Caixa deposita hoje retroativo do auxílio emergencial a pais solteiros

 

Um total de 823,4 mil pais solteiros recebem hoje (13) o pagamento retroativo de cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial, pagas entre abril e agosto de 2020, informou a Caixa Econômica Federal. O pagamento totalizará R$ 4,1 bilhões e havia sido autorizado por medida provisória (MP) editada no dia 24 de dezembro.

O crédito será feito por meio do aplicativo Caixa Tem na mesma conta poupança digital usada para receber o auxílio emergencial. O aplicativo permite o pagamento de contas domésticas, compras em estabelecimentos conveniados e a transferência para outras contas-correntes. A situação do benefício pode ser consultada na página do Ministério da Cidadania na internet.

Cada pai solteiro receberá entre R$ 600 e R$ 3 mil, dependendo de quando começou a receber o auxílio emergencial. Não será possível pedir a inclusão do benefício porque o pagamento ocorrerá apenas para quem recebeu as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020. O pagamento extra não vale para o auxílio emergencial extensão de R$ 300, que vigorou entre setembro e dezembro de 2020, nem para as sete parcelas da rodada do auxílio emergencial de 2021.

Histórico
Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposição que estendia ao homem provedor de família monoparental o recebimento em dobro do auxílio emergencial criado durante a pandemia de covid-19. Com o veto, somente mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil (o dobro do valor original, de R$ 600).

Em 1º de julho do ano passado, o Congresso Nacional, em sessão conjunta, derrubou o veto. Somente no fim de 2021, o governo manifestou-se sobre a questão e editou uma MP com a ampliação do benefício.

“Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, informou o Palácio do Planalto ao editar a medida provisória.

AgênciaBrasil*

 

Matriculas da Rede Municipal de Educação de nossa Riacho de Santana serão realizadas entre os dias 19 e 25 de janeiro

 

PF incinera 2,6 toneladas de drogas apreendidas no RN

A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, incinerou nesta quinta-feira, 13/1, no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, um total de 2.629,28 kg de substâncias entorpecentes, sendo 1.907,59 kg de cocaína; 677,06 kg de haxixe; 44,63 de maconha e 100 comprimidos de ecstasy, além de petrechos utilizados para acondicionar as drogas.

O montante hoje destruído é referente às apreensões realizadas nos anos de 2020 e 2021 na capital potiguar e Região Metropolitana.
 
O trabalho de incineração foi devidamente acompanhado pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, além de fiscais da Vigilância Sanitária. 

Inmet emite alerta de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte, o aviso é válido desde às 10h desta quinta-feira (13) até às 10h de sexta-feira (14), segundo o órgão.

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para todo o território do Rio Grande do Norte. O aviso é válido desde às 10h desta quinta-feira (13) até às 10h de sexta-feira (14), segundo o órgão.

O aviso de chuvas intensas também ressalta perigo potencial, com possibilidade de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km por hora.

Ainda de acordo com o Inmet, as previsões implicam em baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Os motoristas também não devem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Outra orientação do Inmet é que a população evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
O aviso é válido para os 167 municípios potiguares e para várias outras regiões do país. Ao todo, o alerta lista mais de 3 mil cidades brasileiras.

G1RN*

 

RN vai receber 3 milhões de testes para Covid; Sesap prevê surto de gripe por mais um mês

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou que o Rio Grande do Norte vai receber na próxima semana 3 milhões de testes para a Covid, enviados pelo Ministério da Saúde, que serão usados para testagem em massa de sintomáticos e assintomáticos em todo o estado. A ideia é monitorar os casos de síndromes respiratórias.
 
Diante do atual cenário, de aumento nos casos da Covid e de síndrome gripal, a coordenadora de vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, explicou que o estado já pode ter atingido o pico de casos, mas que a secretaria prevê que isso se mantenha por pelo menos mais quatro semanas.
 
"A gente ainda espera pelo menos mais quatro semanas de surto de Influenza aqui no RN. Acreditamos estar no ápice desse surto, mas ainda vamos passar por umas semanas que são fundamentais pra que a gente possa entender como vai se dar esse vírus e como vai se dar a vigilância aqui no estado", pontuou em entrevista à Inter TV Cabugi.
 
