O Ministério da Educação (MEC) reajustou nesta segunda-feira o piso
salarial dos professores em 22,22% - o valor, válido para este ano,
passou agora para 1.451 reais. Isso significa que todas as redes
públicas de ensino do país devem pagar no mínimo essa quantia para um
professor que faz jornada de 40 horas semanais. O pagamento do piso é
retroativo ao mês de janeiro.
O anúncio foi feito hoje, pelo site do Ministério. O reajuste é
determinado pela Lei 11.738, de 2008. Em 2011, o aumento havia sido de
15,85%, o que fez com que o piso subisse para 1.187,14 reais. Segundo o
MEC, a correção do piso acompanha a variação do valor anual mínimo por
aluno, que é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
do período.
A discussão da Lei do Piso já foi parar no Supremo Tribunal Federal
que, no ano passado, considerou-a constitucional. Algumas redes pagam
valores acima do estipulado. Na rede estadual de São Paulo, o piso para a
40 horas é de 1.894,12 reais.
do Portal MEC
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