O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva
nesta segunda-feira (8) que o ministério irá tentar reverter a decisão
da Justiça Federal do Ceará de suspender, em caráter liminar, o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro disse ainda que não trabalha
com a hipótese de anular o exame nem de refazer as provas aplicadas no
sábado (6) para todos os inscritos.
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país. No
sábado, estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e na prova
amarela. O Ministério da Educação e a gráfica responsável pela impressão
admitiram as falhas.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira pela juíza federal da 7ª Vara
Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, que aceitou a argumentação de
ação civil pública do Ministério Público Federal. A ação afirma que
erros no exame causaram prejuízo para os candidatos.
Segundo Haddad, o ministério irá explicar à juíza que o uso da Teoria
de Resposta ao Item (TRI) permite a comparabilidade no tempo de provas
distintas. "Nós vamos levar à consideração da juíza o que nos parece ser
sua maior preocupação, que é o fato de que as pessoas estariam
submetidas a provas diferentes quando o exame for reaplicado. Mas o TRI
permite que elas sejam submetidas a questões de mesmo peso", disse o
ministro.
Caso a juíza mantenha a decisão, o MEC irá recorrer em instâncias superiores, de acordo com Haddad.
"Estamos absolutamente seguros de que a prova do Enem é tecnicamente
sustentável sob todos os pontos de vista, e vamos defender isso até a
última instância [caso a decisão da juíza perdure]", declarou Haddad.
Quanto ao total de estudantes prejudicados, ele não confirmou o número
divulgado anteriormente pelo ministério. O ministro afirmou que o MEC
recebeu poucos relatos de casos de necessidade de substituição de
provas. "Há poucos relatos [de prejudicados na prova] esparsos pelo país
e um relato mais concentrado em uma escola em Sergipe. A prova será
reaplicada para quem foi prejudicado. A grande vantagem que nós temos é
que, como o Enem, desde o ano passado, responde pela Teoria de Resposta
ao Item, essas provas são rigorosamente comparáveis e não é necessário
anular o exame como um todo", afirmou.
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