A partir desta segunda-feira (29)
passaram a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários
poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e
supermercados, não apenas em caixas eletrônicos
Segundo o Banco Central (BC), a
oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a
decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de
redes de autoatendimento e às instituições financeiras.
Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os
clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um
dos pontos que ofertar o serviço.
Estabelecimentos comerciais,
redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de
seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter
acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque,
em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do
aplicativo do prestador do serviço.
Pix Troco
No Pix Troco, a dinâmica é
praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode
ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o
Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do
cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
Limite
O limite máximo das transações do
Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no
período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto,
liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com
limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus
fins.
Tarifas
De acordo com o BC, não haverá
cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e
microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de
depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou
do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação
realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da
conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.
O valor da tarifa cobrada é de
livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador
antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser
cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.
O BC explica ainda que os quatro
saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix
Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por
mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do
Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de
gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que
disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco
representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95
por transação, a depender da negociação com a sua instituição de
relacionamento.
AgênciaBrasil*
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