Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o
abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério
do Trabalho e Previdência.
Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão
o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela
Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos
no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do
Brasil.
Tradicionalmente, o abono salarial é pago no ano
seguinte ao ano em que houve jornada durante 12 meses consecutivos, com cada
lote correspondendo ao mês de nascimento do empregado. Agora, o pagamento será
feito em apenas dois meses.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência,
historicamente, tanto a identificação quanto o pagamento dos beneficiários eram
feitas pelos bancos públicos federais, o que foi questionado por órgãos de
controle que recomendaram a separação das atividades. Outra recomendação é que
os pagamentos ocorressem num mesmo ano.
“Buscando atender a recomendação dos órgãos de controle, o
governo federal internalizou no Ministério a identificação e passou a ter em
tempo real e online o controle integral da política do abono salarial, desde a
recepção dos dados transmitidos pelos empregadores, até o processo de
identificação e pagamento”, explicou o ministério.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou
poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o
mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da
poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser
realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento,
unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário
de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta
para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que
não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua
titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de
caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Confira abaixo as datas de pagamento:
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa
Econômica Federal
Mês de nascimento |
Data do pagamento |
Janeiro |
8 de fevereiro |
Fevereiro |
10 de fevereiro |
Março |
15 de fevereiro |
Abril |
17 de fevereiro |
Maio |
22 de fevereiro |
Junho |
24 de fevereiro |
Julho |
15 de março |
Agosto |
17 de março |
Setembro |
22 de março |
Outubro |
24 de março |
Novembro |
29 de março |
Dezembro |
31 de março |
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do
Brasil
Final da inscrição |
Data do pagamento |
0 |
15 de fevereiro |
1 |
15 de fevereiro |
2 |
17 de fevereiro |
3 |
17 de fevereiro |
4 |
22 de fevereiro |
5 |
24 de fevereiro |
6 |
15 de março |
7 |
17 de março |
8 |
22 de março |
9 |
24 de março |
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP
há, pelo menos, cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo,
30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média
de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados
corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Valor
O valor do abono é proporcional ao período em que o
empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale
a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados
como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o
salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
Consulta
De acordo com o ministério, a partir do dia 22 de janeiro, é
possível consultar a situação do benefício por meio da Carteira de Trabalho
Digital ou no portal GOV.BR para
saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo
banco de recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também estará
disponível para atendimento.
A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado também
poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos
Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consultar
do saldo é na página Consulte
seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do
Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729
0001, interior).
AgêciaBrasil
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