O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte já adota há dois anos o depoimento especial para as audiências com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, recomendado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento, chamado “Depoimento sem Dano”, foi implantado em 2008 na 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, que tem a frente o juiz Sérgio Nascimento Maia. O “Depoimento sem Dano” visa criar uma nova forma de audiência para que crianças que sofreram abuso sexual não se sintam constrangidas ao prestar depoimentos. Elas são atendidas em sala especial, acompanhadas por psicólogos e recebem instruções de um juiz durante a audiência. Todo o interrogatório é acompanhado pelo magistrado por meio de um sistema de áudio e vídeo. “Eles [as crianças e os adolescentes] ficam mais a vontade, mais abertas e, consequentemente, a prova fica mais esclarecedora”, enfatizou Sérgio Maia. O Rio Grande do Norte foi o terceiro Estado do país a adotar o procedimento. O juiz Sérgio Maia enfatizou que a importância para a elucidação dos fatos correntes no processo é substancial, uma vez que o ambiente ao qual a criança ou adolescente está sendo ouvido, longe do suposto agressor, oportuniza uma maior fluidez na hora de expor as agressões sofridas. É através da psicóloga que as perguntas do juiz, promotor e advogados podem ser feitas à vítima. Sérgio Maia ressaltou a necessidade de se implantar medidas similares em todas as Comarcas do RN.
Fonte: TJRN
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