Os testes, por sua vez, serão para a testagem da Covid, o que ajuda a definir o diagnóstico do paciente. Por isso, a ideia é que - diante do surto da gripe e do aumento de casos da Covid, considerando a chegada da variante ômicron em dezembro no estado - haja uma testagem em massa após a distribuição dos testes aos municípios.
 
"Nós iremos receber uma cota de mais de 3 milhões de testes na próxima semana. A ideia é que a gente possa disponibilizar testes em larga escala para todos os municípios. E a gente espera que os municípios façam uma ampla testagem nas pessoas sintomáticas, nas assintomáticas e naqueles contatos das pessoas que por ventura testarem positivo", explicou Kelly Lima.
 
Kelly Lima explicou que hoje o estado não tem testes suficientes para testagem da influenza. E por isso o caminho é identificar a síndrome respiratória através do teste da Covid.
 
"Infelizmente nós não temos teste em larga escala para influenza. O que a gente está fazendo é testar em larga escala para Covid e aí, tendo o diagnóstico ou não da Covid, a gente pensa e planeja os próximos passos", falou.
 
"A gente começa a perceber que têm muitas pessoas sintomáticas respiratórias que não estão com Covid. Então, existe também vários outros vírus respiratórios circulando para além da Influenza. Vírus que são sazonais e que são temporais nesse período do ano", reforçou.
 
Precaução
A coordenadora de vigilância em saúde orienta ainda que as pessoas sintomáticas fiquem entre cinco e sete dias de repouso até a recuperação e também como forma de cessar a transmissão da doença.
 
"A gente orienta que as pessoas que estão com Influenza, que não estão com Covid, possam ter pelo menos de cinco a sete dias de suas atividades suspensas para que consigam se recuperar e não mais transmitir também o vírus respiratório, pra que a gente possa diminuir essa transmissibilidade no estado", falou.
 
A Sesap, inclusive, divulgou uma nota técnica na segunda-feira (10) em que reforça a necessidade e medidas protetivas principalmente em bares e restaurantes para conter o contágio da gripe.
 
"A gente especificou bares e restaurantes por serem ambientes que causam e geram uma certa aglomeração e as pessoas normalmente não fazem uso da máscara de proteção, porque estão ali se alimentando, bebendo, então acabam negligenciando com relação a esse uso. Então a gente fez a nota pra que os empregadores e empregados tivessem ciência da importância dos equipamentos de proteção individual, das medidas não-farmacológicas pra proteção e mitigação desse surto que estamos vivenciando", pontuou.
 
"E também pra que a gente não tenha um número de trabalhadores que acabam indo realizar suas atividades sintomáticos respiratórios. A gente observa que muitas pessoas estão tossindo, estão com coriza e estão realizando essas atividades. Então a gente faz um apelo pra que essas pessoas possam ficar reclusas até que se tenha um diagnóstico e até que elas possam estar melhor e aptas a realizar suas atividades", diz.

G1RN*

Veja o calendário de pagamento do abono salarial de 2022

 

Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Tradicionalmente, o abono salarial é pago no ano seguinte ao ano em que houve jornada durante 12 meses consecutivos, com cada lote correspondendo ao mês de nascimento do empregado. Agora, o pagamento será feito em apenas dois meses.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, historicamente, tanto a identificação quanto o pagamento dos beneficiários eram feitas pelos bancos públicos federais, o que foi questionado por órgãos de controle que recomendaram a separação das atividades. Outra recomendação é que os pagamentos ocorressem num mesmo ano.

“Buscando atender a recomendação dos órgãos de controle, o governo federal internalizou no Ministério a identificação e passou a ter em tempo real e online o controle integral da política do abono salarial, desde a recepção dos dados transmitidos pelos empregadores, até o processo de identificação e pagamento”, explicou o ministério.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Confira abaixo as datas de pagamento:

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de fevereiro
2	17 de fevereiro
3	17 de fevereiro
4	22 de fevereiro
5	24 de fevereiro
6	15 de março
7	17 de março
8	22 de março
9	24 de março

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Valor

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.212.

