de São Pedro, diante de dezenas de milhares de pessoas.

A pandemia e seus efeitos sociais e econômicos dominaram a mensagem, na qual Francisco apelou à unidade global e à ajuda às nações que sofrem com conflitos e crises humanitárias.

“Neste momento da história, marcado pela crise ecológica e graves desequilíbrios econômicos e sociais agravados pela pandemia do novo coronavírus, é tanto mais importante que nos reconheçamos como irmãos”, disse.

Lembrando que a saúde é uma questão internacional, ele pareceu criticar o chamado "nacionalismo da vacina", que as autoridades da ONU [Organização das Nações Unidas] temem que poderá piorar a pandemia se os países pobres receberem o imunizante por último.

“Que o filho de Deus renove nos dirigentes políticos e governamentais um espírito de cooperação internacional, a começar pela saúde, para que todos tenham acesso a vacinas e tratamento. Diante de um desafio que não conhece fronteiras, não podemos erguer muros. Todos nós estamos no mesmo barco", disse ele.

Os italianos estão sob bloqueio nacional durante grande parte do período de férias de Natal e Ano Novo. As restrições significam que as pessoas não podem ir à Praça de São Pedro ou à basílica para eventos papais.

 

AgênciaBrasil*

IFRN suspende inscrições em processo seletivo com 3.248 vagas em cursos técnicos para rever edital

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu temporariamente as inscrições do processo seletivo para os cursos técnicos integrados ao ensino médio, conhecido como Exame de Seleção, cujo edital com 3.248 vagas foi publicado no dia 11 de dezembro. A decisão foi divulgada em nota após reunião realizada na última quarta-feira (23).

De acordo com a instituição, o objetivo é resguardar os candidatos, "uma vez que foi identificada necessidade de correção do Edital 29/2020, que rege o processo seletivo". Outros dois editais lançados no mesmo período, que somam 508 vagas, estão mantidos.

De acordo com a nota emitida pela instituição, será preciso rever o sistema de seleção previsto no edital, "para adequação eficiente e compatível com interesse público", já que teriam sido detectadas "inconsistências que inviabilizam o pleno cumprimento do Edital no formato proposto". As inconsistências não foram informadas.

As inscrições realizadas até agora serão mantidas, se os candidatos desejarem, independentemente das mudanças que possam ocorrer no edital. A expectativa é de que os ajustes sejam divulgados até a primeira quinzena de 2021.

A decisão foi divulgada pela instituição após reunião do Comitê de Ensino (Coen), formado pelos integrantes da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e pelos diretores acadêmicos dos campi, que ocorreu na terça-feira (23), com o objetivo do encontro foi debater o andamento dos processos seletivos para cursos técnicos e a retomada do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC).

A decisão apenas dois dias após o Ministério da Educação nomear o professor José Arnóbio de Araújo como novo reitor do instituto, seguindo determinação da Justiça Federal. O professor foi eleito em dezembro de 2019, mas aguardava nomeação desde abril, quando o governo federal nomeou um reitor pro-tempore (temporário).

G1RN*

Apostadores têm até quinta-feira para jogar na Mega da Virada, prêmio será de pelo menos, R$ 300 milhões.

 

Quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada em 2020 pode levar uma bolada de, pelo menos, R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31, a partir das 20h.

As apostas podem ser feitas até as 17h da próxima quinta-feira (31) em casas lotéricas, pelo portal Loterias Online, pelo aplicativo Loterias Caixa para iOS e pelo Internet Banking Caixa, que é apenas para correntistas do banco.

A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço e também as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. A aposta mais cara, de 15 dezenas, custa R$ R$ 22.522,50.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de 304 milhõe. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

AgênciaBrasil*

Edital para concurso com 1,5 vagas da PRF deve sair em janeiro

 

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. 

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. 

No Twitter, a PRF comemorou a publicação da portaria com a autorização do Ministério da Economia para o concurso. 

 AgênciaBrasil*

Após oito meses de intervenção, MEC nomeia Arnóbio, reitor eleito do IFRN

 

Após uma disputa jurídica e política que se arrastou por 8 meses, o Ministério da Educação cumpriu a decisão judicial assinada pela juíza da 4ª Vara Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite reconhecendo a decisão da comunidade acadêmica do Instituto Federal do Rio Grande do Norte que elegeu, em dezembro de 2019, o professor de Educação Física José Arnóbio de Araújo Filho.

