O Poder Judiciário do RN
irá investir R$ 110 milhões em obras da construção civil, anunciou na manhã de
hoje (8) o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio
Santos. O montante contempla a construção da sede própria do TJRN no bairro de
Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste da capital, e de mais dez fóruns no
interior do Estado. A estimativa do Setor de Engenharia do Tribunal é de que as
obras gerem cerca de 700 empregos diretos ao longo do tempo. "Todas essas
obras devem ser iniciadas no segundo semestre", afirmou o
presidente.
“Vencemos
as dificuldades burocráticas para fazer esses investimentos em um momento
importante para a atividade econômica do Rio Grande do Norte, para dar melhores
condições de trabalho a magistrados e servidores e estrutura adequada de
atendimento à população”, ressalta o presidente do TJRN. Ele lembrou que os
recursos financeiros resultam de economias feitas por gestões anteriores, desde
a administração do desembargador Amaury Moura Sobrinho.
O
anúncio dos investimentos foi feito durante a sessão administrativa do Pleno do
TJRN. Segundo o orçamento preliminar divulgado pelo Departamento de Arquitetura
e Engenharia do Tribunal, a sede deverá ter uma área de 30 mil m², com
custo de R$ 84.129.651,45. O metro quadrado está orçado em R$ 2.700. Para as demais
construções anunciadas, o metro quadrado está orçado em R$ 1.960,47.
O
desembargador Amaury Moura enfatizou que o anúncio feito por Cláudio Santos
representa um sonho de mais de 100 anos, que é o do Tribunal potiguar ter sua
sede própria. O vice-presidente da Corte, desembargador Amílcar Maia destacou a
necessidade de melhorias na estrutura das unidades judiciais e o colega João
Rebouças chamou a atenção de que o TJ do Rio Grande do Norte é o único do
Brasil sem sede própria, o que dá ainda mais relevância aos investimentos
enumerados pela atual administração do TJRN.
Interior
Também
serão contempladas as comarcas de Assú, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros -
todas de terceira entrância. Cada uma delas tem custo estimado em R$
4.341.765,99. O projeto dessas unidades seguirá a construção do fórum de Nova
Cruz, com área de pouco mais de 2 mil m².
Consideradas
de segunda entrância, as comarcas de Santa Cruz, Canguaretama, Lajes
e Patu também ganharão novos fóruns. O projeto arquitetônico de Santa Cruz já
está pronto e será replicado em Canguaretama, com área de mil m² e investimento
de R$ 2.068.217,43 cada.
Já
o projeto do fórum de Lajes também está pronto e será replicado em Patu. São
633 m² e investimento de R$ 1.242.702,72 em cada uma das unidades.
Finalmente,
as comarcas de primeira entrância de Arêz e Baraúna serão contempladas com
fóruns de 501 m², um investimento de R$ 983.332,54 para cada unidade.
Nova sede
A
nova estrutura do Tribunal prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos,
além de um estacionamento privativo com cinco andares e capacidade para 592
vagas. A sede contemplará gabinetes e assessorias para 21 desembargadores; sala
do Tribunal Pleno para 100 espectadores; cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara
Criminal; auditório com capacidade para 416 pessoas; espaço para todas as
Secretarias do TJRN; restaurante; ambientes para agência bancária, Correios,
biblioteca, Ouvidoria, entre outros.
Para
o presidente do TJRN, a construção já pode ser definida como o maior
investimento feito em Natal na última década, tornando-se, desta
forma, um polo desenvolvedor da região.
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