Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

 

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

AgênciaBrasil*
 

Pix Saque e Pix Troco já estão disponíveis

 
A partir desta segunda-feira (29) passaram a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos
 
Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.
 
Pix Saque
 
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.
 
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.
 
Pix Troco
 
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
 
Limite
 
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.
 
Tarifas
 
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.
 
O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.
 
O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
 
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

AgênciaBrasil*

Senado aprova piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros

 

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Agência Senado*

Empresas precisam apresentar protocolos a Sesap para a realização de eventos de massa

 

As empresas que vão promover qualquer festividade neste final de ano terão que enviar os protocolos sanitários em um prazo mínimo de quinze dias antes do evento para análise da Sesap. Isso vale para eventos de massa no âmbito público e privado e que tenham a participação de mais de 600 pessoas, no Rio Grande do Norte.
 
De acordo com a Portaria de número 2.544, de 24 de setembro de 2021. “Os protocolos sanitários deverão ser encaminhados para análise e aprovação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em prazo não inferior a 15 dias antes da execução do evento, em obediência aos critérios epidemiológicos”. Os protocolos sanitários devem ser encaminhados para o e-mail gs.sesap@gmail.com.
 
Se os protocolos sanitários enviados à SESAP/RN forem aprovados, os eventos promovidos nos municípios do Rio Grande do Norte, “poderão ser inspecionados e fiscalizados pelas Vigilâncias Municipais locais, levando em consideração o que está determinado no Artigo 18, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.”
 
Para o público participante dos eventos fica condicionada à comprovação do esquema vacinal com apresentação da carteira de vacinação, impressa ou digital. Pode ser considerado inválido o comprovante de vacinação que esteja em “desconformidade com o calendário de imunização”.

Tribunadonorte*

"Messi" Santanense vira garoto propaganda de rede de fast food Mexicana

💯 TOP 5 JUGADAS MÁS CHINGONAS DE LA HISTORIA DE KFC 🔥 NIVEL: GOAT 🐐 pic.twitter.com/acv7kZe9T2

— KFC (@KFC_ES) November 23, 2021

O santanense, Alexandro Negreiros, conhecido como 'Messi da Padaria', atacou de ator e apareceu no comercial de um novo lanche do KFC mexicano.

 

Alexandro viralizou em 2017 quando trabalhava em uma padaria que também é de santanenses que moram em São Paulo/SP, justamente pela semelhança com o jogador argentino e até semelhança entre o uniforme de seu emprego com o uniforme do fast food em que estrela o comercial hoje.

Uol*

Enem: estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova

 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale para quem apresentar sintomas da doença até o segundo dia de prova, no próximo domingo (28).

A reaplicação será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da aplicação do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)  tiveram nova oportunidade de inscrição no Enem.
A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de saúde do inscrito.

A documentação deve apresentar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde do inscrito e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve estar legível e constar a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame. A mesma orientação serve para quem estiver com alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas nos editais do Enem impresso e Digital: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

O Inep analisará a documentação comprobatória das condições dos participantes. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na reaplicação.

AgênciaBrasil*

 

Presidente sanciona o Vale-gás; veja como funciona o programa social

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) o chamado vale-gás – um auxílio que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos, no entanto, ainda não têm data para começar, já que dependem da liberação de recursos do orçamento.

O objetivo do programa é dar um alívio ao bolso da população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.

O texto da lei que institui o auxílio "Gás dos Brasileiros" estabelece que as famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.

O preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52, de acordo com última pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"As famílias já estão tendo que suportar um aumento brutal no preço dos alimentos, e não podem ser impedidas de utilizar o gás para cozinhar”, argumenta o autor da proposta, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Para o relator do projeto, deputado Christino Áureo (PP-RJ), é "praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atualmente comercializado".

Veja abaixo como vai funcionar o vale-gás:
O que é o vale-gás?
O chamado “Gás dos Brasileiros” é um programa social que ajuda famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha.

Os beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. Essa média de preço é divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Atualmente, o botijão de 13 kg está na casa de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados brasileiros.

Quem tem direito?
Terão direito ao vale-gás:
- famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".

Como será o pagamento?
O pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família.
O governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou do Auxílio Brasil, que deverá substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
Beneficiários poderão se inscrever?
Não. O vale-gás usará a base de dados do Cadastro Único e do BPC para fazer o pagamento do benefício.