Consulta

De acordo com o ministério, a partir do dia 22 de janeiro, é possível consultar a situação do benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR para saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo banco de recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também estará disponível para atendimento.

A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consultar do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

AgêciaBrasil

Governo do RN renova decreto de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19

 

O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela quarta vez a declaração de estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. O novo decreto sobre o assunto foi publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE).
 
O decreto destaca a crise de saúde pública em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos efeitos negativos nas contas públicas, devido ao aumento de gastos na área da saúde para aplicar medidas de enfrentamento.
 
Na prática, o decreto estende a permissão para que os órgãos públicos adotem ações excepcionais para conter a disseminação do vírus.
 
Os gestores podem adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública, por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.
 
O Governo do RN declarou pela primeira vez estado de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19 no dia 20 de março de 2020.
 
O decreto, assinado pelo Secretário de Estado e Saúde Pública, Cipriano Maia e pela Governadora, Fátima Bezerra (PT), entra em vigor nesta quarta (12).

G1RN*

IFRN adia retorno às atividades presenciais após comitê científico apontar aumento de casos de Covid e gripe no estado

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu o retorno às atividades presenciais, incluindo a fase de avanço para aulas, atendendo a um pedido do comitê científico de enfrentamento à Covid da própria instituição.
 
O retorno da totalidade do trabalho presencial estava agendado para esta segunda-feira (10), o que não aconteceu. O documento foi publicado na sexta-feira (7).
 
O comitê apontou tendência de crescimento nos casos e internações por Covid, além do surto de influenza H3N2, “doença com alto impacto de contaminação, que tem causado a sobrecarga dos sistemas de saúde do estado nos últimos dias” para sugerir a suspensão do avanço.
 
O adiamento é válido por 15 dias e o comitê se reunirá para discutir o cenário epidemiológico no estado no próximo dia 20 de janeiro, para então tomar uma nova decisão.
 
A portaria foi assinada pela professora Antônia Silva, reitora em exercício do IFRN.

G1RN*

Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19

 

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de hoje (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso não haja mais sintomas no sétimo dia, a pessoa pode sair do isolamento.

Existe ainda uma possibilidade de encurtar ainda mais o tempo de isolamento. Caso no quinto dia o paciente não tenha mais nenhum sintoma respiratório, não apresente febre e esteja há 24 horas sem usar medicamento antitérmico, ele pode fazer um teste rápido de covid-19. Se o teste der negativo para o vírus, ele também está liberado.

Se, no entanto, o teste der positivo, o paciente deve aguardar até o fim dos dez dias de isolamento. Para quem chegou ao sétimo dia e ainda tiver com sintomas do vírus, a recomendação é manter o isolamento, no mínimo, até o décimo dia e sair apenas quando os sintomas acabarem.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Ministério da Saúde usou como parâmetro as medidas de isolamento aplicadas nos Estados Unidos e no Reino Unido. No primeiro, o isolamento termina após cinco dias caso não haja mais sintomas. No segundo, o tempo de isolamento é de sete dias, comprovado o fim da infecção com um teste negativo.

Na avaliação de Queiroga, a vacinação no Brasil tem avançado a ponto do governo reduzir o período de isolamento. “Como o Brasil tem avançado muito na campanha de vacinação, em relação ao número de doses de reforço, a população das grandes metrópoles está muito vacinada, podemos vislumbrar um cenário aqui no Brasil mais parecido com o que acontece em países como Reino Unido”.

Além disso, o governo tem se baseado no número de óbitos, que não tem aumentado na mesma proporção da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus. “A ômicron tem causado um número muito maior de casos, mas felizmente não há correspondência com o número de óbitos”.

AgênciaBrasil*

 

Covid-19: comprovação vacinal de servidores estaduais deve ser enviada até dia 20

 

Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.
 
Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.
 
A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.
 
São aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

 

 

IMD abre inscrições para novas turmas de Cursos Técnicos em TI com 1.580 vagas distribuídas em Pau dos Ferros e mais 4 cidades do RN

 

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu hoje (10) as inscrições para as novas turmas de seus Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação (IMDTEC). O certame recebe, até o dia 23 de janeiro, cadastros por meio do site da comperve e oferece ao todo 1.580 vagas, distribuídas para os municípios de Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

As formações são oferecidas na modalidade semipresencial – Ensino a Distância (EAD) e encontros presenciais semanais. Atualmente, o programa oferece ênfases em seis áreas diferentes: Automação Industrial, Eletrônica, Programação de Jogos Digitais, Informática para Internet e Redes de Computadores, além Internet das Coisas, novidade deste ano.

Segundo o coordenador dos Cursos Técnicos do IMD, professor Marcel Oliveira, a oferta das novas turmas representa o retorno de uma das principais ações de ensino do Instituto.

“Após quatro anos, o IMD volta a ofertar mais de mil vagas para a formação técnica e com abrangência em todos os polos de ensino”, comemora o coordenador.

Vagas

Segundo o Edital nº 001/2021, o processo seletivo é destinado a pessoas matriculadas ou que tenham concluído o Ensino Médio. Do total de vagas oferecidas, 70% é reservado a candidatos que tenham cursado o Ensino Fundamental em escolas públicas.

Do total de 1.580 vagas, são reservadas 1.100 para Natal e 120 para cada um dos outros municípios. A seleção – cujas provas ocorrerão no dia 6 de fevereiro – é destinada a toda a comunidade, não sendo necessário ao candidato estar matriculado em algum programa de ensino da UFRN.

O processo de inscrição terá uma taxa de R$ 30 – que deverá ser paga até o dia 24 de janeiro – sendo possível a isenção, conforme os requisitos previstos no edital.

Cursos técnicos

Durante todo o curso técnico, os alunos são acompanhados por profissionais do IMD, responsáveis por conduzir atividades pedagógicas e oferecer conteúdo de maneira flexível e direcionada, tanto on-line como presencial.

Segundo Marcel Oliveira, uma das principais portas de entrada no IMD são os cursos técnicos. Exemplo disto é o fato do Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI) reservar parte de suas vagas residuais para uma seleção específica para os concluintes da formação técnica.

“Vários alunos que foram do técnico estão hoje na graduação. Esses vão sair daqui com uma formação bastante consolidada em TI”, comenta o professor.

Nas cidades do interior do estado, as aulas acontecerão exclusivamente à noite, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Já em Natal, as atividades acontecerão em turmas dos períodos matutino, vespertino e noturno.

Financiados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), os cursos contam com uma grade curricular com carga horária variável, entre 1 mil e 1,2 mil horas, organizadas nos eixos de informação e comunicação.

Provas

Compostas por 40 questões de múltipla escolha, as provas para ingresso no programa avaliarão conhecimentos em “Cidadania Digital e Colaboração Global”, “Pesquisa, Gerenciamento de Informações e Comunicação”, “Pensamento Crítico, Flexível e Inovador” e “Resolução de Problemas e Pensamento Computacional”.

O exame terá duração máxima de três horas e meia e será aplicado em cada município onde serão abertas as novas turmas, além de Santa Cruz (RN). Os candidatos receberão o endereço exato de aplicação das provas no dia 2 de fevereiro.

O resultado final da prova, por sua vez, será divulgado no dia 21 de fevereiro, no site da Comperve. As aulas têm previsão de começar em 28 de março do mesmo ano.

 

Vendas de antigripais disparam e farmácias enfrentam falta de medicamentos

 

Com o surto de gripe misturado ao crescimento de casos de covid-19, as vendas de medicamentos antigripais nas farmácias dispararam nas últimas semanas. A procura por remédios para coriza, febre e dor de cabeça, muitos comercializados sem receita, triplicou em alguns estabelecimentos, na comparação com o mesmo período do ano passado.

A alta coincide com o surgimento de relatos de pacientes sobre dificuldades para encontrar os remédios em algumas farmácias.

Algumas das principais farmacêuticas do País confirmam o crescimento, mas garantem não haver desabastecimento. Por outro lado, a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) já identifica falta de determinados itens.

