Bolsa Estiagem deve ser paga a partir do dia 18

O Governo do Estado divulgou esta semana que os produtores rurais do Rio Grande do Norte que tiveram perda de safra em razão da seca já começam a receber a partir do próximo dia 18 a Bolsa Estiagem, e que serão contempladas com o auxílio emergencial 38.177 famílias em todo o RN. Mas em Mossoró, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Gerência de Agricultura e a Gerência de Desenvolvimento Social, através do Cadastro Único ainda não sabem informar quantos agricultores devem ser beneficiados.

Para ter direito ao Bolsa Estiagem, as famílias beneficiadas devem residir em município onde foi decretado situação de emergência; viver da agricultura familiar, cuja condição deve ser comprovada com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal de até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter feito adesão ao Programa Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de chuvas).

Pela Bolsa Estiagem, serão pagas, no total, cinco parcelas no valor de R$ 80,00, cada uma. O repasse da verba do Governo Federal será feito de acordo com o calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Cada família receberá o valor total de R$ 400,00.

No Rio Grande do Norte, numa ação paralela, o governo instituiu o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e decretou situação de emergência em 139 municípios. Recursos da ordem de R$ 10,5 milhões foram viabilizados pelo Governo Federal, através do Banco do Brasil para que o Governo do Estado prossiga com ações de enfrentamento aos efeitos da seca no RN.

PRORROGAÇÃO – O Governo do Estado ainda publicou decreto no Diário Oficial do Estado prorrogando a situação de emergência nos municípios do RN em decorrência da estiagem que atinge, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, de Pecuária e Pesca (SAPE) atingiu este ano cerca de 500 mil pessoas.

do Gazeta do Oeste

0 comentários:

Postar um comentário

O ESPAÇO DE COMENTÁRIOS DO BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA PODE SER MODERADO. NÃO SERÃO ACEITAS AS SEGUINTES MENSAGENS:

1. QUE VIOLEM QUALQUER NORMA VIGENTE NO BRASIL, SEJA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL;
2. COM CONTEÚDO CALUNIOSO, DIFAMATÓRIO, INJURIOSO, RACISTA, DE INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA OU A QUALQUER ILEGALIDADE, OU QUE DESRESPEITE A PRIVACIDADE ALHEIA;
3. COM CONTEÚDO QUE POSSA SER INTERPRETADO COMO DE CARÁTER PRECONCEITUOSO OU DISCRIMINATÓRIO A PESSOA OU GRUPO DE PESSOAS;
4. COM LINGUAGEM GROSSEIRA, OBSCENA E/OU PORNOGRÁFICA;
5. DE CUNHO COMERCIAL E/OU PERTENCENTES A CORRENTES OU PIRÂMIDES DE QUALQUER ESPÉCIE;
6. QUE CARACTERIZEM PRÁTICA DE SPAM;
7. ANÔNIMAS OU ASSINADAS COM E-MAIL FALSO;
8. FORA DO CONTEXTO DO BLOG

O BLOG NOSSA RIACHO DE SANTANA:

1. NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS COMENTÁRIOS DOS FREQUENTADORES DO BLOG;
2. SE RESERVA O DIREITO DE, A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, RETIRAR QUALQUER MENSAGEM QUE POSSA SER INTERPRETADA CONTRÁRIA A ESTAS REGRAS OU ÀS NORMAS LEGAIS EM VIGOR;
3. NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO SUPOSTAMENTE DECORRENTE DO USO DESTE SERVIÇO PERANTE USUÁRIOS OU QUAISQUER TERCEIROS.
4. SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR AS REGRAS ACIMA A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.