Como o beneficiário saberá que tem direito ao vale-gás?
O Ministério da Cidadania deverá disponibilizar um link específico para consulta.

Quantas pessoas devem ser beneficiadas?
A previsão é de atender até 19 milhões de famílias – 14,6 milhões de famílias que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.

Quando começa o pagamento?
Ainda não há data, pois depende da liberação de recursos do Orçamento. O Executivo, no entanto, deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior de 60 dias.

Por quanto tempo esse auxílio será pago?
O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

De onde vem o dinheiro?
Os recursos para o custeio do programa sairão:
- do aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis;
-  dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras à União;
- dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
- de parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- de receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
- de outros recursos previstos no Orçamento da União.

DeFato*
 

PIX: Banco Central limita opções para definição de horário noturno; veja o que muda

 O Banco Central limitou as opções para a definição do horário de período noturno para o uso do PIX. A nova regra consta de nova instrução normativa publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União.

A pedido do usuário final, "o período noturno poderá compreender o período entre 22 horas e 6 horas", diz a nova norma.

Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h. Mas até então, a pedido do usuário, o período noturno poderia ser iniciado de 20h a 23h59

A limitação de transferências e pagamentos foi uma das medidas anunciadas pelo Banco Central para tornar o PIX mais seguro e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos, em meio ao crescimento do número de golpes e fraudes.

O valor do limite noturno ainda poderá ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento

Segundo o Banco Central, os bancos devem oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

Segundo a nova norma, a inclusão da definição do início do período noturno "deve ser efetivada por todos os participantes do PIX até 29 de julho de 2022".

G1*

Está aberta a consulta pública do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS) de nossa Riacho de Santana

 

Está aberta a consulta pública do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Riacho de Santana/RN. Esta etapa é de suma importância para a ratificação do plano, visto que, ela apresenta todos os produtos que compõe o PMGIRS a toda a sociedade para que a mesma possa apresentar suas sugestões, dúvidas e/ou comentários sobre o tema.
 
A consulta está sendo realizada em um período de 30 dias, entre os dias de 12/11/2021 a 11/12/2021, ficando à disposição da população tanto de forma virtual, por meio do link: https://sites.google.com/view/qu4tro-solucoes-ambientais/pmgirs-de-riacho-de-santana-rn ou através do QRCode acima, quanto de maneira física na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
 
Vale lembrar que além da disponibilização desses documentos, foi disposto um formulário eletrônico e físico para sugestões, dúvidas ou comentários. Participe, conheça as fases do PMGIRS e seja você também, parte da solução!

No primeiro dia do Enem 2021, RN tem menor percentual de ausentes do país

 

O Rio Grande do Norte foi o estado que registrou menor percentual de faltosos no primeiro dia de aplicação das provas do Enem 2021, neste domingo (21).

Do total de 71.641 inscritos aguardados em 40 municípios potiguares, 21,7% não compareceram à prova impressa - o percentual representa cerca de 15,5 mil candidatos.

 

Em todo o país, a média de abstenções foi de 25,5% e o Amazonas liderou o ranking com 40,6% de faltas.

 

Os números do Rio Grande do Norte são bem menores que em 2020, quando, somente no primeiro dia de aplicação do Enem, foi registrada abstenção de 46,9% dos candidatos.

 

Porém, o percentual de 2021 se assemelha à edição de 2019, antes da pandemia, quando apenas 20,5% dos candidatos faltaram no primeiro dia de provas.

 

Redução do número de inscritos

No Rio Grande do Norte, o número de candidatos inscritos foi 43% menor do que na edição anterior, de 2020. Cerca de 73 mil estudantes se inscreveram para as provas no estado. Na edição anterior, foram 129.102.

Os dados abrangem tanto os candidatos inscritos para as provas impressas como os que optaram pelo Enem no formato digital.

Em julho, o Inep divulgou que 94.773 candidatos rinham realizado a inscrição no estado, mas reconheceu que o número poderia cair, já que o prazo para pagamento da inscrição ainda não havia terminado.

 

Provas

As notas do Enem são usadas para ingresso no ensino superior em todo o país. O exame é composto por 4 provas objetivas, que somam 180 questões divididas em quatro áreas de conhecimento.

Em 2021, no Rio Grande do Norte, o Enem impresso é realizado em 40 cidades. Ao todo, os candidatos são distribuídos em 3.286 salas espalhadas em 232 locais de prova. No caso do Enem Digital, são usadas 75 salas distribuídas em 26 locais.

