O Senado aprovou ontem(19) o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o projeto de redivisão dos royalties do petróleo. Além do texto-base apresentado pelo relator, também foram aprovadas duas emendas que suprimiam artigos colocados por ele.
Foram retirados do projeto que seguirá para a Câmara dos Deputados o
trecho que permitia parcerias público-privadas na exploração do petróleo
e o trecho que definia as áreas de cada estado no mar.
Os senadores também aprovaram emenda que suprimiu do texto artigo que vinculava 3% dos royalties
da União para as Forças Armadas. Também foi aprovado o destaque que
retirou 2 pontos percentuais da parte que caberia aos estados e
municípios não produtores para repassar à União, que assim receberá 22%
do total dos royalties do petróleo que for extraído sob o
regime de partilha. Estados e municípios não produtores receberão 49% e
os estados e municípios chamados "confrontantes" ficarão com 29%.
Derrotados, os senadores do Espírito Santo e Rio de Janeiro brigaram
em vão ao longo de todo o dia por mudanças no texto. Alegando prejuízos
aos seus estados – que produzem a maior parte do petróleo extraído hoje
e onde estão os campos do pré-sal – os senadores propuseram a criação
de um novo imposto de exportação, de mais cobrança sobre as petroleiras e
a transferência de parte dos recursos da União para os chamados
“produtores”.
Proposta ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados.
Proposta ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados.
da Agência Brasil
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