A nomeação do reitor eleito foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União com data retroativa a 18 de dezembro.

Arnóbio assume o IFRN no lugar do interventor Josué Moreira, nomeado para o cargo em 20 de abril pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. O mandato do reitor eleito vai até 21 de dezembro de 2024.

Desde que as universidades e institutos federais passaram a se organizar em bloco no país contra as nomeações arbitrárias do Governo Bolsonaro essa é a primeira decisão judicial cumprida pelo MEC em favor do respeito ao resultado das eleições internas nas instituições federais de ensino.

Em dezembro de 2019, a professora do Instituto Federal da Bahia Luzia Mota também reverteu a intervenção após 1 ano, mas até então era um caso isolado.

O reitor eleito José Arnóbio de Araújo Filho afirmou já nas primeiras horas da manhã que ninguém está acima das instituições do país:

 

Fonte: Rafael Duarte

 

Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção

 

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.

A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15).

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor.

AgênciaBrasil*

 

Ministério da Saúde lança plano de vacinação contra a covid-19

 

O governo lançará nesta quarta-feira, 16, em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.

O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.

Quando começa a vacinação?

O plano nacional não apresenta uma data específica, mas diz que haverá vacinação de grupos prioritários no primeiro semestre de 2021.

Por que não tem data?

O Ministério da Saúde informou que a definição de uma data para iniciar a vacinação depende de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro das vacinas. Até o momento, nenhuma empresa, nem mesmo as que estão em fases finais de testes, pediu registro à agência.

A Anvisa informou em nota na segunda-feira (14) que a análise de pedidos para o uso emergencial de vacinas será feita em um prazo de até dez dias.

Quais são os grupos que deverão ser vacinados primeiro?

De acordo com o documento, as primeiras pessoas a ser vacinadas contra a Covid-19 fazem parte de grupos prioritários, considerados mais vulneráveis ou mais expostos à doença. Os grupos foram divididos em fases.

Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas aldeada; povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.

Segunda fase: Pessoas de 60 a 74 anos.

Terceira fase: pessoas com comorbidades.

Trabalhadores da educação; trabalhadores dos demais serviços essenciais (forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, entre outros); populações quilombolas; população privada de liberdade e pessoas em situação de rua também entram nos grupos prioritários. Entretanto, o governo irá avaliar em qual fase esses grupos serão inseridos após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses.

Quantas pessoas devem ser vacinadas nas primeiras 3 fases?

Estimativa do governo é vacinar 49,6 milhões de pessoas inicialmente.

Quando as outras pessoas deverão ser vacinadas?

O plano diz que, após as pessoas consideradas de grupos prioritários, as demais poderão ser vacinadas.

As primeiras 3 fases vão aplicar vacinas de quais laboratórios?

Para as 3 primeiras fases, o Ministério da Saúde planeja usar doses da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. O governo tem acordo para receber 100, 4 milhões de doses dessa vacina até julho de 2021.

Quanto às vacinas dos demais laboratórios que também estão na fase de testes clínicos, até o momento o governo tem apenas "memorandos de entendimento", que não representam um contrato de compra de doses, mas apenas uma intenção de acordo.

O plano considera o uso de outras vacinas ?

O documento cita que o Brasil também tem acordo para aquisição de 42,5 milhões de doses do consórcio Covax, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Covax, a OMS disponibiliza vacinas à medida que forem aprovadas para uso, independente do laboratório desenvolvedor.

O governo também afirmou que o Brasil firmou "memorandos de entendimento, que expõem a intenção de acordo" com as empresas Pfizer/BioNTech, Janssen, Instituto Butantan, Bharat Biotech, Moderna e Gamaleya.

"A partir dos memorandos de entendimento, o Ministério da Saúde prossegue com as negociações para efetuar os contratos, a fim de disponibilizar o quanto antes a maior quantidade possível de doses de vacina para imunizar a população brasileira de acordo com as indicações dos imunizantes", diz o plano.

 

G1*

Governo aumenta de R$ 1.067 para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021

 

O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.

De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

AgênciaBrasil*