Neste domingo (21), foram realizadas provas com 45 questões de linguagens, 45 questões de ciências humanas e a redação.

No próximo domingo (28), as provas terão 45 questões de matemática e 45 questões de ciências da natureza.

 

Veja os horários de aplicação:

- Abertura dos portões: 12h

- Fechamento dos portões: 13h

- Início das provas: 13h30

- Término das provas no 2º dia: 18h30

G1RN*

Governadora sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para população negra

 

Como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado (20), a Lei 11.015/2021 que reserva 20% das vagas dos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte para negros e negras. A iniciativa tem como objetivo reduzir a desigualdade histórica, procurando garantir mais oportunidades de acesso ao emprego de qualidade, por meio do serviço público.
 
A solenidade foi na Estação das Artes, onde está sendo realizada a Feira Afro e Étnico-Racial e o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró.
 
“Esta lei tem um simbolismo grande porque vem dizer à sociedade que são necessárias ações afirmativas para tentar reparar as injustiças seculares contra a população negra, reduzir a desigualdade social", disse a governadora Fátima Bezerra, que aproveitou para anunciar outra iniciativa nesse sentido: a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que vai oferecer acolhimento, qualificar o atendimento e integrar as políticas públicas de proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade; e da Delegacia de Enfrentamento a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DCRID). "Estamos vendo a cada dia como os crimes de intolerância religiosa e a questão do racismo afetam o povo negro", reforçou.
 
A governadora elogiou a sensibilidade da deputada Isolda Dantas, autora do projeto da reserva de vagas em concurso público.
 
As cotas étnico-raciais são uma alternativa eficaz para a redução dos impactos da desigualdade na sociedade. Foi assim com o acesso ao ensino superior por parte das classes que possuem menor incidência neste grau de escolaridade, instituído pelo governo federal em 2012.
 
Segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor e Raça no Brasil, divulgado em 2019 pelo IBGE, pretos ou pardos somavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da subutilizada; tinham rendimento médio pouco superior à metade do que recebem os brancos; e quase 2,7 vezes mais chances de serem vítimas de homicídio intencional do que uma pessoa branca.
 
A reserva de vagas no serviço público se junta a outras ações do governo da professora Fátima Bezerra nesse sentido. Em janeiro de 2019, Fátima sancionou a Lei nº 10.480/2019, instituindo as cotas étnico-raciais no sistema de cota social da UERN e o Argumento de Inclusão Regional, que estabelece um percentual a mais para quem estudou no RN.
 
Por meio do Projeto Governo Cidadão, o Governo do RN investiu R$ 2,5 milhões em empreendimentos de inclusão produtiva, como oficinas de artesanato e de confecções; instalação de sistemas de abastecimento de água; obras hidroambientais; além de outras iniciativas nas áreas da educação e titularidade de terra em comunidades quilombolas.
 
Duas escolas estaduais com alunado majoritariamente quilombola, uma em Macaíba e outra em Ceará-Mirim, receberam cerca de R$ 6 milhões em investimentos estaduais por meio do Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Educação (Seec).
 
No Rio Grande do Norte há 33 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
 
Durante o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia, 21 personalidades foram agraciadas com a Comenda Jatobá, um reconhecimento ao papel de destaque em defesa dos direitos da população negra, na eliminação do racismo e no enfrentamento da intolerância religiosa e à descriminação, contribuindo para uma sociedade antirracista.

 

INSS convoca beneficiários do RN para revisão de auxílio por incapacidade temporária

 

O INSS iniciou em agosto a revisão dos benefícios por incapacidade temporária mantidos sem perícia por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).
 
No Rio Grande do Norte, apenas 128 beneficiários realizaram a perícia, de acordo com o INSS. Outros 2.158 ainda não agendaram o atendimento. A lista completa pode ser conferida.
 
Os convocados devem agendar perícia médica pelo aplicativo Meu INSS ou site gov.br/meuinss. Também é possível ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
 
Para a realização da perícia na data agendada, deverão ser apresentados os documentos pessoais, além de toda a documentação médica que o segurado disponha, tais como laudos com CID, atestados, receitas e exames recentes.
 
O procedimento é destinado exclusivamente aos beneficiários do antigo auxílio-doença, incluindo o acidentário e engloba apenas as pessoas que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para cessação do benefício.
 
