O governo enviou ao Congresso Nacional o
projeto de lei com a nova política para valorização do salário mínimo. A
informação consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). O texto
ainda não foi divulgado na íntegra.
De acordo com o Ministério do
Trabalho, o projeto prevê um cálculo de reajuste do salário mínimo que leva em
consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento
do Produto Interno Bruto (PIB).
A pasta informou que o cálculo
será da seguinte forma:
INPC de 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste + PIB consolidado do segundo ano anterior ao reajuste.
O que é o INPC: O INPC é um índice calculado pelo IBGE.
- Esse índice verifica o custo de vida médio de famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos.
O que é o PIB: O Produto
Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país.
- Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%.
- Para este ano, a expectativa é de um crescimento de 0,96%.
- A proposta que está no Congresso prevê que o cálculo utilize o PIB consolidado do segundo ano anterior ao do reajuste, ou seja, de dois anos antes.
- Pelo projeto de lei, em tese, quanto mais o PIB do país crescer, mais o salário mínimo vai aumentar.
- A soma do PIB sobre o INPC é uma forma de o governo tentar garantir o chamado "ganho real" sobre o salário mínimo, que é quando o reajuste fica acima da inflação, aumentando o poder de compra.
- No caso de PIB negativo, não há redução no salário.
O projeto de lei enviado ao
Congresso segue os moldes do reajuste que foi adotado entre 2007 e 2019. Essa
política não foi renovada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Sendo assim, nos
últimos anos, o reajuste foi negociado ano a ano.
Se o projeto de lei for aprovado,
o novo cálculo deve entrar em vigor a partir de 2024. Atualmente, o salário
mínimo está em R$ 1.320.
INPC de 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste + PIB consolidado do segundo ano anterior ao reajuste.
- Esse índice verifica o custo de vida médio de famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos.
- Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%.
- Para este ano, a expectativa é de um crescimento de 0,96%.
- A proposta que está no Congresso prevê que o cálculo utilize o PIB consolidado do segundo ano anterior ao do reajuste, ou seja, de dois anos antes.
- Pelo projeto de lei, em tese, quanto mais o PIB do país crescer, mais o salário mínimo vai aumentar.
- A soma do PIB sobre o INPC é uma forma de o governo tentar garantir o chamado "ganho real" sobre o salário mínimo, que é quando o reajuste fica acima da inflação, aumentando o poder de compra.
- No caso de PIB negativo, não há redução no salário.
G1*
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