O Governo do Estado divulgou esta semana que os produtores rurais do Rio
Grande do Norte que tiveram perda de safra em razão da seca já começam a
receber a partir do próximo dia 18 a Bolsa Estiagem, e que serão
contempladas com o auxílio emergencial 38.177 famílias em todo o RN. Mas
em Mossoró, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Gerência de
Agricultura e a Gerência de Desenvolvimento Social, através do Cadastro
Único ainda não sabem informar quantos agricultores devem ser
beneficiados.
Para ter direito ao Bolsa Estiagem, as famílias beneficiadas devem
residir em município onde foi decretado situação de emergência; viver da
agricultura familiar, cuja condição deve ser comprovada com a
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); possuir renda familiar mensal de
até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e não ter feito adesão ao Programa
Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores
familiares que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de
chuvas).
Pela Bolsa Estiagem, serão pagas, no total, cinco parcelas no valor
de R$ 80,00, cada uma. O repasse da verba do Governo Federal será feito
de acordo com o calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Cada
família receberá o valor total de R$ 400,00.
No Rio Grande do Norte, numa ação paralela, o governo instituiu o
Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e
decretou situação de emergência em 139 municípios. Recursos da ordem de
R$ 10,5 milhões foram viabilizados pelo Governo Federal, através do
Banco do Brasil para que o Governo do Estado prossiga com ações de
enfrentamento aos efeitos da seca no RN.
PRORROGAÇÃO – O Governo do Estado ainda publicou decreto no Diário
Oficial do Estado prorrogando a situação de emergência nos municípios do
RN em decorrência da estiagem que atinge, segundo a Secretaria de
Estado da Agricultura, de Pecuária e Pesca (SAPE) atingiu este ano cerca
de 500 mil pessoas.
do Gazeta do Oeste
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