Em setembro, o INSS convocou, pelo Diário Oficial da União, 95 mil segurados remanescentes que ainda não haviam agendado a perícia.
 
O órgão reforça que, a partir do dia 19 de novembro, os segurados que ainda não realizaram o agendamento poderão ter o benefício suspenso.
 
Como realizar o agendamento da revisão?
É preciso agendar uma perícia médica por um dos canais de atendimento do INSS — Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135. Pelo Meu INSS, basta seguir o seguinte passo a passo:
 
1- Faça o login no Meu INSS
 
2- Clique em "Do que você precisa?", escreva "Agendar Perícia" e, em seguida, em "Novo Requerimento"
 
3- Escolha entre "Perícia Inicial", se for a primeira vez, ou "Perícia de Prorrogação", se já estiver em benefício
 
4- Siga as orientações que aparecem na tela
 
5- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido
 
*G1

RN tem a gasolina mais cara do Nordeste

 

Preço médio do litro da gasolina no Rio Grande do Norte foi pra R$ R$ 7,228 na semana encerrada em 6 de novembro, seguindo em mais de um mês de alta consecutiva.
 
As informações divulgadas pela Agência Nacional de Petróleo, Biocombustível e Gás Natural (ANP) indicam que o a gasolina vendida aos condutores potiguares é mais cara do que a vendida em outros estados da região.
 
Alta de preços pelo País
 
A gasolina e o óleo diesel ficaram ainda mais caros nos postos na média nacional ao longo da última semana, segundo levantamento da ANP. O litro da gasolina estava custando, em média, R$ 6,71, no período de 31 de outubro a 6 de novembro, no último sábado, o que representa uma alta de 1% frente à semana anterior, quando a Petrobras anunciou reajuste nas refinarias.
 
No dia 26 de outubro, o preço cobrado pela estatal pela gasolina subiu 7% e o do diesel, 9%. Nos postos, ao menos por enquanto, essa alta não foi completamente repassada aos consumidores.
 
O litro do óleo diesel ficou 2,3% mais caro no mesmo intervalo de tempo, nos postos, passando de R$ 5,21 para R$ 5,33. Enquanto o preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, aumentou 0,4% na revenda, de R$ 102,04 para R$ 102,48. O produto não foi reajustado nas refinarias junto com a gasolina e o óleo diesel, na última vez.
 
A gasolina mais cara do País é vendida no Rio Grande do Sul, a R$ 7,99. O combustível foi encontrado a esse valor no município de Bagé. Na cidade paulista de Atibaia, em contrapartida, foi encontrada a gasolina mais barata, a R$ 5,297. Já o óleo diesel mais caro é vendido em Cruzeiro do Sul, no Acre, a R$ 6,7. E o mais barato, em Sumaré (SP), a R$ 4,29.
 
Confira os preços:
 
RIO GRANDE DO NORTE: R$ 7,228
 
PIAUÍ: R$ 7,214
CEARÁ: R$ 6,91
BAHIA: R$ 6,766
SERGIPE: R$ 6,737
PERNAMBUCO: R$ 6,673
ALAGOAS: R$ 6,558
MARANHÃO: R$ 6,517
PARAÍBA: R$ 6,507
 
*Agora RN

Potiguar Antonia Silva é convocada para Torneio Internacional de Futebol Feminino que terá a despedida da lendária Formiga

 

A técnica Pia Sundhage convocou, na manhã de hoje, a seleção brasileira feminina para o Torneio Internacional, que começará no próximo dia 22 e vai até o dia 1° de dezembro. A experiente meio-campista Formiga, de 43 anos, foi listada como jogadora adicional e vai se despedir da equipe. Marta também está relacionada.
 
O Torneio Internacional se dará em Manaus e servirá como preparação para a disputa da Copa América no ano que vem - o Brasil terá três jogos contra diferentes adversários: Venezuela, Índia e Chile.
 
Veja a lista de convocadas:
 
Goleiras: Leticia e Lorena
Defensoras: Tamires, Yasmin, Bruninha, Antonia, Daiane, Erika, Katrine, Tainara e Lauren
Meio-campistas: Ary Borges, Angelina, Duda, Marta, Thais, Ju Bianchi, Adriana e Ana Vitória
Atacantes: Kerolin, Debinha, Geyse e Giovana Jogadora adicional: Formiga.

*UOL

Auxílio Brasil começa em novembro; veja o calendário de pagamentos do novo benefício

O Auxílio Brasil foi anunciado pelo governo federal recentemente como um novo programa social que vai substituir o conhecido Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, os valores começam a ser pagos em 17 de novembro.