Na Ultrafarma, a venda de antigripais neste início de janeiro e fim de dezembro chega a ser 142% maior do que no mesmo período de 2021. A unidade do Conjunto Nacional, na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, região central de São Paulo, estava cheia na tarde desta terça-feira, 4. O gerente Maurílio Moura conta que a procura por antigripais e xaropes antialérgicos aumentou 130% nos últimos dois meses. Na farmácia de grande porte também há grande procura por vitamina C e analgésicos. Com isso, a reposição de estoques tem sido diária. “Esse cenário não era esperado. As prateleiras ficam vazias muito rapidamente.”

No caso da Pague Menos, a rede informou ter observado “um aumento relevante nas vendas de produtos da categoria gripes e resfriados em novembro e dezembro de 2021, comparadas com o mesmo período de 2020”.

Segundo os dados da RaiaDrogasil, desde o início de dezembro a demanda por produtos de combate aos sintomas de gripe chegou a triplicar em alguns casos, no comparativo com o desempenho nos últimos três meses.

“Os médicos estão prescrevendo muitos antimicrobianos e antibióticos e estamos percebendo a falta pontual em algumas farmácias”, explica Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma. “As empresas foram pegas no contrapé. Tudo isso coincidiu com o recesso, quando a indústria costuma dar férias coletivas para os funcionários”, conclui.

É difícil encontrar, por exemplo, o fosfato de oseltamivir, o Tamiflu. O engenheiro químico Mário Bittencourt, de 38 anos, morador da zona leste, buscava o medicamento para o filho que testou positivo para o vírus influenza. Ele contou que foi até três farmácias na região da Mooca e não encontrou o remédio. Só foi achá-lo na região central. A Roche Farma Brasil afirma que a produção, abastecimento e distribuição seguem normalizados, mas reconhece que, “a epidemia de gripe em um período atípico do ano, confere mais complexidade ao gerenciamento de estoque de nossos parceiros”.

AgoraRN*

Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra covid-19

 

O governo federal anunciou hoje (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer - o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina.

“Não faltará vacina para nenhum pai que queria vacinar seus filhos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação.

O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença.

Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito.

O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.

A obrigação de prescrição médica para aplicação da vacina não foi incluída como uma exigência, conforme foi ventilado por membros do governo durante as discussões nas últimas semanas. Mas o Ministério sugeriu que os pais procurem profissionais de saúde.

Questionado por jornalistas se essa recomendação não desestimularia os pais a levarem os filhos para vacinar, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu afirmando que isso deixaria os pais mais “seguros” para decidir sobre a imunização.

AgênciaBrasil*

 

Prefeitura de nossa Riacho de Santana publica novo Decreto com medidas complementares em razão do grande aumento de casos da Covid-19 em nosso município

 

Secretaria divulga primeiro boletim de covid de 2022

 

A Secretaria Municipal de Saúde de nossa Riacho de Santana divulgou nesta segunda-feira(3) o primeiro boletim de covid de 2022, que registrou o surgimento de 22 novos casos confirmados da COVID-19 em nosso município.
 
Solicitamos a colaboração de toda a população para que mantenham as medidas de proteção individuais e coletivas, diante da necessidade de conter a disseminação do vírus e proteger a todos.

É HOJE! Super final do Campeonato Municipal de nossa Riacho de Santana

É hoje, domingo(2) o encerramento do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de nossa Riacho de Santana.

O jogo da final que decidirá a equipe campeã, é entre as equipes da Caiçara FC e Tigre FC às 15h45m no Estádio Pai Cajé.
 
Traga a sua família a venha torcer pela sua equipe!
 
Logo após o encerramento haverá festa em praça pública com Juninho Guitta, Forró dos 3 e João Neto Pegadão. 

Feriados e pontos facultativos de 2022 no Rio Grande do Norte são definidos em decreto do governo; veja calendário

 

O Governo do Rio Grande do Norte decretou oito pontos facultativos válidos para órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2022. A publicação com as datas foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29).

O primeiro ponto facultativo será no dia 7 de janeiro, uma sexta-feira que o estado vai "imprensar" com o feriado do Dia de Reis, celebrado em Natal no dia 6 de janeiro.

