O reajuste de 9% no
Bolsa Família, anunciado hoje (1º) pela presidente Dilma Rousseff, poderá
elevar o valor médio pago às famílias beneficiárias do programa para R$ 176, de
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O anúncio
foi feito durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São
Paulo.
Em abril, 13,8 milhões
de famílias receberam o Bolsa Família.
De acordo com o
ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% da linha de extrema
pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77. “A linha da extrema pobreza,
instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença
entre esse valor e a renda declarada pela família”.
O mesmo percentual será
aplicado “à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao
benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias
com renda de até R$ 164 mensais por pessoa”, informou a pasta.
Benefícios variáveis
O decreto também
alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança de até
15 anos, gestante ou mães que amamentam. Para estes casos, segundo o MDS, “o
valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38”. São pagos até cinco benefícios
desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará
de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.
Em nota, o ministério
diz que a medida “dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do
Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria”.
Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família
acumulará aumento de 29% acima da inflação, de acordo com o governo.
Para este ano, a dotação
do Bolsa Família é de R$ 28,1 bilhões. Ao anunciar o reajuste no programa,
Dilma lembrou que o aumento já estava previsto no Orçamento.
“Quero lembrar que essa
proposta não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em
agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso.
Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e
viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse.
AgênciaBrasil*
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