O governo ressalta que os beneficiários do Bolsa Família não vão precisar realizar um novo cadastro para o Auxílio Brasil. Até dezembro do ano que vem, os participantes devem receber um valor de pelo menos R$ 400 mensais.

O Executivo federal afirmou que o novo programa foi criado para "modernizar, simplificar e tornar mais transparente os benefícios básicos de transferência de renda". O benefício vai ser dividido nas seguintes três áreas, ao invés dos seis do Bolsa Auxílio:

Benefício Primeira Infância: voltado para famílias com crianças entre 0 e 36 meses incompletos;

Benefício Composição Familiar: será direcionado para jovens de 18 a 21 anos incompletos com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos;

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os dois benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações de acordo com o número de integrantes do núcleo familiar.

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil vai seguir o mesmo existente para o Bolsa Família. Diante disso, veja a seguir as datas de acordo com o NIS (Número de Identificação Social):

[OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO] Vende-se loja completa e funcionando em ótima localização em Pau dos Ferros/RN

Você que quer empreender no ramo da moda, não perca esta ótima oportunidade de negócio. 

Loja completa com produtos, moveis e em pleno funcionamento com repasse de ponto. 

Fica localizada na Avenida da Independência, beco do Magazine Luiza em Pau dos Ferros/RN.  

Mais informações: 📱(84) 98151-7486

Instagram: @chic_sttore.pdf

Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso

 

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem ter o benefício suspenso até a próxima quinta-feira (11). Eles foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazerem perícia médica a fim de verificar possíveis irregularidades.

Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Segundo o órgão, até agora somente 10.397 marcaram o exame, com 85.191 passíveis de perderem o auxílio de incapacidade temporária.

A relação completa dos convocados pode ser consultada no Diário Oficial da União. Desde julho, o órgão está enviando cartas a 170 mil segurados. As perícias começaram em agosto. Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para agendar o procedimento.

De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não marcaram a perícia médica.

O exame pode ser marcado de três formas: pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou pela página do INSS na internet. O beneficiário deve levar os seguintes documentos no dia da perícia: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), código da doença/CID (classificação internacional de doenças) e a descrição da doença.

AgênciaBrasil*

 

Detran-RN promove leilão virtual de 198 lotes de veículos na quinta-feira (11)

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (11) 198 lotes de veículos apreendidos no estado, incluindo carros, motos e sucatas. O leilão será virtual, com início às 10h, no site da Lance Certo. 

A Comissão de Leilão do Detran informa que são 16 lotes de carros, 106 de motos, além de 48 lotes de sucatas - estas são destinadas ao reaproveitamento de peças e não podem voltar à circulação.

Os pátios de veículos nas cidades de Santa Cruz e Natal serão abertos para visitação nesta terça (9) e quarta-feira (10).

Em Natal, a visitação será das 8h às 14h, na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 545, esquina com a Rua Henrique Dias. Em Santa Cruz, a visita pode ser feita das 8h às 12h, na Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a Nossa Senhora de Aparecida, S/N, onde fica localizada a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar da cidade. O Detran lembra que os visitantes devem utilizar máscara de proteção facial para ter acesso aos pátios e seguir os protocolos de prevenção à Covid.

Sobre o leilão
Podem participar do leilão pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 48 horas da abertura do leilão.

Segundo o Detran, o arrematante é responsável pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021 dos veículos; e baixas da sucata e de gravame, caso haja. A arrematação dos veículos classificados como "Sucata" é restrita a empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O edital do leilão também pode ser encontrado no site www.lancecertoleiloes.com.br.

G1RN*

Grandes jogos movimentam o esporte amador em nossa Riacho de Santana pelo Campeonato Municipal

 Neste próximo final de semana teremos mais três grandes jogos que movimentarão o campeonato municipal de Riacho de Santana/RN.

Caiçara

Catolé

No sábado (06) teremos Caiçara e Catolé, no momento o time da Caiçara ocupa a 8ª colocação com 2 pontos em 3 jogos disputados, já o Catolé está na 6ª colocação com 4 pontos em 3 jogos.

Portuguesa

Tigre

No domingo (07) pela manhã, teremos mais um jogão de bola, desta feita entram em campo, Portuguesa que ocupa a 4ª colocação com 5 pontos em 4 jogos e Tigre que ocupa a 5ª também com 5 pontos, e 4 jogos.