Também haverá pontos facultativos no carnaval. No dia 2 de março, a quarta-feira de cinzas, o estado decretou expediente a partir das 14h.

Segundo o decreto, os feriados municipais das cidades do interior do RN serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autarquias e fundações em cada município onde estão localizadas.

Caberá ainda aos órgãos a decisão de manter o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

No caso do feriado da Paixão de Cristo, a data é prevista nacionalmente para 15 de abril, porém o decreto do governo do estado aponta o feriado no dia 2 - data em que o feriado foi celebrado em 2021.

Veja abaixo a lista completa de pontos facultativos e feriados.

Calendário de pontos facultativos
- 7 de janeiro (sexta-feira) – válido para as repartições da Administração Pública estadual direta, autarquias e fundações no âmbito do município de Natal;
- 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval;
- 1 de março (terça-feira) Carnaval ;
- 3 de junho (sexta-feira), Corpus Christi;
- 29 de junho (quarta-feira), Dia de São Pedro;
- 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público;
- 24 de dezembro (sábado), véspera de Natal;
- 31 de dezembro (sábado), véspera de ano novo

Calendário de feriados
- 1º de janeiro (sábado), Dia da Confraternização Universal - feriado nacional;
- 2 de abril* (sábado), Paixão de Cristo - feriado nacional;
- 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes - feriado nacional;
- 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
- 7 de setembro (quarta-feira), Dia da Independência do Brasil - feriado nacional;
- 3 de outubro (segunda-feira), Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú - feriado estadual;
- 12 de outubro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
- 2 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados - feriado nacional;
- 15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República - feriado nacional;
- 25 de dezembro (domingo) Natal - feriado nacional.

G1RN*

Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2022; saiba como ficam

 

A reforma da Previdência estabeleceu uma idade mínima para pedir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens, além de um tempo mínimo de contribuição.

Porém, para aqueles que estão próximos de se aposentar há uma regra de transição, ou seja, um período de adaptação que permite ter o benefício antes. São cinco tipos de transição e, em três casos, há mudanças neste ano.

 

Na regra que estabelece uma idade mínima, por exemplo, em 2021, a mulher conseguia se aposentar com 57 anos e os homens com 62 anos.

 

Neste ano, a idade mínima sobe e passa a ser de 57 anos e seis meses, para mulheres, e 62 anos e seis meses, para os homens.

 

A regra de pontos também tem mudanças. Em 2021, para se aposentar por esse tipo de transição era preciso que a soma da idade com o tempo de contribuição fosse de 88 pontos, para mulheres, e 98 pontos, para homens. Neste ano, a soma deverá ser de 89 e 99, respectivamente.

 

Para as mulheres, na regra de transição da aposentadoria por idade, é preciso ter 61 anos e seis meses. No ano passado era necessário ter 61 anos.

 

Entenda as cinco regras de transição e o que está valendo para este ano.

 

Regra da idade mínima progressiva

Para se aposentar por essa regra de transição, é preciso ter neste ano:

 

Mulheres: 57 anos de idade e seis meses e 30 anos de contribuição

 

Homens: 62 anos de idade e seis meses e 35 anos de contribuição

 

A idade mínima nessa regra de transição subirá seis meses a cada ano até chegar a 62 anos para mulheres, em 2031, e 65 anos para homens, em 2027. 

 

Regra de pontos

 

Para se aposentar por essa regra de transição, é preciso somar a idade com o tempo de contribuição. Essa soma deve ser de:

 

89 pontos para mulheres, sendo necessário ter, ao menos, 30 anos de contribuição

 

99 pontos para homens, sendo necessário ter, ao menos, 35 anos de contribuição

 

Essa pontuação sobe um ponto a cada ano até chegar a 100 pontos para mulheres, em 2033, e 105 pontos para homens, até 2028.

 

Regra para aposentadoria por idade

Na aposentadoria por idade, a lei já estabelecia que os homens deveriam ter, ao menos, 65 anos de idade. Assim, nessa regra de transição, a mudança é na idade mínima da mulher. É preciso ter:

 

Mulher: 61 anos de idade e seis meses e 15 anos de contribuição

 

Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição

 

O que não muda?

