O governo do Rio Grande
do Norte decretou calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do
serviço de saúde do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do
Estado desta terça-feira (6).
De acordo com o decreto
assinado pelo governador Robinson Faria, o Estado está autorizado a requisitar
ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis,
públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos
serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.
No decreto, o governador
considera que há sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde,
especialmente no atendimento de pacientes de atenção primária na região
metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a
maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em
seu nível de atenção -- o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais
de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários.
Com a decisão, ficam
disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos
os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.
G1RN*
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