Nova Esperança

Revelação Santanense

E fechando no domingo a tarde teremos, o encontro das duas escolinha, ou seja, o Nova Esperança que está em 3º lugar com 6 pontos em 4 jogos e Revelação Santanense que está em 7º 4 pontos em 5 jogos.

Boa sorte a todas as equipes!

Por Zilvaci Fernandes - O Esporte em Foco*

Brisanet ganha leilão 5G na região Nordeste e Centro-Oeste

 

Num lance surpreendente, a cearense Brisanet, maior provedora de telecomunicações da região nordestina, acaba de ganhar o lote C-4 do leilão 5G, que está sendo realizado na tarde desta quinta-feira (4), na sede da Anatel, em Brasília.

A Brisanet ofereceu pelo lote R$ 1,25 bilhão, com ágio de mais de 13 mil por cento.

O lote C-4 abrange a Região Nordeste, área onde já atua a empresa controlada pelo empresário José Roberto Nogueira. A operação será na frequência de 3,5% megahertz. 

Para os operadores do mercado financeiro, a vitória da Brisanet não surpreende, porque ela fez, recentemente, uma chamada de capital que reforçou seu caixa exatamente para participar do leilão 5G.

Imediatamente depois, a Brisanet ganhou a disputa pelo lote C-5, que abrange a Região Centro-Oeste.

Foi uma grande vitória da empresa cearense, que agora se inclui entre as maiores do Brasil e se torna mais uma empresa operadora de telefonia móvel.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Ricardo Cavalcante, tão logo tomou conhecimento, por esta coluna, da vitória da Brisanet, enviou a seguinte mensagem para o sócio controlador da empresa, José Roberto Nogueira:

"Prezado amigo Roberto, espetacular sua vitória no leilão  do 5G, ocorrido agora. Em nome de toda a indústria cearense, parabenizo você e todos os que fazem a Brisanet. Vocês são orgulho do Ceará e do Nordeste".
 
DiáriodoNordeste*

 

Pfizer testa medicamento contra a covid-19 em brasileiros

 

Os testes clínicos de um medicamento contra a covid-19 começaram a ser feitos no Brasil. A pesquisa desenvolvida pela Pfizer utiliza a molécula PF-07321332, um antiviral da classe dos inibidores de protease. Segundo a farmacêutica, o remédio, administrado via oral, já mostrou potencial para ser utilizado contra o novo coronavírus.

Mais de 20 centros de pesquisa brasileiros fazem parte dos estudos clínicos de Fase 2 e 3. Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo têm instituições que farão os testes. Para participar do estudo é necessário ter mais de 18 anos.

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é uma das que realiza os testes. Segundo a instituição, o tratamento é feito com duas doses diárias do composto PF-07321332 associado ao ritonavir por cinco dias seguidos. O ritonavir é usado para aumentar o nível da droga ativa. O acompanhamento terá duração de 24 semanas, com três visitas presenciais no primeiro mês e as demais consultas feitas por telefone.

Etapas
A molécula que está sendo estudada foi aprovada na Fase 1, que testa segurança e tolerabilidade em humanos. Considerando os resultados já obtidos, incluindo a fase pré-clínica, com testes in vitro, a Pfizer desenvolve agora três estudos pivotais, randomizados, duplo-cego e controlados por placebo.

Os testes envolvem, portanto, três tipos de pacientes: não vacinados ou vacinados com suspeita e/ou diagnóstico de covid-19 e com baixo risco de desenvolver doença grave; estudo em pacientes não vacinados com suspeita e/ou diagnóstico de covid-19 e com alto risco de desenvolver doença grave; e estudo em pessoas não vacinadas cujos contatos domiciliares estão com covid-19.

Para serem realizados no Brasil, os estudos são previamente aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), além dos Comitês de Ética dos centros de pesquisa participantes.

AgênciaBrasil*

 

Alta de preços de energia tirará R$ 22,4 bilhões do PIB em 2021 e 2022, diz CNI

 

O recente salto dos preços de energia, impulsionado em parte pela crise hídrica, terá impacto negativo bilionário na atividade econômica do Brasil em 2021 e 2022, com os efeitos se espalhando para o mercado de trabalho e o consumo das famílias, de acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
 
O custo mais alto da energia elétrica resultará em perda de R$ 8,2 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano a preços de 2020 em comparação com o que ocorreria sem a crise energética, aponta a pesquisa. Isso é o equivalente a variação negativa de 0,11%.
 