Pedágio de 50%

 

Mulher: se contribuiu por ao menos 28 anos quando a reforma entrou em vigor (em novembro de 2019) pode cumprir um pedágio de 50% do tempo que faltava para chegar aos 30 anos de contribuição e se aposentar. Não há idade mínima

 

Homem: se contribuiu por ao menos 33 anos quando a reforma entrou em vigor (em novembro de 2019) pode cumprir um pedágio de 50% do tempo que faltava para chegar a 35 anos de contribuição e se aposentar. Não há idade mínima

 

Exemplo: Se faltavam dois anos para chegar aos 30 anos de contribuição (mulheres) ou 35 anos (homens) terá que contribuir por três anos no total. Nessa regra, há aplicação do fator previdenciário, índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo.

 

Pedágio de 100% 

Mulher: pode se aposentar a partir dos 57 anos, mas precisa cumprir um pedágio de 100% do tempo que faltava para chegar aos 30 anos de contribuição quando a reforma entrou em vigor (em novembro de 2019)

 

Homem: pode se aposentar a partir dos 60 anos, mas precisa cumprir um pedágio de 100% do tempo que faltava para chegar aos 35 anos de contribuição quando a reforma entrou em vigor (em novembro de 2019)

 

Exemplo: Se faltavam dois anos para chegar aos 30 anos de contribuição (mulheres) ou 35 anos (homens), terá que contribuir por quatro anos no total. Nessa regra, não há aplicação do fator previdenciário.

CNN*

Governo do RN divulga calendário de pagamento do IPVA; imposto pode ser parcelado em até sete vezes

 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que define a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2022. O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.

A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no mês de vencimento do IPVA do veículo, de acordo com o calendário de pagamento – março para as placas terminadas em 1 e 2 e os outros meses com os números subsequentes. Para os contribuintes cadastrados no Programa Nota Potiguar o desconto pode subir para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.

“Esta medida mantém o prazo para pagamento do IPVA no RN a partir do terceiro mês do ano, evitando o ônus deste imposto para os contribuintes nos dois primeiros meses do ano, que já são comprometidos com demais despesas”, destacou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Também foi publicado, na edição extra do DOE desta sexta-feira (31), o Decreto Nº 31.261 que altera o Regulamento do IPVA, como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.

Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020.

“A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%, segundo informou Carlos Eduardo.

AgoraRN*

INSS: limite do crédito consignado volta a ser 35% do benefício

 

Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir deste sábado, 1º de  janeiro de 2022.
 
Em abril de 2020, entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para 40%, uma forma de facilitar acesso a crédito em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19. A ampliação terminou no dia 30 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano, e não há previsão de ser estendida.
 
O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é um dos que oferecem os menores juros do mercado.
 
A margem consignável é justamente o percentual máximo da renda que pode ser usado para o pagamento desses empréstimos. Por exemplo, se o benefício ou aposentadoria paga é de R$ 3 mil, o valor máximo que pode ser descontado mensalmente seria R$ 1.050 (35%).
Pelas regras, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto e que seguirá o mesmo. O restante (30%) é para o empréstimo pessoal com crédito em conta.
 
Além da margem do consignado, o número máximo de parcelas dos empréstimos também será reduzido de 84 meses (7 anos) para 72 meses (6 anos). Também deixa de valer a regra que reduzia para 30 dias o tempo de carência para que o aposentado ou pensionista pudesse solicitar um novo empréstimo consignado após a contratação de um anterior. Com isso, em janeiro, esse prazo mínimo volta a ser de 90 dias.
 
Como consultar
 
Para consultar o saldo devedor do empréstimo consignado e também informações sobre a margem consignável, o beneficiário pode acessar diretamente o site ou o aplicativo Meu INSS. O segurado precisa ter senha cadastrada na plataforma gov.br. O acesso é feito por meio do CPF e da senha. Após acessar o Meu INSS, o interessado deve procurar por extrato de empréstimo que as informações sejam fornecidas.

CNN*