A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e
vereador nas eleições de outubro está permitida a partir de hoje (5). Os
comícios podem ser feitos das 8h às 24h. Os partidos políticos e as
coligações podem usar, ente as 8h e as 22h, alto-falantes e
amplificadores de som nas sedes ou em veículos. De acordo com a Lei das
Eleições, está liberada também a propaganda eleitoral na internet, mas
está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Essa propaganda é permitida nos sites do
candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos
informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Podem
ser usados ainda blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas.
A
propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no entanto, só começa dia
21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro
turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia
será 28 de outubro.
A partir de amanhã (7), estará proibida a contratação de shows artísticos
pagos com recursos públicos. A partir dessa data também é proibido que
candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.
Dia 18 de
Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos,
coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas,
conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.
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