Para 2022, o impacto deve ser de R$ 14,2 bilhões a preços de 2020, ou impacto negativo de 0,19%.
 
O mercado de trabalho sofre o baque da inflação no setor, com a CNI prevendo perda de 166 mil empregos no final deste ano em relação à quantidade de pessoas ocupadas entre abril e junho de 2021 em consequência dos impactos diretos e indiretos do aumento de custos. No ano que vem, a crise energética deve afetar 290 mil empregos em relação ao número de pessoas ocupadas no primeiro trimestre deste ano.
 
O consumo das famílias, enquanto isso, verá redução de R$ 7 bilhões neste ano, a preços de 2020, como consequência da pressão dos custos de energia, segundo a CNI, o equivalente a variação negativa de 0,15%. Para o ano que vem, o efeito será de 12,1 bilhões de reais a preços de 2020, ou queda de 0,26%.
 
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destacou em nota que a crise de abastecimento dos reservatórios de água brasileiros afetou a produção de energia nas hidrelétricas --fonte mais barata-- e aumentou o uso de usinas mais onerosas, como as termelétricas, o que ajuda a explicar o salto da inflação.
 
Mas os elevados encargos, impostos e taxas setoriais da tarifa de energia já pesavam sobre a economia brasileira mesmo antes da crise, disse ele.
 
"O alto custo dos impostos e dos encargos setoriais e os erros regulatórios tornaram a energia elétrica paga pela indústria uma das mais caras do mundo, o que nos preocupa muito, pois a energia elétrica é um dos principais insumos da indústria brasileira", afirmou Braga de Andrade. "Essa elevação do custo de geração de energia é repassada aos consumidores, com impactos bastante negativos sobre a economia."
 
Maria Carolina Marques, economista da CNI e autora do estudo, explicou à Reuters que o impacto dos preços mais altos de energia é diferente para cada setor, com destaque para a indústria, cujo PIB geral deve perder R$ 2,2 bilhões a preços de 2020 devido à crise energética, ou 0,17%.
 
O comércio também é afetado, uma vez que os custos mais altos no Brasil podem tornar produtos estrangeiros mais atraentes, mesmo com outros países também vendo custos mais altos de energia, disse Marques.
 
Segundo a economista, muitas das grandes economias globais, que estão sofrendo com a alta dos preços de commodities como petróleo e gás natural, já tinham matrizes energéticas pesadas em fontes de energia mais caras, enquanto o Brasil vive um choque devido à grande dependência das hidrelétricas.
 
G1*

Mais de 200 mil potiguares estão com segunda dose de vacina contra Covid atrasada

 

O Rio Grande do Norte tem mais de 200 mil pessoas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso, de acordo com dados levantados na manhã desta segunda-feira (1º) pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (Lais), que gerencia o sistema RN Mais Vacina.

Ao todo, 203.537 pessoas não voltaram aos postos de vacinação no prazo previsto para concluir o esquema vacinal. Somente a capital potiguar concentra mais de 56,4 mil atrasados.

Além disso, o laboratório apontou que mais de 100 mil idosos também estão atrasados para a dose de reforço, aplicada naqueles que concluíram o esquema vacinal há mais de cinco meses.

O reforço - chamado de terceira dose - está sendo aplicado em idosos com mais de 60 anos e profissionais de saúde. No caso dessa última categoria, o número de profissionais que ainda não tomaram reforço chega a 20.823 em todo o Rio Grande do Norte.

Especialistas atribuem à vacinação a queda do número de mortes pela doença no estado. Apesar do aumento de casos em relação a setembro, outubro teve o menor registro de óbitos por covid-19 desde abril de 2020 - ainda no início da pandemia.

O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN já afirmou que vai recomendar à Secretaria de Estado da Saúde Pública que flexibilize o uso de máscaras em locais abertos quando 70% da população adulta do Rio Grande do Norte estiver vacinada com as duas doses, o que deve acontecer em novembro.

Atualmente, o total de pessoas imunizadas corresponde a 50,5% da população do estado e 56% do público-alvo da campanha (já que a vacinação não foi aberta para menores de 12 anos).

Porém, a Sesap diz que ainda é cedo para pensar em flexibilização. Na última sexta-feira (29) o governo alertou sobre o aumento do número de casos e solicitou que a população conclua a imunização contra a Covid-19.

G1RN*