NOTA DE ESCLARECIMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN em respeito à população
santanense e em razão de se preservar a idoneidade e a transparência dos atos
administrativos praticados pela administração municipal e a fim de se evitar
interpretações equivocadas, vem a público prestar esclarecimento pertinente às
informações veiculadas de que o Prefeito Municipal iria “torrar” grande
quantidade de dinheiro público na realização de eventos festivos.
De início, cumpre esclarecer que a Prefeitura Municipal de Riacho de
Santana/RN realizou o processo licitatório atendendo rigorosamente a
legislação.
O Município realizou licitação, tipo Pregão Presencial, com o Sistema de
Registro de preço objetivando contratar empresa e/ou empresas especializadas no
serviço de locação de estrutura e equipamentos para realização de eventos no
Município de Riacho de Santana/RN, por um período de 12 (doze) meses.
A realização do processo licitatório, objeto do esclarecimento, atendeu
as formalidades legais, de modo que o procedimento não criou nem criará para o
ente público a obrigatoriedade de comprar e/ou adquirir todos os itens
licitados, muito menos gastar toda a quantia veiculada na imprensa, apenas
firmou o compromisso legal com o fornecedor vencedor do processo, caso
necessite dos itens objeto da licitação.
Sobre a quantia mencionada nas matérias veiculadas na imprensa e em
redes sociais, cujo único objetivo é desestabilizar a atual gestão,
intencionando deturpar a imagem pessoal do gestor municipal, reiteramos que
trata-se de um valor teto para suprir todas as eventuais despesas pelo período de 12 (dose) meses, isto caso seja
necessário, incluindo além das festividades, eventos tipo campanha de
vacinação, educativas, contra a dengue com utilização de carros de som, dentre
outros.
No caso específico das festividades do São João de Nossa Riacho de Santana/RN,
informamos que os custos são mínimos, e que todos os valores retornam para o
município, por meio da grande movimentação do comércio neste período.
Reiteramos que todos os processos licitatórios realizados pela
Prefeitura Municipal atendem fielmente a legislação vigente, respeitando sempre
a moralidade administrativa, eficiência e publicidade dos atos emanados do
poder público.
É sempre um princípio basilar e norteador da
administração municipal promover e prezar pela transparência límpida dos seus
atos administrativos, cultivando a seriedade através do diálogo com o povo,
reforçando o compromisso de estar sempre a disposição para qualquer tipo de
esclarecimento.
Fielmente compromissado com o povo e com a
transparência dos atos administrativos, assim é a administração juntos
construindo um novo tempo.
Assessoria de
comunicação!
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